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Avança a Conservação de Tubarões e Raias com o Novo Ciclo do PAN Tubarões
Tubarão-lixa Foto:Athila Bertoncini
Os tubarões e raias marinhos que vivem no Brasil enfrentam sérias ameaças, como a pesca excessiva e a degradação de habitats. Para enfrentar esses desafios, o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Tubarões e Raias Marinhos Ameaçados de Extinção (PAN Tubarões) vem atuando desde 2014, coordenado pelo CEPSUL/ICMBio, e acaba de iniciar seu 2º ciclo de execução.
- Tubarão-martelo Foto: Cláudio Sampaio
O PAN é uma ferramenta estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), construída de forma participativa com pesquisadores, comunidades, ONGs, setor privado e diferentes níveis de governo. Seu objetivo é orientar e implementar ações para mitigar ameaças que colocam em risco a biodiversidade, garantindo a conservação de espécies ameaçadas de extinção no Brasil.
Coordenação e atuação do ICMBio
No Brasil, os PANs são conduzidos pelo ICMBio, com destaque para a Coordenação de Identificação e Planejamento de Ações para Conservação (COPAN). A coordenação geral de cada plano é feita pelos Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, que definem os ambientes, biomas ou grupos taxonômicos a serem priorizados.
A situação preocupante dos tubarões e raias no Brasil
O Brasil apresenta uma taxa de espécies de elasmobrânquios (tubarões e raias) ameaçadas de 39%, número que supera a média global. Esses animais têm baixa produtividade e ciclos de vida longos, o que faz com que suas populações demorem a se recuperar de impactos causados pela ação humana.
As principais ameaças identificadas no primeiro ciclo do PAN Tubarões foram a pesca excessiva e a degradação dos habitats costeiros e marinhos.
Resultados do primeiro ciclo do PAN Tubarões (2014-2019)
O primeiro ciclo do PAN Tubarões teve como foco a conservação de 53 espécies ameaçadas de tubarões e raias. Entre os resultados alcançados, destacam-se:
- Raia-pintata Foto: Athila Bertoncini
✔ Aumento da produção científica sobre tubarões e raias;
✔ Realização de eventos de sensibilização que aproximaram diversos setores da sociedade da causa da conservação.
Essas ações trouxeram sinais positivos para a recuperação de algumas populações, mas os esforços ainda não foram suficientes para reverter completamente as ameaças.
Avanços no segundo ciclo do PAN Tubarões
O 2º ciclo do PAN Tubarões, cuja oficina de elaboração ocorreu em outubro de 2023, incorporou novas espécies-alvo, totalizando 65 espécies (conforme Portaria 1558/2025). Seu objetivo é integrar a sociedade e o poder público para reduzir as ameaças e promover a recuperação e conservação das espécies e de seus ecossistemas.
Para tornar as ações mais eficazes, o plano propõe:
✔ Gestão regionalizada das ações, adaptada às especificidades de cada localidade;
✔ Priorização de ações com maior governança, envolvendo diferentes entes governamentais;
✔ Definição de “espécies-locomotivas”, que são aquelas capazes de impulsionar a conservação de grupos de espécies com ameaças semelhantes;✔ ✔ Aprimoramento da comunicação para engajar a sociedade na conservação.
Este segundo ciclo representa uma oportunidade para consolidar os avanços conquistados e avançar com ações mais estratégicas e abrangentes, garantindo um futuro mais seguro para tubarões e raias e, consequentemente, para a saúde dos oceanos.