O FNDE é responsável pela transferência de recursos financeiros para a execução de diversos programas cuja gestão compete às secretarias do MEC. Tais programas perpassam as mais diversas etapas de ensino, conforme demonstrado abaixo:

Na consecução dos programas supracitados, o FNDE é o responsável pela gestão orçamentária e financeira,  pela interface entre as secretarias gestoras do programa com a Coordenação de Prestação de Contas do FNDE,  pela  assistência técnica contribuindo para que os recursos financeiros sejam utilizados de acordo com as normas e com os objetivos dos programas.

Ainda, participa da análise e opina sobre as propostas de projetos de lei e resoluções que dizem respeito a esses programas.

Resultados 

Os desafios trazidos pela pandemia do COVID 19 impuseram a revisão dos planejamentos das iniciativas propostas para área no ano de 2021. Dessa forma, priorizou-se os apoios técnicos aos entes subnacionais a partir de contatos telefônicos e e-mails.

Procurou-se, ainda, atuar de maneira proativa no acompanhamento dos saldos em conta corrente, enviando aos entes executores, documento com as informações dos valores que foram recebidos e permaneciam sem utilização em conta corrente.

Além disso, realizou-se eventos, no formato on line, sobre os programas, prestando assistência técnicas aos entes.

Ainda, dedicou-se a análise dos saldos em conta corrente visando a identificação das causas de inexecução dos recursos repassados.
Por fim, dedicou-se atualização dos manuais técnicos e aos mapeamentos dos processos da unidade técnica visando o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão.

Em um ano atípico, marcado pelas restrições em virtude da pandemia do COVID-19, todas as iniciativas estabelecidas e/ou projetadas para 2021 tiveram que ser revistas e otimizadas para garantir o atendimento das políticas e dos programas educacionais.

Mesmo nesse contexto delicado, foram realizadas iniciativas importantes no âmbito dos programas suplementares, quais sejam:

• Atendimento de demandas de informação dos entes (por telefone, por e-mail e presencialmente);
•  Realização de contato com as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal para catalogar e solucionar dúvidas e/ou dificuldades para a execução dos recursos;
• Apoio técnico para desenvolvimento e aperfeiçoamento dos normativos que regem os programas suplementares.           
• Realização de eventos on-line de assistência técnica.
• Nos últimos anos, o orçamento das ações dos programas suplementares sofreu grande redução. Contudo, em 2021, o FNDE recebeu autorização do MEC para transferir o total de R$ R$ 316.829.101,31, conforme detalhamento a seguir:

Bolsas de Estudos a Participantes de Programas Educacionais e Auxílio Avaliação Educacional

O pagamento de bolsas atualmente divide-se em três eixos de atuação: (i) formação continuada de profissionais da educação básica; (ii) permanência de alunos em cursos de graduação em instituições federais de ensino; e (iii) educação tutorial para iniciação científica de estudantes de graduação de instituições públicas, sob a supervisão de professor tutor.

Resultados

No ano de 2021, foi pago o total de R$ 126.257.240,00 em bolsas para mais de 30 mil bolsistas nos 3 eixos de atuação, conforme detalhamento a seguir.