Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ibama
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Estrutura
      • Sobre o Ibama
      • Regimento interno do Ibama
      • Organograma
      • Ibama nos estados
      • Comissão de Ética
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comitê de Compensação Ambiental (CCAF)
      • Comitê Interfederativo (CIF)
    • Quem é quem
      • Presidência do Ibama
      • Assessoria de Gestão Estratégica (Agest)
      • Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama
      • Auditoria Interna
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Diretorias
      • Centros
      • Ibama nos estados
    • Organograma
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Login Portal de Serviços do Ibama
    • Cadastros
      • Cadastros Técnicos Federais (CTF)
      • Cadastro de usuário para acesso ao Portal de Serviços Ibama
      • Cadastro de usuário para acesso ao ambiente interno dos sistemas do Ibama
    • Serviços do Ibama no gov.br
    • Anuências
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Autorizações
      • Camada de Ozônio
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Mercúrio Metálico
      • Patrimônio Genético
      • Petróleo e Produtos Perigosos
      • Químicos e Biológicos
      • Resíduos
      • Selo Ruído
    • Avaliação e destinação
      • Fauna
      • Químicos e biológicos
    • Certificados e certidões
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Certidão negativa de débito
      • Sisfauna
    • Consultas
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Audiências Públicas
      • Autuações e embargos
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Cites
      • Desmatamento
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Documentos e processos eletrônicos (SEI - Ibama)
      • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Incêndios florestais
      • Informações ambientais
      • Licenciamento Ambiental
      • Licitações e contratos
      • Produtos perigosos
      • Veículos automotores
    • Conversão de Multas Ambientais
    • Declaração de estoque de pesca
    • Licenças
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Motosserra
      • Recursos Aquáticos
      • Veículos automotores
    • Registros
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Relatórios
      • Acidentes ambientais
      • Aquariofilia e ornamentação
      • Atividades poluidoras
      • Detergentes
      • Fauna
      • Flora
      • Incêndios florestais
      • Óleo
      • Ouvidoria
      • Pneumáticos
      • Qualidade ambiental
      • Químicos e biológicos
    • Sistemas
      • Indisponibilidade de Sistemas
      • Sistema Push
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Autuações Ambientais Federais
      • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)
      • Sistema de Acompanhamento da Recuperação Ambiental em Áreas Degradadas (Recooperar)
      • Sistema de Apuração de Infrações Ambientais (Sabiá)
      • Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)
      • Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass)
      • Sistema de Elaboração de Projetos para a Conversão de Multas Ambientais (Sispro)
      • Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (Siscites)
      • Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
      • Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf)
      • Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic)
      • Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial (Sisret)
      • Sistema Informatizado do Proconve/Promot (Infoserv)
      • Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
      • Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema)
      • Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna)
      • Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia)
    • Taxas
      • Certidão negativa de débitos
      • Parcelamento: administrativo/ extrajudicial/ judicial (Auto de Infração e TCFA)
      • Parcelamento: Decreto 9.760/19 (conciliação)
      • Parcelamento: Lei Especial
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • Anteriores
    • Notas
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • Anteriores
    • Eventos
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • Eventos anteriores
    • Biodiversidade
      • Biodiversidade Aquática
      • Cites e Comércio Exterior
      • Espécies exóticas invasoras
      • Fauna silvestre
      • Flora e madeira
      • Imóvel rural
      • Recuperação ambiental
    • Educação Ambiental
      • Educação Ambiental no Ibama
      • Cursos e capacitações
      • Legislação e diretrizes
      • Programa Ibama de Portas Abertas (Pipa)
      • Publicações
      • Relatórios
    • Emissões e Resíduos
      • Emissões
      • Resíduos
    • Fiscalização e proteção ambiental
      • Fiscalização ambiental
      • Emergências ambientais
      • Manejo integrado do fogo
      • Incêndios florestais
    • Licenciamento Ambiental Federal
      • Sobre o Licenciamento Ambiental Federal
      • Procedimentos e Serviços
      • Sistema de Licenciamento
      • Consultas
      • Legislação
      • Orientações Técnicas
      • Publicações
      • Compensação Ambiental
      • Perguntas Frequentes
      • Quem é quem
    • Processo sancionador ambiental
      • Central de informações do autuado
