Seminário discute combate ao garimpo e à mineração ilegais que ameaçam áreas protegidas na Amazônia

A Gerência Regional Norte do Instituto Chico Mendes promoveu, do dia 12 a 15 de maio, em Santarém (PA), o 1º Seminário de Mineração em Unidades de Conservação da Amazônia. O evento, uma construção coletiva de conhecimento, teve como finalidade capacitar tecnicamente agentes públicos não apenas do ICMBio, mas também de outras instituições de Estado, visando um melhor ordenamento da atividade minerária na Amazônia Legal.

O evento propiciou um espaço plural e diversificado de reflexões, debates e marcou o primeiro encontro de iniciativa da autarquia federal para discussão a respeito da compatibilização da mineração com a proteção da sociobiodiversidade em UCs federais, bem como do combate à extração mineral ilegal, que ameaça a região mais afetada pela atividade do país.

Vinte e cinco apresentações fizeram parte da programação do seminário, conduzidas por servidores do ICMBio e das instituições convidadas, as quais foram divididas em dez blocos temáticos estratégicos: “Mineração e Sustentabilidade”, “Mineração em UCs federais e o papel dos órgãos ambientais”, “Métodos de Aproveitamento Mineral”, “Gestão de títulos minerários”, “Casos Práticos de Aproveitamento Mineral”, “Impactos Ambientais das Atividades Minerárias”, “Recuperação de áreas degradadas pela mineração”, “Fiscalização de atividades minerárias”, “Autorizações de atividades minerárias”, “Mineração legal e ilegal — Desafios e estratégias do ICMBio”.

Cerca de 65 pessoas compareceram ao evento. Participaram do seminário servidores do ICMBio — que atuam na gestão de territórios na Amazônia Legal afetados pela atividade mineral —, além de membros do Ministério de Minas e Energia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Agência Nacional de Mineração, Ibama, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. A iniciativa privada esteve representada por empresas de mineração legalizadas e representação de garimpeiros do estado do Pará.

No encontro, foi evidenciada a necessidade de maior integração entre os órgãos públicos federais, estaduais e municipais e de promover meios para o intercâmbio de informações das entidades envolvidas na regulação da atividade mineral no país. A importância de garantir qualificação especializada dos servidores do ICMBio, atuantes na região amazônica, envolvidos no licenciamento ambiental, assim como na fiscalização das atividades minerárias e garimpos legais e ilegais, também foi um ponto de atenção.

Na avaliação da gerente regional do ICMBio para a Amazônia à época, Tatiane Leite, o encontro e o alinhamento entre os diversos atores envolvidos com a atividade mineradora são fundamentais para ampliar a governança sobre a temática e traçar diretrizes para a regularização das atividades. "Queremos aqui construir um caminho rumo à mineração ou ao garimpo regularizados e sustentáveis, pois hoje temos uma atividade efetivamente poluidora que se praticada de modo ilegal, causa danos ambientais irreparáveis as nossas unidades de conservação bem como às populações do seu entorno, sem contar que não há distribuição justa dos recursos financeiros, pelo contrário, reparte-se o ônus e concentra-se a riqueza”.

A realização do seminário teve o apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), no âmbito da proteção da biodiversidade; e com recursos resultantes de Acordos de Cooperação Técnica firmados com a Vale S.A. e a Mineração Rio do Norte S.A.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:

.

.

.

Comunicação ICMBio
comunicacao@icmbio.gov.br
(61) 2028-9280