Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada

Pauta Reunião preparatória do CIF – Restrita1. Abertura (10:00 às 10:30):1.1. Apresentação dos presentes:1.2. Leitura da pauta e informes gerais.2.Secretaria Executiva (SECEX / 10:30 às 11:30):2.1. Alterações no TTAC: Deliberação Aprovação NT Consolidação Propostas:2.2. Balanço dos prazos do TTAC: Subsídios das 11 CTs:2.3. Indicações MG para o Conselho Consultivo da Fundação Renova:2.4. Evento Recuperação do Rio Doce:2.5. Alterações Deliberações para Protocolo Documentos Renova em mídia digital:2.6. Referendo Decisão nº 01, Deliberação Suplência Temporária Presidência CIF.3. Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água (CT-SHQA / 11:30):3.1. Informes Gerais e complementação da Deliberação nº 76:3.2. Ponte Nova no Programa de Saneamento.4. Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental (CT-Rejeitos / 12:00):4.1. Propostas de alteração das Cláusulas do TTAC.5.Câmara Técnica de Economia e Inovação (CTEI / 12:30):5.1. NT-23 Diretrizes Básicas para o Ressarcimento de Gastos Extraordinários:5.2. NTs Estímulo à Contratação Local e Retomada das Atividades Agropecuárias:5.3. Fundos de Financiamento dos Programas previstos nas Cláusulas 129 e 130.