      • Infração ambiental
      • Solução Legal
      • Administrativo contencioso
      • Medidas administrativas
      • Conversão de multas ambientais
      • Reparação de danos
      • Informações adicionais
      • Acesso rápido
      • Informações gerais
    • Químicos e biológicos
      • Agrotóxicos
      • Áreas contaminadas
      • Consulta de processos
      • Detergentes
      • Dispersantes químicos
      • Mercúrio metálico
      • Petróleo, combustíveis e produtos perigosos
      • Preservativos de madeiras
      • Produtos Orgânicos Persistentes (POPs) - Convenção de Estocolmo
      • Produtos remediadores
      • Registro de produtos para agricultura orgânica
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre o Ibama
      • Agendas de autoridades
      • Árvore da Lua
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comissão de Ética
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • Comitê Interfederativo (CIF)
      • Compensação ambiental
      • Modelo de negócios
      • Orientações técnicas e jurídicas
      • Quem é quem
      • Regimento Interno do Ibama
    • Ações e Programas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
      • Plano de Dados Abertos do Ibama (PDA)
      • Plano Estratégico do Ibama
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ibama (Posic)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa de Governança em Privacidade (PGP)
      • Programa de Integridade
      • Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
      • Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
      • Plano Anual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
      • Plano de Resposta a Incidentes de Segurança com Dados Pessoais (PRISDP)
      • Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama (PCMAI)
      • Projetos
      • Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia
      • Projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas
    • Análise de impacto regulatório (AIR)
      • Avaliações de resultado regulatório (ARR)
      • Dispensa de análise de impacto regulatório (AIR)
      • Relatórios de análise de impacto regulatório (AIR)
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Demonstrações contábeis
      • Prestação anual de contas - Relatórios
    • Concursos
      • Concurso público 2025
      • Concursos encerrados
    • Convênios e transferências
    • Corregedoria
      • Sobre a Corregedoria
      • Painel e relatórios correcionais
      • Consulta de Processos
      • Normas, decisões e entendimentos correcionais
      • Editais de Intimação e Notificações em Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
      • Manuais correcionais e cursos
      • Denúncias
    • Dados Abertos
    • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)
    • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Consultas Públicas
      • Editais e convites
      • Editais de contratação de Brigadas Federais de Incêndio
      • Editais de intimação e notificações em Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
      • Editais de notificação
    • Fundo Amazônia
    • Informações classificadas
      • Rol de informações classificadas
      • Rol de informações desclassificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Sobre a LGPD
      • Direitos do titular dos dados pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Normas do Ibama para o cumprimento da LGPD
      • Canais de atendimento da LGPD no Ibama
      • Relatório de Feedback de Auditoria do TCU
    • Licitações e Contratos
      • Editais de credenciamento
      • Contratos de TI
      • Contratos
      • Licitações
    • Participação social
      • Audiências públicas
      • Chamamentos públicos
      • Consultas públicas
      • Editais e convites
      • Editais de contratação de Brigadas Federais de Incêndio
      • Editais de credenciamento
      • Fale com o Ibama
      • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes
      • Sistemas
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Auto de Infração ambiental
      • Autorizações
      • Certificação digital
      • Concurso Ibama
      • CTF/APP e CTF/AIDA
      • Incêndios florestais
      • Licenciamento ambiental
      • Manchas de óleo
      • Patrimônio genético
      • Produtos perigosos
      • Produtos remediadores
      • Relatórios
      • Serviços Ibama - Acesso
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
      • Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (APP)
    • Publicações oficiais
    • Receitas e Despesas
      • Beneficiários do Orçamento da Emenda do Relator - RP9
      • Despesas com capacitação
      • Diárias e passagens
      • Execução Orçamentária
      • Orçamento da despesa
      • Receita
      • Relatório de Prestação de Contas
      • Remuneração dos servidores aposentados e pensionistas
      • Repasses efetuados aos estados e Distrito Federal - Taxa de Controle e Fiscalização Estadual e Distrital
    • Servidores e colaboradores
      • Concursos
      • Servidores
      • Terceirizados
      • Estagiários
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Canais de atendimento do SIC
      • Como fazer um pedido de acesso à informação
      • O que pode ser solicitado em um pedido de acesso à informação
      • Pedido de desclassificação de informação ou revisão da classificação
      • Autoridade de Monitoramento da LAI e servidores que atuam no SIC
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Painel Lei de Acesso à Informação (LAI)
      • Legislação
      • Registre sua manifestação na plataforma Fala.BR
    • Tecnologia da Informação
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Plano de Dados Abertos (PDA)
      • POP desenvolvimento de sistemas por empresas externas
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibama
    • Ouvidoria
      • Manifestações de ouvidoria
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Serviços Ibama
      • Comex Responde
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Sobre a Ouvidoria
      • Guias e relatórios
      • Painéis
    • Serviços Ibama - Central de Atendimento
    • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    • Comex Responde
    • Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • Áudios
    • Biblioteca
      • Intercâmbio Bibliográfico
    • Dados abertos
    • Imagens
    • Legislação
    • Publicações
      • Campanhas
      • Educação ambiental - Publicações
      • Fauna - Publicações
      • GEO - Publicações
      • Impactos ambientais - Publicações
      • Revistas - Publicações
      • Manejo integrado do fogo - Publicações
    • Pamgia
    • Thesaurus do Meio Ambiente
    • Vídeos
      • Vídeos
      • YouTube do Ibama
      • Acervo da videoteca
  • Hotsites
    • Amazônia sem incêndios
      • Campanha
      • Manejo do fogo
      • Prevenção a incêndios
      • Orientações e denúncias
      • Punições
      • Perguntas frequentes
    • Pantanal sem incêndios
      • Campanha
      • Manejo integrado do fogo
      • Prevenção a incêndios
      • Queima controlada
      • Orientações, denúncias e penalizações
      • Perguntas frequentes
    • Manchas de óleo
    • Wildfire 2019
      • O evento
      • Pós-conferência
      • Programação
      • Tema
      • Realização
      • Inscrição
      • Submissões de resumos
      • Local
      • imagens
      • Wildfire 2019 - Español
      • Wildfire 2019 - English
  • Redes Sociais/Canais
    • Facebook
    • Flickr
    • Instagram
    • Linkedin
    • TikTok
    • X/Twitter
    • YouTube
    • RSS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
  • TikTok
  • Twitter
  • YouTube
  • RSS
Você está aqui: Página Inicial phocadownload Noticias Noticias2016 deliberacao_04_07-06-2016.pdf
Info

deliberacao_04_07-06-2016.pdf

Atualizado em 16/09/2022 17h22

application/pdf deliberacao_04_07-06-2016.pdf — 1707 KB

  • Composição
    • Estrutura
      • Sobre o Ibama
      • Regimento interno do Ibama
      • Organograma
      • Ibama nos estados
      • Comissão de Ética
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comitê de Compensação Ambiental (CCAF)
      • Comitê Interfederativo (CIF)
    • Quem é quem
      • Presidência do Ibama
      • Assessoria de Gestão Estratégica (Agest)
      • Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama
      • Auditoria Interna
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
      • Diretorias
      • Centros
      • Ibama nos estados
    • Organograma
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Login Portal de Serviços do Ibama
    • Cadastros
      • Cadastros Técnicos Federais (CTF)
      • Cadastro de usuário para acesso ao Portal de Serviços Ibama
      • Cadastro de usuário para acesso ao ambiente interno dos sistemas do Ibama
    • Serviços do Ibama no gov.br
    • Anuências
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Autorizações
      • Camada de Ozônio
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Mercúrio Metálico
      • Patrimônio Genético
      • Petróleo e Produtos Perigosos
      • Químicos e Biológicos
      • Resíduos
      • Selo Ruído
    • Avaliação e destinação
      • Fauna
      • Químicos e biológicos
    • Certificados e certidões
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Certidão negativa de débito
      • Sisfauna
    • Consultas
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Audiências Públicas
      • Autuações e embargos
      • Cadastro Técnico Federal (CTF)
      • Cites
      • Desmatamento
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Documentos e processos eletrônicos (SEI - Ibama)
      • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Incêndios florestais
      • Informações ambientais
      • Licenciamento Ambiental
      • Licitações e contratos
      • Produtos perigosos
      • Veículos automotores
    • Conversão de Multas Ambientais
    • Declaração de estoque de pesca
    • Licenças
      • Fauna
      • Flora
      • Licenciamento Ambiental
      • Motosserra
      • Recursos Aquáticos
      • Veículos automotores
    • Registros
      • Flora e madeira
      • Químicos e biológicos
    • Relatórios
      • Acidentes ambientais
      • Aquariofilia e ornamentação
      • Atividades poluidoras
      • Detergentes
      • Fauna
      • Flora
      • Incêndios florestais
      • Óleo
      • Ouvidoria
      • Pneumáticos
      • Qualidade ambiental
      • Químicos e biológicos
    • Sistemas
      • Indisponibilidade de Sistemas
      • Sistema Push
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Autuações Ambientais Federais
      • Cadastro Ambiental Rural (CAR)
      • Documento de Origem Florestal (DOF)
      • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
      • DOF+ Rastreabilidade
      • Sistema Compartilhado de Informações Ambientais (Siscom)
      • Sistema de Acompanhamento da Recuperação Ambiental em Áreas Degradadas (Recooperar)
      • Sistema de Apuração de Infrações Ambientais (Sabiá)
      • Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi)
      • Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass)
      • Sistema de Elaboração de Projetos para a Conversão de Multas Ambientais (Sispro)
      • Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (Siscites)
      • Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF)
      • Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf)
      • Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislic)
      • Sistema Eletrônico de Requerimento e Análise de Registro Especial (Sisret)
      • Sistema Informatizado do Proconve/Promot (Infoserv)
      • Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
      • Sistema Nacional de Emergências Ambientais (Siema)
      • Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna)
      • Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia)
    • Taxas
      • Certidão negativa de débitos
      • Parcelamento: administrativo/ extrajudicial/ judicial (Auto de Infração e TCFA)
      • Parcelamento: Decreto 9.760/19 (conciliação)
      • Parcelamento: Lei Especial
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • Anteriores
    • Notas
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • Anteriores
    • Eventos
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • Eventos anteriores
    • Biodiversidade
      • Biodiversidade Aquática
      • Cites e Comércio Exterior
      • Espécies exóticas invasoras
      • Fauna silvestre
      • Flora e madeira
      • Imóvel rural
      • Recuperação ambiental
    • Educação Ambiental
      • Educação Ambiental no Ibama
      • Cursos e capacitações
      • Legislação e diretrizes
      • Programa Ibama de Portas Abertas (Pipa)
      • Publicações
      • Relatórios
    • Emissões e Resíduos
      • Emissões
      • Resíduos
    • Fiscalização e proteção ambiental
      • Fiscalização ambiental
      • Emergências ambientais
      • Manejo integrado do fogo
      • Incêndios florestais
    • Licenciamento Ambiental Federal
      • Sobre o Licenciamento Ambiental Federal
      • Procedimentos e Serviços
      • Sistema de Licenciamento
      • Consultas
      • Legislação
      • Orientações Técnicas
      • Publicações
      • Compensação Ambiental
      • Perguntas Frequentes
      • Quem é quem
    • Processo sancionador ambiental
      • Central de informações do autuado
      • Infração ambiental
      • Solução Legal
      • Administrativo contencioso
      • Medidas administrativas
      • Conversão de multas ambientais
      • Reparação de danos
      • Informações adicionais
      • Acesso rápido
      • Informações gerais
    • Químicos e biológicos
      • Agrotóxicos
      • Áreas contaminadas
      • Consulta de processos
      • Detergentes
      • Dispersantes químicos
      • Mercúrio metálico
      • Petróleo, combustíveis e produtos perigosos
      • Preservativos de madeiras
      • Produtos Orgânicos Persistentes (POPs) - Convenção de Estocolmo
      • Produtos remediadores
      • Registro de produtos para agricultura orgânica
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Sobre o Ibama
      • Agendas de autoridades
      • Árvore da Lua
      • Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
      • Comissão de Ética
      • Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade
      • Comitê Interfederativo (CIF)
      • Compensação ambiental
      • Modelo de negócios
      • Orientações técnicas e jurídicas
      • Quem é quem
      • Regimento Interno do Ibama
    • Ações e Programas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
      • Plano de Dados Abertos do Ibama (PDA)
      • Plano Estratégico do Ibama
      • Plano Plurianual (PPA)
      • Política de Segurança da Informação e Comunicações do Ibama (Posic)
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Programa de Governança em Privacidade (PGP)
      • Programa de Integridade
      • Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa)
      • Plano Nacional Anual de Biodiversidade (Planabio)
      • Plano Anual de Qualidade Ambiental (PlanaQuali)
      • Plano de Resposta a Incidentes de Segurança com Dados Pessoais (PRISDP)
      • Programa de Conversão de Multas Ambientais do Ibama (PCMAI)
      • Projetos
      • Projetos apoiados pelo Fundo Amazônia
      • Projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas
    • Análise de impacto regulatório (AIR)
      • Avaliações de resultado regulatório (ARR)
      • Dispensa de análise de impacto regulatório (AIR)
      • Relatórios de análise de impacto regulatório (AIR)
    • Auditorias
      • Auditoria Interna
      • Demonstrações contábeis
      • Prestação anual de contas - Relatórios
    • Concursos
      • Concurso público 2025
      • Concursos encerrados
    • Convênios e transferências
    • Corregedoria
      • Sobre a Corregedoria
      • Painel e relatórios correcionais
      • Consulta de Processos
      • Normas, decisões e entendimentos correcionais
      • Editais de Intimação e Notificações em Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
