Operação de fiscalização do ICMBio no extremo sul da Bahia apreende mais de R$ 500 mil em bens

Entre 28 de outubro e 8 de novembro, o Parque Nacional do Descobrimento (PND) e o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal (PNHMP), na Bahia, receberam a Operação Integração Blitz, ação conjunta dedicada ao enfrentamento de irregularidades ambientais e à proteção de áreas remanescentes de Mata Atlântica. 

A operação mobilizou quatro agentes de fiscalização do ICMBio, quatro policiais da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) e dois Agentes Temporários Ambientais (ATAs), reforçando a atuação integrada entre órgãos ambientais e de segurança pública. 

As atividades foram iniciadas no PNHMP, com foco na porção litorânea da unidade, área sujeita à pressão imobiliária por sua proximidade a destinos turísticos como Caraíva e Corumbau. Lojas de material de construção na Aldeia Xandó foram mapeadas e notificadas para apresentar documentação de regularidade. Uma fábrica de blocos de concreto teve as atividades suspensas por operar com uso de recursos naturais dentro da unidade sem autorização. 

A equipe também orientou operadores de transporte terrestre que atendem o fluxo de turistas entre Corumbau e Caraíva sobre as regras para circulação de veículos nas praias — permitida apenas a bugueiros indígenas do território — e sobre os impactos ambientais gerados fora das áreas regulamentadas. Uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP) foi identificada e autuada. 

Segundo o coordenador da operação, agente de fiscalização Rafael Pinto, a área litorânea do PNHMP enfrenta forte pressão de uso, o que torna essenciais as ações destinadas à proteção de restingas, manguezais, lagoas temporárias e campos sujeitos à ocupação irregular. No setor florestal da unidade, foram encontradas árvores cortadas e um depósito de blocos de madeira destinados à produção artesanal nos moldes de industrianato. 

A chefe do PNHMP, Raiane Viana, destacou que a integração entre unidades de conservação do extremo sul da Bahia e parceiros do SISNAMA contribui para fortalecer a proteção da Mata Atlântica e atender às demandas de fiscalização apresentadas por atores locais, incluindo comunidades indígenas. 

No Parque Nacional do Descobrimento, as equipes realizaram uma blitz noturna em uma das estradas da unidade, voltada ao combate à caça ilegal, além de rondas preventivas no interior do parque. Incursões também ocorreram em áreas com alertas de desmatamento na Zona de Amortecimento (ZA). De acordo com Rafael Pinto, esses fragmentos florestais têm papel estratégico como corredores ecológicos entre os dois parques, embora apresentem desafios de monitoramento devido ao pequeno porte de alguns desmatamentos, que não geram alertas por satélite. 

A Operação Integração Blitz registrou os seguintes resultados: 
• 8 autos de infração, totalizando mais de R$ 50 mil em multas; 
• bens apreendidos avaliados em mais de R$ 500 mil; 
• cerca de 7 hectares de áreas embargadas. 

A chefe do PND, Deborah Jane Lima de Castro, afirmou que ações como essa são essenciais para garantir a conservação da Mata Atlântica e da biodiversidade no extremo sul da Bahia, especialmente nas áreas limítrofes e no entorno imediato dos parques. Ela ressaltou ainda a importância da atuação conjunta com a CIPPA e outras unidades federais diante do número reduzido de agentes de fiscalização. 

Foto: Acervo

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