ICMBio realiza oficinas sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural nas Reservas Extrativistas Marinhas Tracuateua e Araí-Peroba, no Pará

Entre os dias 26 e 30 de maio, foram realizadas duas oficinas voltadas à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), promovidas pela Coordenação de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade (COECOS) e pelo Núcleo de Gestão Integrada de Bragança, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em articulação com o Grupo de Trabalho de ATER do Programa Bolsa Verde.

As atividades ocorreram nas Reservas Extrativistas Marinhas Tracuateua e Araí-Peroba, no estado do Pará. As oficinas foram direcionadas à implementação dos contratos firmados por meio do Edital de Chamada Pública ANATER nº 003/2024 – ATER Socioambiental do Programa Bolsa Verde.

Os encontros contaram com a participação de um público diversificado, incluindo agentes temporários ambientais e servidores do ICMBio, lideranças de povos e comunidades tradicionais, membros dos conselhos gestores das unidades, equipes técnicas das entidades executoras de ATER, além de representantes de instituições governamentais e não governamentais parceiras.

O Programa Bolsa Verde prevê a implementação de ATER para famílias beneficiárias de unidades de conservação (UCs), com o objetivo de incentivar atividades de conservação ambiental e valorizar os produtos da sociobiodiversidade, como o manejo florestal, a pesca artesanal, o extrativismo, a agricultura familiar e o turismo de base comunitária, entre outras atividades econômicas.

As atividades realizadas buscaram fortalecer o diálogo e a articulação entre os diversos atores envolvidos na gestão das UCs, especialmente no contexto do Programa Bolsa Verde. Os principais objetivos das Oficinas MAR foram:

• Apresentar as instituições responsáveis pela prestação dos serviços de ATER socioambiental;

• Estimular a integração entre os moradores das UCs, os prestadores de assistência técnica e os demais parceiros que atuam localmente, promovendo um ambiente colaborativo;

• Compartilhar informações sobre as UCs com os participantes, a fim de evidenciar a importância dessas áreas protegidas e a influência da trajetória histórica local na conservação dos territórios/maretórios;

• Apresentar os Planos de Ação para a execução da ATER, detalhando metas, atividades e responsabilidades;

• Discutir e aprovar recomendações que assegurem a participação ativa das comunidades na implementação da ATER socioambiental do Programa Bolsa Verde.

A Chamada Pública nº 003/2024 foi lançada com o objetivo de contratar entidades especializadas para prestar serviços de ATER socioambiental a 8.496 famílias que vivem em 11 UCs federais. A iniciativa busca incentivar práticas sustentáveis que promovam a inclusão socioprodutiva das populações tradicionais, aliando a geração de renda à conservação ambiental. O foco está na proteção do bioma Amazônico e dos ecossistemas costeiros e marinhos, por meio do fortalecimento de iniciativas que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável.

Um dos aspectos inovadores desta chamada é a previsão de atuação conjunta entre a entidade executora, as lideranças comunitárias, os gestores das UCs e dois Agentes Socioambientais de Integração Local por lote atendido. Esses agentes, escolhidos entre os próprios moradores das comunidades ou pessoas com experiência de trabalho nas UCs, têm participação ativa e remunerada em atividades essenciais, como: identificação do público beneficiário; mobilização para participação nas ações; apoio ao desenvolvimento e à consolidação dos projetos junto às comunidades; e fortalecimento da comunicação entre os diferentes atores envolvidos.

Essa abordagem busca valorizar os saberes locais e garantir que as ações de ATER estejam, de fato, conectadas à realidade das populações que vivem e conservam seus territórios e maretórios.

A Reserva Extrativista Marinha Tracuateua foi contemplada pelo Lote 18, com 605 famílias beneficiadas, e será assistida pela AGROPAM – Planejamento e Assessoria Técnica Rural LTDA. A equipe será composta por duas coordenadoras, oito extensionistas com formação multidisciplinar e três agentes socioambientais.

Por sua vez, a Reserva Extrativista Marinha Araí-Peroba foi contemplada pelo Lote 16, com 600 famílias beneficiadas, e será assistida pela Pró-Rural Consultorias. A equipe técnica contará com uma coordenadora, seis extensionistas com formação multidisciplinar e dois agentes socioambientais.

Foto: Acervo