      • Manuais correcionais e cursos
      • Denúncias
    • Dados Abertos
    • Documentos e processos eletrônicos - Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)
    • Editais, Convites, Chamamentos Públicos e Consultas Públicas
      • Chamamentos Públicos
      • Consultas Públicas
      • Editais e convites
      • Editais de contratação de Brigadas Federais de Incêndio
      • Editais de intimação e notificações em Processos Administrativos de Responsabilização (PARs)
      • Editais de notificação
    • Fundo Amazônia
    • Informações classificadas
      • Rol de informações classificadas
      • Rol de informações desclassificadas
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
      • Sobre a LGPD
      • Direitos do titular dos dados pessoais
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Normas do Ibama para o cumprimento da LGPD
      • Canais de atendimento da LGPD no Ibama
      • Relatório de Feedback de Auditoria do TCU
    • Licitações e Contratos
      • Editais de credenciamento
      • Contratos de TI
      • Contratos
      • Licitações
    • Participação social
      • Audiências públicas
      • Chamamentos públicos
      • Consultas públicas
      • Editais e convites
      • Editais de contratação de Brigadas Federais de Incêndio
      • Editais de credenciamento
      • Fale com o Ibama
      • Ouvidoria
    • Perguntas Frequentes
      • Sistemas
      • Agrotóxicos
      • Ato Declaratório Ambiental (ADA)
      • Auto de Infração ambiental
      • Autorizações
      • Certificação digital
      • Concurso Ibama
      • CTF/APP e CTF/AIDA
      • Incêndios florestais
      • Licenciamento ambiental
      • Manchas de óleo
      • Patrimônio genético
      • Produtos perigosos
      • Produtos remediadores
      • Relatórios
      • Serviços Ibama - Acesso
      • Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
      • Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (APP)
    • Publicações oficiais
    • Receitas e Despesas
      • Beneficiários do Orçamento da Emenda do Relator - RP9
      • Despesas com capacitação
      • Diárias e passagens
      • Execução Orçamentária
      • Orçamento da despesa
      • Receita
      • Relatório de Prestação de Contas
      • Remuneração dos servidores aposentados e pensionistas
      • Repasses efetuados aos estados e Distrito Federal - Taxa de Controle e Fiscalização Estadual e Distrital
    • Servidores e colaboradores
      • Concursos
      • Servidores
      • Terceirizados
      • Estagiários
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Canais de atendimento do SIC
      • Como fazer um pedido de acesso à informação
      • O que pode ser solicitado em um pedido de acesso à informação
      • Pedido de desclassificação de informação ou revisão da classificação
      • Autoridade de Monitoramento da LAI e servidores que atuam no SIC
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da LAI
      • Painel Lei de Acesso à Informação (LAI)
      • Legislação
      • Registre sua manifestação na plataforma Fala.BR
    • Tecnologia da Informação
      • Plano de Transformação Digital (PTD)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
      • Plano de Dados Abertos (PDA)
      • POP desenvolvimento de sistemas por empresas externas
    • Transparência e Prestação de Contas
  • Canais de Atendimento
    • Fale com o Ibama
    • Ouvidoria
      • Manifestações de ouvidoria
      • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
      • Serviços Ibama
      • Comex Responde
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • Sobre a Ouvidoria
      • Guias e relatórios
      • Painéis
    • Serviços Ibama - Central de Atendimento
    • Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
    • Comex Responde
    • Imprensa
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
      • Áudios
    • Biblioteca
      • Intercâmbio Bibliográfico
    • Dados abertos
    • Imagens
    • Legislação
    • Publicações
      • Campanhas
      • Educação ambiental - Publicações
      • Fauna - Publicações
      • GEO - Publicações
      • Impactos ambientais - Publicações
      • Revistas - Publicações
      • Manejo integrado do fogo - Publicações
    • Pamgia
    • Thesaurus do Meio Ambiente
    • Vídeos
      • Vídeos
      • YouTube do Ibama
      • Acervo da videoteca
  • Hotsites
    • Amazônia sem incêndios
      • Campanha
      • Manejo do fogo
      • Prevenção a incêndios
      • Orientações e denúncias
      • Punições
      • Perguntas frequentes
    • Pantanal sem incêndios
      • Campanha
      • Manejo integrado do fogo
      • Prevenção a incêndios
      • Queima controlada
      • Orientações, denúncias e penalizações
      • Perguntas frequentes
    • Manchas de óleo
    • Wildfire 2019
      • O evento
      • Pós-conferência
      • Programação
      • Tema
      • Realização
      • Inscrição
      • Submissões de resumos
      • Local
      • imagens
      • Wildfire 2019 - Español
      • Wildfire 2019 - English
  • Redes Sociais/Canais
    • Facebook
    • Flickr
    • Instagram
    • Linkedin
    • TikTok
    • X/Twitter
    • YouTube
    • RSS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Linkedin
  • TikTok
  • Twitter
  • YouTube
  • RSS
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca