Compensação ambiental impulsiona ciência e conservação: convênios no PR e SP somam mais de R$ 8 milhões em investimentos

O Brasil tem ampliado significativamente os investimentos em ciência aplicada à conservação ambiental por meio de parcerias institucionais que envolvem o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Fundo de Compensação Ambiental (FCA), administrado pela Caixa Econômica Federal, e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Dois exemplos recentes ilustram esse avanço, o convênio firmado no Paraná com a Fundação Araucária e a chamada pública lançada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

No Paraná, o convênio publicado no Diário Oficial da União no último mês destina mais de R$ 4,6 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica voltados à gestão de 4 Parques Nacionais (Superagui, Guaricana, Saint Hilaire-Lange, Marinho das Ilhas dos Currais), 1 Estação Ecológica (Guaraqueçaba) e 1 Reserva Biológica (Bom Jesus). A Fundação Araucária aportou R$ 1,56 milhão, enquanto o FCA contribuiu com R$ 3,13 milhões. A parceria tem vigência de 60 meses e visa gerar conhecimento para subsidiar estratégias de manejo e conservação da biodiversidade. 

Este convênio representa um marco estratégico para o fortalecimento da pesquisa científica no estado do Paraná, ampliando a atuação da Fundação Araucária em projetos voltados à conservação ambiental. A iniciativa reforça o papel da Fundação como articuladora entre academia, governo e sociedade, promovendo soluções baseadas em evidências para os desafios ecológicos regionais. 

Já em São Paulo, a FAPESP lançou uma chamada pública em valor superior a R$ 4,2 milhões, com foco em UCs Marinhas, como a Estação Ecológica de Tupinambás e o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. Os recursos são oriundos da compensação ambiental paga pela Petrobras, igualados pela FAPESP por meio dos programas BIOTA e PROASA. A chamada está aberta até 14 de novembro de 2025 e os projetos terão duração de até 24 meses. 

Compensação ambiental 

Prevista na legislação brasileira, é um dos principais instrumentos de financiamento à conservação da biodiversidade. A criação do Fundo de Compensação Ambiental (FCA), em 2018, transformou a gestão desses recursos ao permitir sua administração centralizada por instituição financeira oficial, atualmente a Caixa Econômica Federal. Esse modelo trouxe mais eficiência e escala à execução das ações, permitindo o planejamento integrado e o uso estratégico dos recursos em projetos estruturantes, como regularização fundiária, planos de manejo, fiscalização, combate ao desmatamento e apoio à pesquisa científica. 

O papel das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa 

As Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) são instituições públicas que desempenham papel essencial no fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação ao nível regional. Presentes em diversos estados brasileiros, elas atuam como pontes entre o governo, a academia e a sociedade, financiando projetos de pesquisa, formação de recursos humanos e ações de inovação alinhadas às prioridades locais. 

Essas fundações operam com autonomia administrativa e financeira, mas em estreita articulação com as políticas públicas estaduais. Por meio de chamadas públicas, parcerias interinstitucionais e programas temáticos, as FAPs viabilizam o desenvolvimento científico em áreas estratégicas, como saúde, meio ambiente, agricultura, energia e biodiversidade. Sua atuação é fundamental para garantir que os investimentos em ciência estejam conectados às realidades e desafios de cada território, promovendo soluções sustentáveis e baseadas em evidências. 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados: 

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