MIR lidera novas perspectivas de negociações da COP 30 com a instalação da Comissão Internacional de Comunidades Afrodescendentes

O Ministério da Igualdade Racial realizou, nessa quinta-feira (29), em Brasília, a instalação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, no âmbito do Círculo de Diálogos para a 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). 

O evento preparatório dessa quinta-feira foi realizado em parceria com os Ministérios integrantes do secretariado técnico: Relações Exteriores (MRE); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O objetivo é criar espaços de diálogo que contemplem quilombolas.  comunidades tradicionais e da agricultura familiar em de 16 países da América Latina como atores fundamentais da COP 30. Estiveram presentes representantes de diversas organizações sociais do Brasil, da Colômbia e do Uruguai. 

Compuseram a mesa a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o presidente da COP 30, embaixador André Correa do Lago; a secretária Executiva do MDA, Fernanda Machiaveli;  o representante do Ministério de Igualdade e Equidade da Colômbia, diretor de Comunidades Negras e Afrodescendentes, Álvaro Arroyo; e a representante do Ministério do Meio Ambiente da Colômbia, Gisela Pérez. 

A líder da comissão, ministra Anielle Franco, afirmou que a COP30 vai ser uma oportunidade histórica para o Brasil liderar o mundo pelo exemplo. “A COP30 é um trabalho sério, é de escuta. Essa comissão é para dar voz e dar trabalho, pois precisamos ouvir os quilombolas, os povos e comunidades tradicionais. É impossível pensar qualquer comissão sem termos as pessoas que merecem estar à frente e serem ouvidas nos centros de debate", ressaltou. 

Na oportunidade, a ministra Anielle manifestou também sua solidariedade a ministra Marina Silva, desrespeitada em audiência no Senado. “A violência política de gênero e raça nesse país tem nome, endereço, dados. O que aconteceu com Marina Silva, não é normal. Esse recado é para todo Congresso e toda sociedade desse país: quanto mais fizerem, mais mulheres negras se levantarão e ocuparão espaços”, conclui. 

A ministra agradeceu a presença dos representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), da Coalizão Internacional para a Defesa dos Territórios, Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudanças Climáticas dos Povos Afrodescendentes (Citafro) e de todas as organizações e lideranças quilombolas. “Agradeço aos que vieram de diversos países e dedicam suas vidas à luta pela defesa da terra, dos territórios e de todas as pessoas a um futuro com dignidade”, destacou.  

Referência histórica internacional – A ministra Marina Silva parabenizou a ministra Anielle Franco pela liderança da comissão e contextualizou que a COP 30 acontece em um contexto muito difícil em termos geopolíticos, citando as guerras bélicas e tarifárias que só atrapalham a cooperação e a solidariedade. 

“Sonho que, no dia 22, a gente tenha a certeza de que o Brasil fez tudo para um bom resultado, fruto dos esforços com mais 195 países.” 

Marina Silva agradeceu a solidariedade e convocou a sociedade a atuar na luta da violência contra mulheres, proteção do meio ambiente, combate ao racismo, machismo e todas as formas de discriminação. 

Defesa da sociedade civil   – Na ocasião, as autoridades brasileiras e colombianas receberam uma carta elaborada pela Citrafo. 

>>Acesse a íntegra do documento 

Entre as principais demandas solicitadas, estão o compromisso do governo brasileiro com reconhecimento dos povos afrodescendentes como sujeitos de direito; financiamento climático direto aos territórios; participação dos povos afrodescendentes na certificação e no monitoramento dos projetos de carbono e salvaguarda contra o acúmulo de terras ancestrais. 

Círculos de liderança –  A Presidência da COP30 anunciou a criação de quatro círculos de liderança: Círculo do Balanço Ético Global, Círculo de Ministros de Finanças, Círculo de Presidentes e o Círculo dos Povos. O Círculo dos Povos tem por função promover o debate em nível global e fomentar a incidência sobre os principais temas afetos aos povos indígenas, comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultores familiares nas agendas de negociação e de ação da COP30. 

A presidência da COP30 está sob responsabilidade do embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O MRE é o órgão do Governo Federal responsável pela negociação dos temas substantivos da COP30, que fará com que essa comissão esteja representada no Círculo dos Povos. 

O embaixador André Correa do Lago afirmou que os pleitos apresentados serão devidamente acolhidos, falou dos desafios das negociações de mudança do clima, da importância de agenda de ação como instrumento facilitador por meio do qual diversos atores podem participar. Ele acrescentou, ainda, que a COP30 merece toda atenção necessária. “É uma emoção estar aqui. Acho que o exemplo da COP 16 nos anima, que os obstáculos já estão sendo vencidos e isso é um progresso imenso”, ressalta. 

O Círculo dos Povos é o que tem por função promover o debate em nível global e fomentar a incidência sobre os principais temas afetos aos povos indígenas, comunidades tradicionais, afrodescendentes e agricultores familiar nas agendas de negociação e de ação da COP30.