Operação Kraken apreende mais de 5 toneladas de pescados irregulares no litoral do Rio Grande do Norte

Natal/RN (31/10/2025) - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou, entre os dias 20 e 24 de outubro, a Operação Kraken, em cidades litorâneas do Rio Grande do Norte, com foco na fiscalização da cadeia de custódia do polvo (Octopus spp.) e no cumprimento do ordenamento pesqueiro.

Pescados apreendidos somam mais de 5 toneladas - Foto: Fiscalização/Ibama

A ação teve como alvo empresas pesqueiras que comercializavam ou beneficiavam pescados, além de embarcações em atividade no mar.

A operação resultou na lavratura de 10 Autos de Infração e na apreensão de 4.162,6 kg de polvo e 1.052 kg de lagostas, totalizando mais de 5,2 toneladas de pescados apreendidos.

Foco na rastreabilidade e comprovação de origem

O principal objetivo da Operação Kraken foi verificar a legalidade da origem do pescado. A Lei Federal nº 11.959/2009 determina que a fiscalização ambiental ocorra em toda a cadeia produtiva e comercial, desde a captura até o comércio varejista ou exportação.

A ausência de documentos que comprovem a origem do pescado compromete a rastreabilidade do produto, favorece a disseminação de fraudes e permite a inserção de pescado capturado ilegalmente no mercado. Além disso, representa irregularidades tributárias e sanitárias.

Atualmente, o instrumento válido para comprovar a origem regular do pescado é a Nota Fiscal, que deve conter o nome e o código RGP (Registro Geral da Pesca) da embarcação, bem como os dados da unidade de inspeção sanitária responsável pelo recebimento do produto.

Panorama das irregularidades

Produtos apreendidos pela fiscalização do Ibama durante a Operação Kraken - Foto: Fiscalização/Ibama

• Pesca em desacordo com a autorização: foram observados métodos e petrechos proibidos, como o uso de mergulho autônomo com potes de cimento para atração de polvos, especialmente por embarcações autorizadas à pesca de lagosta. Essa prática configura infração ambiental e caracteriza pesca em desacordo com a autorização obtida.
• Irregularidades no monitoramento por satélite: verificou-se a ausência do dispositivo de rastreamento ou a interrupção não autorizada do envio de sinal, obrigatório para diversas frotas, como a lagosteira, em embarcações com comprimento igual ou superior a 10 metros. Essa conduta dificulta a fiscalização e também caracteriza infração ambiental.

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