Licitações e Contratos

Licitações e Contratos

Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela Funasa.

Para ter acesso, escolha um dos tópicos abaixo: 

LICITAÇÕES 

As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência. Além dos dados relacionados ao final desta página, é possível consultar informações sobre participantes da licitação, empenhos emitidos, contratos, adjudicatários, entre outras.Para localizar as informações sobre licitações da Funasa no Portal da Transparência, siga os passos abaixo:

  1. Acessar o Portal da Transparência;

  2. No menu superior, selecionar "Consultas Detalhadas" > "Licitações";

  3. Utilizar a barra lateral esquerda para aplicar os filtros desejados. Algumas opções disponíveis são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados da Funasa, informar no campo "Órgão" o nome Fundação Nacional de Saúde ou a sigla FUNASA;

  4. Clicar em "Adicionar" e, em seguida, em "Consultar".

Licitações (íntegra dos anexos por modalidade de licitação)

CONTRATOS 

Para localizar as informações sobre contratos da Funasa no Portal da Transparência, siga os passos abaixo:

  1. Acessar o Portal da Transparência;

  2. No menu superior, selecionar "Consultas Detalhadas" > "Contratos";

  3. Utilizar a barra lateral esquerda para aplicar os filtros desejados. Algumas opções disponíveis são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado. Para acessar os dados da Funasa, informar no campo "Órgão" o nome Fundação Nacional de Saúde ou a sigla FUNASA;

  4. Clicar em "Adicionar" e, em seguida, em "Consultar".

Contratos firmados pela Funasa (íntegra dos contratos em PDF)

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) 

DIÁRIAS E PASSAGENS

A consulta permite visualizar os gastos com diárias e passagens pagas pela Funasa. Para refinar os resultados, podem ser utilizados os filtros disponíveis à esquerda da tela, tais como período, valor, início ou fim do afastamento, situação, tipo de viagem e viajante. Também é possível baixar os dados e acessar visualizações gráficas por meio das opções "Baixar" e "Informação Gráfica".

Para localizar as informações sobre diárias e passagens da Funasa no Portal da Transparência, siga os passos abaixo:

  1. Acessar o Portal da Transparência;

  2. No menu superior, selecionar "Consultas Detalhadas" > "Viagens a Serviço";

  3. Utilizar a barra lateral esquerda para aplicar os filtros desejados. Algumas opções disponíveis são: identificador do processo de viagem, período, órgão, pessoa que realizou a viagem, tipo de viagem, situação e valor. Para acessar os dados da Funasa, informar no campo "Órgão" o nome Fundação Nacional de Saúde;

  4. Clicar em "Adicionar" e, em seguida, em "Consultar".

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

As informações relativas a convênios, termos de compromisso, acordos e demais instrumentos de transferência podem ser consultadas por meio do Portal da Transparência. Além dos dados disponibilizados nesta página, é possível acessar informações sobre o objeto do instrumento, valores pactuados e liberados, vigência, situação da execução, prestação de contas, dentre outras.

Para localizar as informações sobre convênios e transferências da FUNASA no Portal da Transparência, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o Portal da Transparência;
  2. No menu superior, selecione "Consultas Detalhadas" e, em seguida, clique em "Convênios e Outros Acordos";
  3. Utilize os filtros disponíveis na barra lateral esquerda para refinar a pesquisa. Entre os critérios de busca disponíveis estão: Número do Instrumento, Período de Celebração, Situação, Órgão Concedente, Convenente e Objeto;
  4. Para consultar os instrumentos celebrados pela FUNASA, informe no campo "Órgão Concedente" o nome Fundação Nacional de Saúde ou a sigla FUNASA;
  5. Clique em "Adicionar" e, posteriormente, em "Consultar";
  6. Selecione o instrumento desejado para visualizar informações detalhadas, tais como objeto, vigência, valores envolvidos, execução financeira, prestação de contas e documentos relacionados, quando disponíveis."
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