Portarias Ministeriais
Publicado em
30/04/2025 08h53
- PORTARIA MGI N° 1.814, DE 21 DE MARÇO DE 2014 - Altera a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
- PORTARIA AN N° 63, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Fundação Nacional de Saúde FUNASA
- PORTARIA GM/MS N° 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na forma da Instrução Normativa SEGEP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e suas atualizações, para as atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis
- PORTARIA N° 3.174, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências.