Biodiversidade Marinha: a relevância do ambiente marinho

Baia de Tamandaré-PE (Crédito: Banco CEPENE,UFPE))

Proteger, preservar e conservar o mar é proteger o próprio planeta Terra. O mar representa nossa maior esperança para o futuro, pois são essenciais para a vida no planeta e desempenham um papel fundamental no equilíbrio climático. Mais do que um recurso natural, são uma das principais soluções para combater e reverter os efeitos do aquecimento global. É o que afirma o documentarista Sir David Attenborough "Se salvarmos o mar, salvaremos nosso mundo".   

O oceano é o principal sistema vivo de suporte à vida no nosso planeta, gera mais de 50% do oxigênio que respiramos, absorve 1/3 de todas as emissões de carbono geradas pela humanidade, além de representar a segurança alimentar para bilhões de pessoas. A despeito de todas as formas de poluição, o oceano tem uma incrível capacidade de regeneração. Temos que continuar seguindo a rota da conservação, proteger os ecossistemas marinhos rasos e profundos, proteger as espécies da fauna e flora, criar mecanismos de sustentabilidade na exploração dos recursos do mar, garantir os modos de vida tradicionais das comunidades de pesca, garantir que o oceano seja uma fonte de riqueza para nossa vida na Terra.  

No Brasil, as primeiras iniciativas para conservação do mar no Brasil datam do final da década de 1970, especificamente em 1979, com a criação da primeira unidade de conservação marinha no país, a Reserva Biológica do Atol das Rocas, fruto de estudos precursores de cunho biológico e ecológico e de expedições científicas e acadêmicas, para descrever as formações dos recifes de coral e as populações de aves e tartarugas marinhas. 

Logo depois, em 1980, surgiram os primeiros projetos voltados para preservação das tartarugas marinhas (Projeto TAMAR) e do peixe-boi (Projeto Peixe-Boi), ambos sob gestão do extinto IBDF e com apoio de uma das primeiras ONG a atuar com os projetos de conservação marinhos, a Fundação Brasileira para Conservação da Natureza – FBCN. Tais projetos deram origem aos primeiros centros de pesquisa marinhos, homônimos às espécies (Centro TAMAR e Centro Peixe-Boi), que se juntaram ao CEMAVE. 

O primeiro parque nacional marinho foi criado em 1983, os Abrolhos, também num esforço coordenado num período que era tratada a campanha para o fim da pesca das baleias, o que ocorreu em 1985, por meio do Decreto nº 92.185, de 20 de dezembro de 1985, nos termos do regimento da Convenção Internacional para a Regulamentação da Pesca da Baleia, posteriormente ratificado na Lei nº 7.643, de 18 de dezembro de 1987. 

Na década de 1980, foram criadas outras unidades de conservação voltadas para proteção dos ecossistemas e espécies marinhas e costeiras, a exemplo do Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, as Reservas Biológicas de Comboios e de Santa Isabel, entre outras. Já na década de 1990, passaram a integrar esse conjunto de unidades de conservação as Reservas Extrativas Pirajubaé e Arraial do Cabo, unidades com maior extensão marinha, além da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais. Atualmente o Brasil possui 80 unidades de conservação costeiras e marinhas.