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GESTÃO EDUCACIONAL
FNDE realiza assistência técnica de programas educacionais em Roraima
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza, nos dias 27 e 28 de julho, em Boa Vista (RR), uma ação de assistência técnica voltada a gestores estaduais e municipais responsáveis pela execução de programas e políticas educacionais. A programação reúne equipes técnicas da autarquia, representantes das redes de ensino e órgãos de controle para atividades de orientação, atendimento técnico e esclarecimento de dúvidas sobre a execução de programas e políticas da educação básica.
As atividades ocorrem no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) e contemplam atendimentos especializados, oficinas práticas e espaços de diálogo sobre temas relacionados à gestão de obras educacionais, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e à prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE.
A metodologia da ação prevê momentos de diagnóstico das principais demandas apresentadas pelos participantes, resolução de situações-problema, atendimento individualizado aos gestores e elaboração de encaminhamentos para apoiar a execução dos programas educacionais. As atividades também incluem diálogos técnicos sobre prestação de contas e o funcionamento dos sistemas utilizados pelos entes federativos.
Além da programação técnica, a agenda institucional contempla reunião com representantes do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) e das secretarias de Educação e de Infraestrutura para tratar de temas relacionados às obras da educação. Também estão previstas visitas técnicas a unidades escolares em Boa Vista e Normandia, entre elas escolas contempladas no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR) e uma unidade vinculada ao projeto desenvolvido em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, a assistência técnica representa uma oportunidade de aproximação entre as equipes da autarquia e os gestores responsáveis pela execução das políticas educacionais.
"O objetivo é apoiar estados e municípios na execução dos programas educacionais. O contato direto com os gestores permite esclarecer procedimentos e orientar as equipes sobre as políticas públicas de educação", afirmou a presidente.
Segundo Cilene Lago, conselheira do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), os encontros também favorecem a identificação das demandas apresentadas pelos entes federativos e o compartilhamento de orientações técnicas. "A atuação das equipes técnicas contribui para apoiar os municípios na solução de pendências relacionadas aos programas educacionais e às obras em andamento. O Tribunal de Contas tem interesse em contribuir para que os recursos públicos cumpram sua finalidade e cheguem à população."
A ação integra o calendário de assistência técnica do FNDE e tem como objetivo orientar estados e municípios sobre procedimentos administrativos relacionados à execução dos programas educacionais, à utilização dos sistemas e à prestação de contas dos recursos destinados à educação básica.