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Protagonismo indígena marca abertura de Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena
Emocionada, a indígena Nádia Tupinambá cantou o Hino Nacional que abriu a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), nesta segunda-feira, 16, em Luziânia/GO.
Com um canto indígena, Nádia apresentou as 18 delegações, eleitas pelas comunidades que participaram das Conferências Regionais, onde as mais de 220 etnias brasileiras estão representadas. No total, cerca de 800 representantes estão reunidos esta semana para discutir os rumos da educação escolar indígena.
A Coneei reúne educadores indígenas e não indígenas, alunos e servidores municipais, estaduais e federais de todo o país, com o intuito de avaliar a realidade da educação escolar indígena brasileira, ofertada em 2.480 escolas, e consolidar um pacto nacional para melhorar a oferta e a qualidade do ensino aos povos indígenas. As discussões foram, durante as regionais, e são, agora, pautadas por três eixos norteadores: Educação escolar, territorialidade e autonomia dos povos indígenas; Práticas pedagógicas, participação e controle social e diretrizes para a educação escolar indígena; e Políticas, gestão e financiamento da educação escolar indígena.
"A grande expectativa do Ministério da Educação para este encontro é ouvir as preocupações, reivindicações e perspectivas de cada povo aqui representado", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele acrescentou que são grandes os desafios na área da educação escolar indígena. "Cada aspecto da educação tem que ser considerado de maneira diferente para cada etnia: material didático, merenda, transporte e licenciatura".
De acordo com o ministro, a partir da conferência, será possível articular melhor os três níveis de governo – União, estados e municípios – e direcionar os investimentos para a educação indígena, de forma que o respeito às diferenças possam permear todo o sistema educacional. Além disso, segundo Haddad, os debates fornecerão subsídios para a Conferência Nacional de Educação (Conae) do ano que vem, em que será discutido novo Plano Nacional de Educação. "Dependemos do resultado dessa Conferência para seguir em frente", afirmou Haddad.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o princípio fundamental que deve reger a Coneei é o da educação diferenciada de qualidade, que considere os aspectos mais importantes da diversidade cultural dos indígenas brasileiros. Meira destacou, ainda, o protagonismo dos indígenas sobre suas aspirações e objetivos. "A atuação dos povos, em conjunto com o Estado, garantirá o direito à educação diferenciada, que leve em consideração cada costume, cada tradição e cada língua", afirmou.
Na terça feira (17), os delegados indígenas iniciaram os debates sobre o primeiro eixo orientador, mas somente na manhã de quarta haverá a plenária para aprovação das diretrizes fundamentadas pelos indígenas. O encontro é realizado pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).