PORTARIA Nº 9.341, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf

Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios. (Prorrogada pela Portaria Funasa nº 9.591/2019)

Publicado em 19/12/2019 00h00 Atualizado em 25/04/2025 15h54