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GESTÃO PÚBLICA
Simav-FNDE organiza monitoramento e avaliação dos programas educacionais
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, adota, por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (Simav-FNDE), procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos programas e ações sob sua gestão. Instituído pela Portaria nº 1.026/2024, o sistema estabelece diretrizes para a produção, análise e utilização de evidências pelas áreas técnicas da autarquia.
O Simav-FNDE prevê a utilização de informações produzidas durante a execução dos programas para subsidiar atividades de monitoramento, avaliação e planejamento. A proposta contempla procedimentos relacionados à produção de informações, à análise dos resultados e ao acompanhamento das ações desenvolvidas pelas áreas gestoras.
No âmbito do sistema, o monitoramento consiste no acompanhamento contínuo da execução dos programas, por meio de indicadores, painéis gerenciais e outras informações disponíveis. A avaliação, por sua vez, envolve a análise dos resultados obtidos, considerando critérios e metodologias definidos para cada objeto avaliado.
A Portaria nº 1.026/2024 também prevê que as evidências produzidas durante esse processo possam subsidiar a elaboração de Projetos de Melhoria de Programas. Esses projetos reúnem informações como objetivos, ações previstas, responsáveis, prazos e resultados esperados, de acordo com os procedimentos estabelecidos na regulamentação.
Os Projetos de Melhoria podem ser elaborados pelas áreas gestoras dos programas, em conjunto com o respectivo Núcleo Executor de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (Nexte) e com o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (Comape). Conforme a regulamentação, sua elaboração pode ocorrer a partir de evidências identificadas nas atividades de monitoramento ou das conclusões decorrentes dos processos de avaliação.
A Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento Integrado (CGAMI) é a unidade responsável pela coordenação do Simav-FNDE. Entre suas atribuições estão a padronização de procedimentos, a coordenação das atividades relacionadas ao monitoramento e à avaliação e a articulação com as áreas envolvidas na execução do sistema. A Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI/CGAMI), por sua vez, atua no apoio técnico às atividades previstas na Portaria nº 1.026/2024.
O Simav-FNDE integra as iniciativas relacionadas ao monitoramento e à avaliação dos programas educacionais executados pela autarquia, estabelecendo procedimentos para a produção de informações, o acompanhamento das ações e a utilização das evidências nos processos previstos pela portaria regulamentadora. Nesse contexto, as evidências produzidas durante o ciclo de monitoramento e avaliação deixam de ser apenas registros e passam a compor os processos de acompanhamento, análise e planejamento de processos e programas da autarquia.
- SIMAV