Menção a afrodescendentes é legado histórico da COP30

A 30ª edição da Conferência das Partes (COP) 30 alcançou uma marca histórica para a população negra neste sábado (22): pela primeira vez, desde o início da conferência, os textos centrais da maior negociação climática anual do Planeta fizeram menção explícita a Afrodescendentes. Os documentos de Transição Justa, Plano de Ação de Gênero e Objetivos Globais de Adaptação trazem o termo, assim como o Mutirão, documento político da presidência da COP. Apesar da conquista, pela qual o Ministério da Igualdade Racial (MIR) fez articulações, ainda é preciso avançar na proposição de ações concretas. 

"Com esse passo, a COP30 reconhece, formalmente, que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas. A partir daí, é preciso pensar políticas climáticas inclusivas, que considerem não apenas a realidade dos territórios, mas quem vive em periferias e outros locais desproporcionalmente impactados pelo racismo ambiental", afirma a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

A participação social na COP e as articulações dos movimentos negros, de povos tradicionais e quilombolas junto aos negociadores foi essencial para que esse caminho pudesse ser aberto. "Nossa presença na conferência incidiu, principalmente, para apresentar e defender o fato de que são as comunidades quilombolas, povos tradicionais e as mulheres que guardam as formas ancestrais de cuidado e preservação", colocou a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Rachel Barros. 

Dentre os espaços conquistados pelo MIR na Conferência, que foi estendida em mais um dia para que se fechasse o texto das negociações, está o Círculo dos Povos, que conta com a Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares, coordenado pela ministra Anielle Franco, e a Comissão Internacional Indígena, liderada pela ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara, que também é presidenta do Círculo.  

Valorização ancestral – A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Rachel Barros, e os secretários Ronaldo dos Santos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT); e Clédisson Júnior, da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) participaram da cerimônia de encerramento do Círculo dos Povos da COP30, nessa sexta-feira (21), em Belém (PA).  

O espaço, localizado na Zona Verde da COP30, aberto ao público, foi uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial em parceria com os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI); Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O Círculo dos Povos foi também um ponto de encontro da sociedade civil na Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas, com a realização de mais de 100 eventos que debateram temas pertinentes à crise climática, com atenção especial às pautas relacionadas ao racismo ambiental. 

Em seu discurso, a secretária Rachel Barros destacou a assinatura, por parte do presidente Lula, no Dia de Zumbi e da Consciência Negra, na última quinta-feira (20), de 28 decretos que encaminham titulações de terras quilombolas. Além disso, ela lembrou que o MIR lançou três Planos de Aceleração de Soluções: um para comunidades afrodescendentes, outro para defensoras e defensores ambientais e um terceiro para periferias urbanas no combate ao racismo ambiental.  

A secretária ainda celebrou a assinatura da Declaração de Belém sobre o racismo ambiental, já que o documento será de extrema importância para futuras negociações de mitigação dos efeitos da crise climática e ainda reparação dos povos mais atingidos. 

Justiça climática – O Ministério da Igualdade Racial realizou, ainda, a mesa “Adaptação Climática Antirracista e Justiça Climática nas cidades". Na quinta-feira (20), a discussão foi mediada pelo secretário Clédisson Júnior e teve como objetivo dialogar com o plano temático de promoção da igualdade racial e combate ao racismo ambiental.  

Durante sua fala, o secretário Clédisson destacou que “a participação popular nas discussões da COP30 é um princípio para o Ministério da Igualdade Racial". Ele considera que "o controle social é um valor fundamental para que possamos dialogar o aprimoramento das políticas públicas, a partir da escuta de quem, de fato, ocupa os territórios e vive suas experiências, que são distintas, dada a vasta diversidade de espaços existentes no Brasil”, completou. 

A mesa contou com as presenças do coordenador de Políticas e Programas da ActionAid Brasil, Junior Aleixo; da ativista pela justiça climática e Ggstora de Representação da “Amazônia de Pé”, Karina Penha; da assessora de Clima e Racismo Ambiental em Geledés - Instituto da Mulher Negra, Thaynah Gomes; e do prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage. Os participantes debateram caminhos viáveis para a promoção da justiça climática a partir das cidades.