Ministério da Igualdade Racial integra Grupo Técnico de Entregadores de Aplicativo

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) passou a integrar, a partir da reunião inaugural desta terça-feira (16), o Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Entregadores de Aplicativos. Na ocasião, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu com representantes de trabalhadores de aplicativos ao lado de ministros de Estado e representantes do Tribunal Superior e Ministério Público do Trabalho. Durante o encontro, no Palácio do Planalto, o grupo apresentou o Plano de Trabalho que deve subsidiar o Congresso Nacional a deliberar sobre a lei que regulamenta a categoria.  

“Nossa intenção é construir propostas de trabalho decente para os entregadores de aplicativo, em um esforço conjunto de governo e representantes da categoria”, colocou a ministra Anielle. 

Participaram da reunião os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos – que tem articulado a parceria – e da Previdência Social, Wolney Queiroz. 

“A maioria dos trabalhadores da categoria é de pessoas negras e precisamos estar presentes nessas discussões, trazendo estrutura, renda e segurança”, afirmou a ministra. 

Parceria com a Amobitec – O Ministério da Igualdade Racial firmou, em janeiro deste ano, uma parceria com a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que reúne as principais plataformas de mobilidade e tecnologia aplicada do país. O objetivo do trabalho conjunto é levar as políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério aos entregadores e clientes das plataformas, incluindo mensagens antirracistas. 

Uma das previsões do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a entidade é a reunião com os parceiros dos aplicativos para escutar suas demandas sobre melhorias nas condições de trabalho, além de formas de garantir mais dignidade para esses trabalhadores que se sustentam com o transporte de outros cidadãos. A presença do MIR no GTT Entregadores de Aplicativos coaduna com a iniciativa que gerou, ao longo do ano, mais de uma centena de publicações, fruto de trabalho conjunto. 

Caisan – A ministra Anielle Franco participou, ainda, na manhã desta terça-feira da reunião da Câmara interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. Na ocasião foram apresentadas informações sobre a saída do Brasil do Mapa da Fome; o avanço do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; os resultados e indicadores em segurança alimentar e nutricional; e os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. Além disso, também foi aprovado o novo regimento interno da Câmara, que é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.