A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é uma fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil. Surgiu com o Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991, autorizado pelo Art. 14, da Lei nº 8.029, de 12 de Abril de 1990 e é resultante da fusão de vários segmentos da área de saúde, entre os quais a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), duas entidades de notável tradição e projeção internacional, orgulho do serviço público brasileiro, que contam com uma bela folha de serviços construída em todo território nacional.
As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde. Assim, a criação da Funasa buscou dar continuidade as ações desenvolvidas por esses órgãos, além de exercer papel relevante na efetivação da reforma sanitária promovida pelo Ministério da Saúde, configurando-se, ainda, como mais uma ação decisiva na implementação e ampliação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em consonância com o Decreto 11.223, de 05 de Outubro de 2022, que aprova o seu Estatuto vigente, a Funasa é uma instituição do governo federal responsável em promover o fomento à soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, bem como formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
Missão
Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.
Visão
Contribuir para o alcance das metas de universalização do saneamento no Brasil e ser referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental.
Valores:
- Agir sempre com excelência;
- Valorizar a integração e o trabalho em equipe;
- Adotar conduta ética e transparente;
- Pensar e agir de forma sustentável;
- Valorizar todos os saberes; e
- Oferecer mais a quem menos tem.
Sua atuação é baseada em dois eixos, cujas principais linhas de ação são baseadas em:
Saneamento para Promoção da Saúde; e
Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana.
Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Funasa, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação. Para ter acesso, escolha um dos tópicos a seguir: