Defeso eleitoral começa em 4 de julho e exige ajustes na comunicação institucional do FNDE

A partir deste sábado, 4 de julho, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), passa a adotar medidas temporárias em seus canais oficiais de comunicação em razão do período de defeso eleitoral. As adequações seguem as restrições previstas na legislação eleitoral para a publicidade institucional dos órgãos públicos federais.

As medidas permanecem em vigor até 4 de outubro, podendo ser estendidas até 25 de outubro, caso haja segundo turno das eleições.

Durante esse período, o portal do FNDE e os demais canais oficiais continuarão ativos, com a divulgação de informações de utilidade pública, serviços, editais, prazos, comunicados e outros conteúdos de interesse do cidadão relacionados às ações e aos programas executados pela autarquia.

Em cumprimento à legislação eleitoral, parte dos conteúdos institucionais poderá ser temporariamente ocultada ou retirada dos canais de comunicação do FNDE. As medidas têm como objetivo assegurar o cumprimento das normas que disciplinam a comunicação institucional durante o período eleitoral e garantir a igualdade de condições entre os candidatos.

Após o encerramento do defeso eleitoral, os conteúdos temporariamente indisponíveis poderão ser restabelecidos gradualmente nos canais oficiais da autarquia.