Informações Classificadas
Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, informamos:
2024
- Rol de informações classificadas (atualizado em 17/07/2024)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.002351/2024-33, informamos que não houve classificação de informações desde 1º de junho de 2023 até a data desta última atualização, no âmbito da Funasa.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 17/07/2024)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.002351/2024-33, informamos que não houve desclassificação de informações desde 1º de junho de 2023 até a data desta última atualização, no âmbito da Funasa.
2023
- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2022 e 31º de maio de 2023, no âmbito da Funasa.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2022 e 31º de maio de 2023, no âmbito da Funasa.
2022
- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2021 e 31º de maio de 2022, no âmbito da Funasa.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2021 e 31º de maio de 2022, no âmbito da Funasa.
2021
- Rol de informações classificadas (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve classificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 31º de maio de 2021, no âmbito da Funasa.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 28/12/2023)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001506/2022-52, informamos que não houve desclassificação de informações entre 1º de junho de 2020 e 31º de maio de 2021, no âmbito da Funasa.
2020
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2021)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2021)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001616/2021-33, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
2019
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/05/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 31/05/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
2018
- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/02/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/02/2019)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.001174/2019-19, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano..
2017
- Rol de informações classificadas (atualizado em 18/05/2018)
Em conformidade com os autos do Processo SEI nº 25100.005919/2018-20, informamos que a Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 18/05/2018)
Formato PDF /
Formato xlsx
2016
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2015
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2014
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2013
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
Formato PDF /
Formato xlsx
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
2012
- Rol de informações classificadas (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação classificada neste ano.
- Rol de Informações desclassificadas nos últimos 12 meses (atualizado em 01/06/2017)
A Funasa não possuiu nenhuma informação desclassificada neste ano.
Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação.
Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail sic@funasa.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Para solicitar, basta escolher um dos modelos de formulário de solicitação abaixo e preencher:
FORMULÁRIOS PARA PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS