Tamar participa da Semana de Proteção ao Rio Doce

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), representado pelo coordenador do Centro Tamar ICMBio, João Carlos Alciati Thomé (Joca), marcou presença ontem (14) na Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce, promovida pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo entre os dias 12 e 16 de março, das 13h às 19h, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca. O objetivo é discutir questões relacionadas às bacias hidrográficas do Estado, especialmente a do Rio Doce.

No segundo dia do evento, e sob o tema “Proteção ao Rio Doce”, o professor da Universidade Federal do Espírito Sato (UFES), Alex Bastos, falou sobre o papel de apoio e suporte que o meio acadêmico tem dado ao poder público desde o dia em que a lama de rejeitos da mineradora Samarco chegou à foz do rio Doce. Segundo dados do Programa de Proteção Ambiental das Nações Unidas, citados por Alex, o mundo coleciona 328 desastres ocorridos por rompimento de barragens, tanto em países desenvolvidos quanto subdesenvolvidos. A Organização das Nações Unidas classifica esses acidentes ou desastres pelo nível de produtos nocivos lançados e pela extensão de área impactada.

Um desastre é classificado como muito sério se descarregar 1 milhão de metros cúbicos de rejeito e alcançar uma extensão de 20 km. “Podemos ver pelo desastre ocorrido no Brasil, em que houve aporte de mais de 35 milhões de m³ lançados no meio ambiente e de 700 km de extensão, que o caso Samarco foi extremamente sério”, frisou Alex.

Recente relatório intitulado ‘Mine Tailings Storage: Safety Is No Accident’ (Armazenamento de rejeitos de mina: segurança é nenhum acidente) mostrou que o número de barragens contendo rejeitos de mineração cresceu em todo o mundo, e que os acidentes coincidem com altos picos de produtividade dessas empresas, elevando o risco de acidentes em mais de 20 vezes.

“O acidente da Samarco por exemplo coincidiu com o período de 30% de aumento na produção da Samarco. Soluções tecnológicas existem, mas não são adotadas pelas empresas. Se para ter minério se produz três vezes mais rejeito, é preciso pensar alternativas sustentáveis para esse produto. Será que o modelo de armazenamento desse produto em grandes volumes é solução viável?”, frisou o professor da Ufes, Alex.

Desde o desastre ambiental, as perguntas da sociedade têm sido as mesmas: se o pescado pode ser consumido, se a água é própria para consumo ou lazer, o que é esta pluma de sedimentos, entre outras. O coordenador do Tamar/ICMBio, Joca Thomé, traçou um histórico do envolvimento do poder público desde a data do rompimento da barragem, ocasião em que diferentes instituições uniram esforços tais como ICMBio, IBAMA, IEMA-ES e universidades como a UFES, FURG e UERJ, com o objetivo de compreender o desastre e de dar respostas à sociedade.

“Continuamos o monitoramento desde novembro de 2015, embarcados, por meio dos sobrevoos e por mapeamentos via satélite”, destacou o coordenador do Tamar/ICMBio. O ICMBio preside a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), junto ao Comitê Interfederativo (CIF), contribuindo para que programas de monitoramento da biodiversidade aquática, incluindo água doce, zona costeira e estuarina, e toda a área marinha impactados, sejam executados. “Quando se pensa no impacto social do desastre, na desestruturação das comunidades que vivem da pesca e nas dimensoes da tragédia, vê-se que todos os modelos matemáticos para prever o que poderia acontecer falharam”, reiterou Joca.

"O meio e a biota aquática foram contaminados de forma aguda nos primeiros meses e de forma crônica para alguns elementos como Ferro, alumínio, entre outros. O monitoramento contínuo realizado pelas universidade, agora com apoio da Fundação Renova, mostrará a capacidade de resiliência dos ambientes e organismos, assim como as transformações que o ambiente sofreu com a intensa deposição e dispersão de sedimentos".

O diretor programas da Fundação Renova, Willian Carried, apresentou histórico da Fundação criada com a finalidade de minimizar e compensar os impactos causados à sociedade e ao ambiente. Segundo ele já houve investimentos na melhoria de 14 estações de tratamento de água, bem como entrega de 6 adutoras. “Já foram investidos 500 milhões em 39 municípios impactados”.

O diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Leonardo Deptuski, destacou a importância do Termo de Ajuste de Conduta assinado pelas empresas e órgãos de governo com a criação do Comitê Interfederativo- CIF, órgão deliberativo do acordo, e opinou que mesmo o comitê não sendo um modelo ideal, ele tem se mostrado melhor do que o ocorrido em desastres ambientais do passado no Brasil e no mundo, em que houve a judicialização dos processos de reparação e recuperação dos danos ambientais, prejudicando o inicio destes trabalhos.

O representante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, Gilmar Ferreira, fez uma fala emocionada lembrando que os atingidos são pessoas simples, e que a linguagem do CIF ou mesmo das instâncias jurídicas não comunicam bem. “O que houve do dia do desastre até hoje é um crime, pelas vidas ceifadas. Mas não nos contentaremos com as migalhas oferecidas”, frisou Gilmar se referindo às alternativas de mitigação dos impactos adotadas até o momento. Segundo ele ‘todos somos atingidos’.

O engenheiro ambiental, representante do movimento “Todos pelo Rio Doce”, Henrique Lobo Gonçalves, falou sobre a geografia da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e de seu contexto já fragilizado quando o desastre ocorreu. “O rio já estava seco, com a boca da barra fechada, e de 2005 para cá a cunha salina já estava adentrando o rio. Preconizei nos anos 80 que o rio Doce ficaria ‘fio de água’ em 2065. Errei por 40 anos na minha previsão”, destacou Lobo.

Programação do evento

Dia 14/03 – 13 às 17 horas

I Encontro Legislativo de Comitês de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo

Local: Auditório Hermógenes Lima Fonseca

Participantes

Arilsom Luz – Comitê da Bacia do Rio São Mateus

Sinval Rosa da Silva – Comitê da Bacia do Rio Benevente

Elio de Castro Paulino – Comitê da Bacia do Rio Jucu

Mario Camilo de Oliveira Neto – Comitê da Bacia do Rio Santa Maria da Vitória

Kleilson Martins Rezende – Comitê da Bacia do Rio Itaúnas

Leonardo Deptuski – Diretor-presidente da Agerh

Barbará Sales – Presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento do ES (Assemae)

Maria Helena Alves – Chefe da Divisão de Meio Ambiente da Cesan

Daniel Hernandez Dalla Favarato – Diretor-geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (Sanear)

Fabio Hell Andrade – Diretor-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do ES (Cisabes)

Guerino Zanon – Presidente da Associação dos Munícipios do Estado do Espírito Santos (Amunes)

Vereador Wilton Minarini – Presidente da Associação das Câmaras Municipais do ES (Ascames)

Dia 15/03 – 13 às 17 horas

Encontro “Rompimento da Barragem de Fundão: Visão dos Atingidos”

Local: Auditório Hermógenes Lima Fonseca

Participantes

Nico Dias – representante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce

Cristiana Losekann – professora do Departamento de Ciências Sociais da Ufes e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão (Organon)

Jóeci Miranda – representante da Comissão dos Atingidos da foz sul do Rio Doce

Eliane Balke – representante da Comissão dos Atingidos da foz norte do Rio Doce

Nego da Pesca – Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais

Paulo Henriques Camargos Trazzi – Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Linhares

Wilton Minarini – presidente da Associação das Câmaras Municipais do Espírito Santo (Ascames)

Nico Dias – representante do Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce

Dias 12 a 16/03 – 7 às 19h

Exposição sobre o trabalho do Projeto Tamar em Regência, na foz do Rio Doce.

Exposição de fotografias do Rio Doce feitas por Tonico, fotógrafo da Assembleia Legislativa

Local: Pilotis da Ales

A Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce foi instituída pela Resolução 2.885/2010. De acordo com a legislação, deve ser realizada anualmente na semana do dia 22 de março, quando se comemora o Dia Estadual de Proteção ao Rio Doce (Lei 9.308/2009). Em 2018, excepcionalmente, está sendo promovida na semana anterior por causa do Fórum Mundial da Água, que será de 19 a 23 de março, em Brasília.

Cipe

Criado em 2001, a Cipe Rio Doce é um colegiado interestadual composto por deputados estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais.

O Projeto Tamar está com exposição sobre o trabalho que é realizado em Regência, na foz do Rio Doce. No pilotis da Ales ocorre, ainda, exposição de fotografias do Rio Doce feitas por Tonico, fotógrafo da Assembleia Legislativa.