Operação Taj Mahal combate ilícitos ambientais na APA Serra da Ibiapaba (CE/PI)

No final de setembro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Polícia Federal e a Polícia Militar do Ceará realizaram a Operação Taj Mahal, com foco na repressão a empreendimentos e atividades irregulares no território da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra da Ibiapaba, que abrange áreas nos estados do Ceará e do Piauí.  

A operação teve como alvos principais empreendimentos que representam ameaças à integridade ambiental da Unidade de Conservação (UC) federal, como a mineração, especialmente a extração de rochas ornamentais em áreas de serra protegidas pelo decreto de criação da unidade, além de construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APP), como mirantes, loteamentos ilegais em áreas de Mata Atlântica e extração não autorizada de madeira. 

Embora a APA Serra da Ibiapaba seja uma UC de uso sustentável, o que permite diferentes formas de ocupação e uso do solo, essas atividades devem ocorrer de forma ordenada e em conformidade com os limites legais e o zoneamento da unidade.  

Além da fiscalização de áreas previamente mapeadas, durante as ações foram identificadas mais dez áreas com indícios de irregularidades a serem apuradas. 27 alvos foram efetivamente fiscalizados durante a operação, resultando na lavratura de 25 autos de infração, somando R$ 1.064.530,76 em multas e embargo de 28,67 hectares de áreas degradadas ou em uso irregular.  

A atuação técnica e estratégica da equipe de fiscalização foi essencial para a efetividade da operação, que teve apoio da Gerência Regional do ICMBio na região Nordeste (GR2). 

Entre os ilícitos ambientais fiscalizados destacam-se 15 construções irregulares em APP; quatro loteamentos não autorizados localizados em áreas com vegetação nativa, inclusive fragmentos de Mata Atlântica; três áreas de extração ilegal de madeira e um ponto de comercialização irregular do produto florestal; um empreendimento de mineração com extração de rochas ornamentais; e uma pousada com supressão de vegetação nativa sem autorização. 

Sobre a APA Serra da Ibiapaba 

Criada em 1996, a APA possui cerca de 1,6 milhão de hectares. Localizada em uma região de transição ecológica, abriga formações de Cerrado, Caatinga e fragmentos de Mata Atlântica, compondo um mosaico de paisagens e elevada biodiversidade. 

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