Portarias Funasa — Fundação Nacional de Saúde

PORTARIA Nº 1.564, DE 26 DE MARÇO DE 2021.pdf

Subdelega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão de reais). RETIFICAÇÃO Na Portaria n.º 1.564 de 26/3/2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. n.º 59 de 29/3/2021, Seção 1, página 165, onde se lê: "... da Portaria GM/MS nº 402, de 08 de março de 2021, publicada no DOU de 08/03/2021, Seção 1, c/c o § 3º do Art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:" leia-se: "... da Portaria GM/MS nº 402, de 08 de março de 2021, publicada no DOU de 15/03/2021, Seção 1, c/c o § 3º do Art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:" Publicado no DOU seção 1 Nº 60, terça-feira, 30 de março de 2021.

publicado 26/03/2021 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 1.252, DE 9 DE MARÇO DE 2021.pdf

Altera o art. 1º da Portaria nº 2654, de 27 de março de 2019 que instituiu o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde.

publicado 09/03/2021 00h00 Arquivo

PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 1.117, DE 2 DE MARÇO DE 2021.pdf

Designar o servidor , para o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados-ANPD.

publicado 02/03/2021 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 383, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.pdf

Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020.

publicado 21/01/2021 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 274, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.pdf

Altera a redação do artigo 2º, da Portaria Funasa nº 7.682, de 21 de dezembro de 2018, que instituiu o Programa de Integridade da Fundação Nacional de Saúde

publicado 15/01/2021 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 6.168, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021.

publicado 30/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 6.174, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Altera a Portaria nº 2.531, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020

publicado 30/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

publicado 30/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 6.079, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Transforma Funções Gratificadas FG-1 em Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE no âmbito da fundação Nacional de Saúde-Funasa.

publicado 23/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 6.028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização

publicado 21/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 5.986, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR

publicado 16/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 5.982, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Torna pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020, quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa, para Estados e Municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais, em conformidade com o Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº - 221, seção 1, pág. 146, e prorrogado pela Portaria nº 5.655, de 01 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº - 230, seção 1, pág. 83.

publicado 16/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 5.968, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa

publicado 15/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 5.655, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.pdf

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de propostas referentes ao processo de seleção de projetos de Educação em Saúde Ambiental em áreas rurais, conforme Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020.

publicado 01/12/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA DO PRESIDENTE DA FUNASA Nº 5.562, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf

Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa.

publicado 24/11/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 5.461, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.pdf

Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas. Alterada pela Portaria Funasa nº 5.655/2020

publicado 18/11/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 4.198, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.pdf

Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG, bem como os códigos e os cargos vagos do mencionado Decreto n.º 10.476/2020.

publicado 04/09/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA FUNASA Nº 3.897, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.pdf

Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2.385, de 15 de maio de 2020.

publicado 18/08/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 3.385, DE 21 DE JULHO DE 2020.pdf

Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências.

publicado 21/07/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2.531, DE 26 DE MAIO DE 2020.pdf

Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.

publicado 26/05/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 1.725, DE 23 DE MARÇO DE 2020.pdf

Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências.

publicado 23/05/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 2.385, DE 15 DE MAIO DE 2020.pdf

Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019.

publicado 15/05/2020 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.341, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf

Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios. (Prorrogada pela Portaria Funasa nº 9.591/2019)

publicado 19/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Altera a Portaria nº 9.635, de 03 de dezembro de 2019, que institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Altera a Portaria nº 9.639, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Altera a Portaria nº 9.637, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Altera a Portaria nº 9.636, de 03 de dezembro de 2019, que institui processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.

publicado 16/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.731, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa), estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace).

publicado 05/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.635, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas. (Alterada pela Portaria Funasa nº 9.916/2019)

publicado 03/12/2019 00h00 Arquivo

PORTARIA Nº 9.637, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf

Institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas. (Alterada pela Portaria nº 9.919/2019, publicada no D.O.U. de 19/12/2019)

publicado 03/12/2019 00h00 Arquivo