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Seminário no Nordeste fortalece a gestão de UCs sobrepostas a territórios de povos tradicionais
A Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, ou Mata da Amém, como é popularmente conhecida, é uma unidade de conservação brasileira de uso sustentável da natureza. Foto: Divulgação/GR2
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deixa um importante marco institucional ao realizar o Seminário de Gestão de Unidades de Conservação de Proteção Integral sobrepostas a Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, de 25 a 27 de novembro, na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, em Cabedelo/PB.
O seminário coordenado pela Gerência da Região Nordeste (GR2) contou com a presença das Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral sob gerência do ICMBio na região, para discutir a gestão desses territórios, considerando os povos e as comunidades tradicionais que vivem nesses espaços. Estiveram presentes especialistas de diversas áreas correlatas aos trabalhos do ICMBio, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), além de representantes indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
“Pudemos conhecer tanto os conceitos e a fundamentação jurídica aplicada nesses casos, quanto reunir a experiência de gestão em UCs de Proteção Integral. Os temas debatidos orientarão a tomada de ações que assegurem a permanência das comunidades tradicionais nas áreas, respeitando seu modo de vida e alinhada com os objetivos de criação UCs” , afirmou Carlos Felipe Abirached, gerente da GR2.
O material produzido na ocasião servirá também de subsídio conceitual, jurídico, técnico e instrumental para o desenvolvimento de Planos de Ação com uso de metodologias adequadas a Unidades de demais regiões do país. O material atende a parâmetros nacionais e internacionais com foco nas diversas áreas com povos e comunidades tradicionais em território brasileiro.
“Foi um momento de se debruçar sobre a gestão dessas áreas, em que conseguimos olhar para essas UCs para além de instrumentos de compatibilização, mas também em como se efetivam o Plano de Manejo, o Licenciamento, a Visitação, por exemplo. Representou um momento de integração e nivelamento de orientações que contribuem para o fortalecimento da gestão nos territórios com sobreposição”, avalia Cláudia Cunha, servidora da GR2.
Onde a tradição encontra a gestão
O seminário contou com a participação de lideranças das comunidades, como a do Cacique Ramon Tupinambá, da terra indígena Tupinambá de Olivença do Sul da Bahia, membro do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que contribuiu ativamente com o seminário e compartilhou a sua percepção. “Foi um evento muito importante para aproximar os povos, as comunidades e os órgãos encarregados da preservação ambiental e das comunidades tradicionais. Pudemos falar de nossas inquietações e tirar dúvidas sobre o uso e desenvolvimento sustentável dentro das Ucs”, concluiu ele.
Mesas Temáticas
O seminário começou com um painel sobre “Aspectos legais/conceituais para a gestão de UC de Proteção Integral com sobreposição a territórios de PCT” com especialistas José Godoy Bezerra de Souza, Frederico Rios Paula e Marcelo Cavalini.
No segundo dia, o painel sobre “Gestão nos territórios sobrepostos - desafios e potencialidades de Unidades com Termo de Compromisso” abriu o dia com a presença de gestores do Parna do Descobrimento (Deborah Jane Lima de Castro e Cacique Zé Fragoso - Pataxó, TI Comexatibá); e do Parna dos Lençóis Maranhenses (Luara Parreão Costa e Tayla Marques Silva - nativa dos Lençóis).
Em seguida, foi apresentado o painel sobre “Gestão em territórios sobrepostos - Caminhos trilhados em Unidades sem Termos de Compromisso formalizados” com a presença de gestores do Parna Monte Pascoal (Raiane de Melo Viana e Osiel Santana Ferreira - Guaru Pataxó) e do Parna do Catimbau (Jailton José Ferreira Fernandes e José Ronaldo Kapinawá - Kapinawá).
No último dia, os participantes reuniram-se em mesas de debate e grupos de trabalho para se debruçar sobre os caminhos já construídos e avançar em novas propostas que atendam as necessidades dessas UCs.