No Mato Grosso, oficina avança na construção do Protocolo Biocultural da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras

Entre os dias 24 e 27 de novembro, o município de Barão de Melgaço (MT) se tornou ponto de encontro de saberes, memórias e práticas tradicionais durante a Oficina Colaborativa para a Construção do Protocolo Biocultural da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras. A atividade foi coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/ICMBio), e a Rede de Comunidades, com apoio do Projeto GEF Terrestre e em parceria com diversas instituições. 

Ao longo dos quatro dias, representantes de comunidades pantaneiras, pesquisadores, gestores ambientais e parceiros institucionais trabalharam coletivamente para definir as bases do documento que orientará o monitoramento participativo da sociobiodiversidade no bioma, fortalecendo o protagonismo dos Povos e Comunidades Tradicionais na gestão do território e na proteção de seus conhecimentos. 

Construção coletiva e fortalecimento da identidade pantaneira 

Segundo o coordenador da oficina, o analista ambiental do CNPT, Cesar Augusto Chirosa Horie, o encontro representa um marco importante no fortalecimento da parceria entre o centro e as comunidades pantaneiras: “Esse processo tem mais de uma década, mas se intensificou após os incêndios de 2020. A oficina atende aos anseios das comunidades — momentos formativos, fortalecimento da identidade pantaneira, discussão de ameaças e construção de diretrizes para o monitoramento. Não viemos com nada pronto: construímos tudo com eles”, colocou. 

O intercâmbio entre realidades distintas foi um dos pontos altos do encontro. “Conseguimos construir um diálogo muito rico com as comunidades da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que já têm experiências consolidadas em protocolos comunitários”, continuou. 

A oficina faz parte das ações do Projeto GEF Terrestre no Pantanal, executado pelo CNPT em parceria com a Coordenação de Monitoramento da Biodiversidade (Comob/ICMBio), responsável pela gestão do projeto. A iniciativa pretende fortalecer o Programa Monitora no bioma e ampliar a participação comunitária na definição de alvos e métodos de monitoramento. 

Temas trabalhados: da memória às espécies prioritárias 

A programação reuniu rodas de conversa, místicas de abertura, atividades de campo, dinâmicas de formação e trabalhos em grupo, criando um ambiente de troca e construção coletiva, em que pescadores, artesãs, extrativistas e outros representantes das comunidades fossem protagonistas das próprias histórias. 

Ao longo das discussões, os participantes aprofundaram conceitos de leis (Lei nº 13.123/2015) e decretos (Decreto nº 8.772/2016) que embasam como protocolos bioculturais atuam na proteção dos conhecimentos tradicionais. Também construíram uma linha do tempo que, mais do que registrar datas, resgatou memórias, sentimentos e marcos históricos do território pantaneiro, abrangendo desde mudanças ambientais até transformações socioculturais. 

Outro momento importante foi a identificação das ameaças ao modo de vida pantaneiro, incluindo queimadas, pressões econômicas e alterações no regime hídrico. As comunidades também selecionaram espécies, plantas e ambientes prioritários para sua manutenção cultural, alimentar e econômica — uma etapa essencial para orientar futuros protocolos de monitoramento. 

Próximos passos 

Embora a oficina não tenha como objetivo entregar o Protocolo Biocultural finalizado, ela definiu as diretrizes centrais que orientarão sua elaboração. Os próximos passos incluem: 

“Saímos daqui fortalecidos. Agora entendemos claramente quais são os alvos prioritários para as comunidades. Em 2026, nossa expectativa é começar monitoramentos que façam sentido para elas — algo que nasce das suas necessidades, e não imposto pelo Estado”, destacou César.