Ministério da Igualdade Racial está comprometido com o Meio Ambiente

Em ano de COP30 no Brasil, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) renova o fôlego para seguir atuando em prol da preservação do Meio Ambiente. Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, destacamos algumas das ações do que se propõem a, a partir da ótica da promoção da igualdade racial e valorização dos conhecimentos tradicionais, construir um mundo mais justo e sustentável. 

No dia 29 de maio, o MIR, em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e Relações Exteriores, instalou a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar. Na liderança das negociações, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acredita que a COP30 será uma oportunidade histórica para que o Brasil lidere o mundo pelo exemplo.

A iniciativa se insere no âmbito dos círculos de diálogos criados pela presidência brasileira da COP30, mais especificamente no Círculo de Povos. Ele busca promover o debate em nível global e fomentar a incidência sobre os principais temas afetos aos povos indígenas, comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultores familiares nas agendas de negociação e de ação da COP30. 

Como preparação para grandes eventos como a COP30, o MIR lançou, ainda, o Edital Kala-Tukula de formação de lideranças negras e tradicionais. Os selecionados pelo edital irão participar de oficinas e seminários temáticos, mentorias, simulações práticas de negociação, curso instrumental de língua inglesa e ações de articulação com organizações da sociedade civil envolvidas na preparação da COP30.

Fomento – O MIR também anunciou em maio, conjuntamente com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), o parceiro gestor da iniciativa Naturezas Quilombolas. As entidades selecionadas serão responsáveis por conduzir a execução do projeto que destina até R$33 milhões para fortalecer a gestão territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amazônia Legal. 

Anunciado na COP16, o programa Quilombos das Américas é uma parceria com a Colômbia e irá destinar mais de US$120 mil a eixos como a promoção de práticas de gestão ambiental sustentável e apoio à produção agrícola e preservação de tecnologias tradicionais. 

Vitórias políticas – A articulação em âmbito internacional durante a COP16 também é um destaque da atuação do Ministério da Igualdade Racial na luta pela defesa do meio ambiente. Os representantes do MIR, como articuladores da comitiva do Governo Federal no evento, conquistaram o reconhecimento do papel dos afrodescendentes na conservação da biodiversidade, culminando na criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais. 

Essa vitória abre espaço para futuras interlocuções e valoriza o papel de comunidades tradicionais na contribuição para o debate sobre a proteção da natureza.