Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada
Publicado em
02/10/2018 00h00
Atualizado em
05/05/2020 00h34
-
-
REUNIÃO: TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA). COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL. BAIXA EMPRESA. DISTRATO SOCIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS. ART. 135 DO CTN. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA.
REUNIÃO: TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TCFA). COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL. BAIXA EMPRESA. DISTRATO SOCIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS. ART. 135 DO CTN. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. DECADÊNCIA. -
-
REUNIÃO: Autuação de vazamento de pequenos volumes de óleo no mar originados em plataformas licenciadas pelo IBAMA.
REUNIÃO: Autuação de vazamento de pequenos volumes de óleo no mar originados em plataformas licenciadas pelo IBAMA.