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PAN Lagoas do Sul em planejamento para o 2º Ciclo!
Reunião Preparatória do II Ciclo do PAN Lagoas do Sul
O Plano de Ação Nacional para a Conservação de Sistemas Lacustres e Lagunares do Sul do Brasil (PAN Lagoas do Sul) foi criado a partir de iniciativas e ações existentes em diferentes espaços de governança e que vêm contribuindo direta ou indiretamente para a conservação das lagoas e espécies associadas. Entre as temáticas do PAN, têm-se as práticas e experiências da pesca artesanal, de agroecologia, de gestão de Unidades de Conservação, de pecuária verde, de educação, de pesquisa, de valorização de modos de vida tradicionais, entre outras, deliberadas e geridas em diferentes fóruns (espaços de gestão territorial coletiva e multi-institucional). Desta forma, busca articular ações de conservação de espécies e de ecossistemas a partir de uma abordagem territorial.
A região de abrangência do PAN Lagoas do Sul compreende o complexo estuarino-lagunar litorâneo formado
- Marismas - Foto: Dilton Castro
Em seu 1º ciclo, o PAN Lagoas do Sul incluiu 29 espécies-foco da fauna, além de 133 da flora, ameaçadas de extinção.
O PAN Lagoas do Sul possui um diferencial que, com o objetivo de “melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas e dos ecossistemas das lagoas da planície costeira do sul do Brasil, promovendo os modos de vida sustentáveis e/ou tradicionais associados ao território”, torna explícito o componente social como eixo estruturante para a melhoria ecológica que visa.
- Area de abrangência
Além desse objetivo geral, são objetivos específicos do PAN Lagoas do Sul:
1. Promover e fortalecer ações articuladas e ações intersetoriais de uso e gestão do território, com foco ecossistêmico, na conservação e na sustentabilidade, incentivando o empoderamento equitativo da sociedade.
2. Promover a educação socioambiental, a troca de saberes, e a produção e difusão de conhecimentos para a cultura da sustentabilidade, buscando o reconhecimento da importância dos bens e serviços ecossistêmicos e da sociobiodiversidade e dos territórios dos povos tradicionais.
3. Incentivar atividades que promovam o bem viver e a manutenção e melhoria dos processos ecossistêmicos com adoção de práticas sustentáveis.
4. Fomentar ações que subsidiem o aprimoramento dos instrumentos legais, de normatizações e de licenciamento para gestão integrada e participativa, considerando a análise sinérgica e cumulativa dos impactos gerados pelos empreendimentos sobre os ecossistemas do território do PAN Lagoas do Sul.
Resultados do 1º Ciclo do PAN Lagoas do Sul: Impacto na conservação da fauna ameaçada
O primeiro ciclo do PAN Lagoas do Sul pode ser considerado bem-sucedido, sobretudo ao cumprir um de seus principais objetivos: atuar como catalisador e dinamizador das ações de conservação no território, fortalecendo o diálogo entre atores sociais estratégicos inseridos em fóruns e espaços de gestão participativa.
A análise dos resultados alcançados em relação à fauna ameaçada de extinção revela um panorama misto, com avanços importantes na conservação das espécies-foco e ecossistemas associados. Apesar das limitações encontradas, observa-se um dado promissor: todas as espécies-foco estão contempladas em mais de 50% das ações concluídas ou em andamento, direta ou indiretamente.
Situação das ações do 1º ciclo
Foram 122 ações, divididas em 4 objetivos específicos, voltadas para a redução das ameaças à conservação das espécies ameaçadas e de seus habitats.
Desse total, mais da metade das ações foi concluída, mesmo diante de desafios institucionais e operacionais. Muitas delas foram finalizadas ou seguem em andamento, inclusive após o encerramento do 1º ciclo.
Este panorama oferece uma leitura estratégica do processo, revelando aprendizados, fragilidades e potencialidades que contribuem para a qualificação da gestão, o fortalecimento da governança interinstitucional e a definição de prioridades para o novo ciclo (2025–2030), em diálogo com a dinâmica ecológica socioambiental e os desafios territoriais da região.
- II Ciclo PAN Lagoas do Sul
Neste momento, destacamos o início do processo de planejamento para o 2º ciclo (2025-2030), com a realização da Reunião Preparatória, no mês de junho de 2025, nas dependências do Centro Interdisciplinar Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento (CISADE/UFRGS) em Porto Alegre. Na Reunião Preparatória, a equipe de coordenação, membros do GAT do 1º ciclo e convidados propuseram a área de abrangência, lista de espécies-foco e respectivas ameaças e possíveis participantes da Oficina de Planejamento do 2º ciclo, que ocorrerá no segundo semestre de 2025. Na Oficina de Planejamento, serão co-criados os novos objetivos e ações, juntamente com novos articuladores e colaboradores, e um novo GAT para dar continuidade à implementação do PAN Lagoas do Sul frente a novos desafios identificados ou surgidos desde o início do PAN.