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ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
FNDE assina termos com IFCE e UFC para ações do PNAE no Ceará
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), assinou, nesta terça-feira (8), dois Termos de Execução Descentralizada (TED) relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Ceará: um com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), para a execução do Curso Nacional de Capacitação para Merendeiras, e outro com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para as atividades do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane UFC).
Capacitação de merendeiras
O TED com o IFCE prevê a execução do Curso Nacional de Capacitação para Merendeiras: Alimentação Saudável e Sustentável nas Escolas, com formação de 600 merendeiras e merendeiros no Ceará. A ação reúne o FNDE, responsável pela coordenação nacional do PNAE, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Além do IFCE, participam da iniciativa os Institutos Federais do Pará (IFPA), do Rio Grande do Sul (IFRS), de Goiás (IFG) e de São Paulo (IFSP), um em cada região do país. Os cinco institutos federais previstos no projeto serão responsáveis pela formação de 3 mil merendeiras e merendeiros.
A formação é organizada em uma trilha composta por três cursos independentes, com carga horária de 20 horas cada, totalizando 60 horas para quem concluir o percurso completo. Os cursos podem ser realizados de forma autônoma e preveem certificação individual, além de certificação para quem concluir a trilha completa.
O modelo combina atividades on-line e apoio presencial nos polos e contempla gestão e coordenação pedagógica, acessibilidade digital, tutoria e suporte técnico, materiais educacionais digitais e impressos, fichas de autoavaliação e alimentação durante as atividades presenciais. A vigência do TED com o IFCE está prevista para o período de agosto de 2026 a agosto de 2027.
Apoio técnico do Cecane UFC
O TED com a UFC formaliza a atuação do Cecane UFC no apoio técnico e acadêmico ao PNAE no Ceará, com sede na Faculdade de Educação (FACED). A instituição foi habilitada pelo FNDE para atuar como Centro Colaborador em 2013 e iniciou suas atividades em 2016. O termo contempla ações relacionadas à aquisição de alimentos da agricultura familiar, à Educação Alimentar e Nutricional (EAN) nas escolas e ao apoio à gestão e ao controle social do programa.
Entre as atividades desenvolvidas pelo Cecane UFC estão:
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Elaboração de materiais pedagógicos de abrangência nacional voltados à EAN, incluindo jogo pedagógico digital destinado a crianças de 6 a 12 anos e livro sobre EAN direcionado a nutricionistas do PNAE e profissionais da educação, disponibilizados pelo FNDE para uso em todo o país;
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Formação de atores do PNAE — nutricionistas, gestores, secretários de educação, conselheiros de alimentação escolar (CAE), merendeiras e agricultores familiares — nos municípios do Ceará;
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Realização de oficinas regionais relacionadas à agricultura familiar no PNAE nos municípios cearenses;
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Monitoramento e assessoria técnica às entidades executoras do PNAE no estado do Ceará.