Fiscalização desmobiliza garimpos no Parque Nacional do Boqueirão da Onça (BA)

Nesta quarta-feira (19), o Instituto Chico Mendes (ICMBio) iniciou uma operação de combate ao garimpo no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na Bahia. A ação é coordenada entre o Instituto, a Polícia Federal e a Polícia Especializada da Caatinga (CIPE/Caatinga), com o objetivo de desmobilizar garimpos e outros crimes associados. 

Mais de 150 construções irregulares foram detectadas e demolidas pela operação. Máquinas e petrechos que auxiliam a atividade garimpeira foram inutilizados pelos agentes de fiscalização. Estes alvos foram planejados previamente por meio de intensivo monitoramento por imagens de satélite e drones. 

A partir de agora o ICMBio, realizará ações buscando a recuperação ambiental. A área foi embargada, o que implica em punições mais severas para aqueles que se arriscarem a voltar a explorar no local. Será mantida presença constante da equipe para impedir qualquer retomada de atividade ilegal na região. 

Garimpo  

A descoberta, em 2017, de ametista em uma profundidade relativamente rasa ocasionou uma verdadeira migração de garimpeiros para a região na Serra da Quixaba, no município de Sento Sé (BA). Os garimpeiros vieram de diversas regiões do Brasil, alguns sem experiência e mesmo assim se aventuraram.  

O boom migratório (aumento rápido, significativo e sem planejamento) gera uma renda momentânea no comércio local, mas também leva a um inchaço nas demandas por serviços públicos, principalmente de saúde e segurança. O rápido aumento populacional é normalmente relacionado com o aumento de problemas sociais como prostituição, consumo de drogas, dentre outros. Cabe destacar que, de forma geral, toda a cadeia exploratória ocorre às margens da legalidade, não havendo nenhuma retração de impostos.  

Apesar de utilizarem o argumento que se trata do modo de vida dos garimpeiros, cabe destacar que as condições são insalubres, sem uso adequado de EPIs, não há um contrato de trabalho formal com garantias trabalhistas. Ocorre ainda a manipulação de explosivos, que é atividade ilegal. Diversos acidentes fatais já ocorreram no garimpo da Quixaba. Em operação realizada para se averiguar condições trabalhistas no local foi constatada a incidência de trabalho análogo a escravidão. 

A região do Parque Nacional do Boqueirão da Onça é considerada área prioritária para a conservação do bioma Caatinga. Junto com a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça representa a maior área de caatinga preservada do Brasil. Diversas espécies ameaçadas e bandeiras para a conservação têm nessa área um de seus principais refúgios: onça-parda e pintada, tatú-bola, tamanduá bandeira, arara-azul-de Lear, dentre outras. A região comporta ainda milhares de sítios arqueológicos e paleontológicos, com pinturas rupestres, representando importante registro histórico-cultural para a humanidade. 

Por se tratar de uma área protegida da categoria Parque Nacional, só é permitido o uso dos recursos de forma indireta, sendo vedada qualquer exploração direta da fauna, flora ou recursos minerais. 

A região do Parque Nacional do Boqueirão da Onça é considerada área prioritária para a conservação do bioma Caatinga - Foto: Acervo

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