Gestão do Patrimônio Mobiliário e Imobiliário 

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

Os bens imóveis de uso especial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão devidamente cadastrados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário de uso especial da União (SPIUnet), conforme processo administrativo nº 23034.018963/2012-10, assim discriminados:

1. Imóvel Próprio de uso especial: registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP nº 9701.28618.500-0, localizado no Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, onde está sediada a Autarquia, possui 16 pavimentos e 4 subsolos, adquirido em 2006 e que foi totalmente reformado com ampla modernização em todas as partes edificadas, instalações elétricas, hidráulicas, ar-condicionado central e instalações físicas constituídas por cerca de 1.600 estações de trabalho, bem como uma nova subestação de energia elétrica.
2. Imóvel Próprio de uso especial: registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP nº 9701.17696.500-0, onde encontra-se localizado o depósito próprio do FNDE, situado no Setor de Abastecimento e Armazenagem Norte, Lote 130/270, onde transitam materiais de todos os programas da Autarquia. Nesta instalação encontra-se o arquivo central da entidade, constituído de arquivos deslizantes.
3. Lotes vazios: Imóveis Próprios de uso especial – situados no SCR/S Quadra 515 Bloco “B” Lotes 04 e 05 – Brasília DF, registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP n. º RPI 9701.28616.500-9 e 9701.28614.500-8.

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

Fonte: DIPAT/COIMP/CGLOG/DIRAD

Imóveis de Propriedade da União sob Responsabilidade do FNDE, Exceto Imóvel Funcional

 Fonte: DIPAT/COIMP/CGLOG/DIRAD

Política de Destinação de Bens Inservíveis ou Fora de Uso

A alienação de bens inservíveis ou fora de uso para a Autarquia é realizada conforme estabelece o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e respectivas alterações do Decreto n.º 10.340, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Doações realizadas

Fonte: DIPAT/COIMP/CGLOG/DIRAD

Bens Imóveis Locados de Terceiros 

Edifício Elcy Meireles, registrado no SPIUnet sob Registro de Imobiliário Patrimonial – RIP nº 9701.32586.500-2, foi alugado em decorrência das necessidades da Autarquia, no entanto, conforme Ofício nº 7069/2021/Dicoa/Ccont/Cgarc/Dirad-FNDE, a Coordenação de Contratos desta Autarquia notificou a Construções e Empreendimentos Santa Fé quanto a decisão de Rescisão Unilateral do Contrato nº 71/2016, com o encerramento da locação em 31/03/2021.

Assim sendo, cabe acrescentar, com a rescisão do citado contrato atingiu-se uma economia de R$ 2.553.199,56 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), no âmbito desta Administração, para o ano de 2021.

Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros

Fonte: DIPAT/COIMP/CGLOG/DIRAD

Levantamento das Despesas Estimadas

Fonte: DIPAT/COIMP/CGLOG/DIRAD 

Observações:

¹ Com base no valor de IPTU de 2021 (R$ 178.477,65)

² Valor Mensal médio (Base: 2020)

³ Valor mensal estimado, considerando serviço sob demanda

 Modernização, Transparência e Economicidade

Adesão do FNDE ao Módulo Estatístico do SEI, que, ao ser executado, coleta dados estatísticos e técnicos do SEI do órgão e envia-os a um webservice do Ministério da Economia, para alimentar o Painel de Indicadores Negociais do Processo Eletrônico Nacional (PEN).

Esse módulo faz parte de uma das iniciativas da implementação do Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional (PGT), que tem por objetivo alcançar excelência nos resultados institucionais, a partir da adoção de conhecimentos e medidas aderentes às melhores práticas de governança da administração pública federal.

Com este módulo, é possível ao órgão central do PEN ilustrar a realidade dos órgãos que utilizam o SEI, dar transparência aos cidadãos sobre as estatísticas públicas coletadas e auxiliar os gestores na tomada de decisões e na segurança de suas instalações do SEI.  

Acompanhamento dos dados do SEI no FNDE mostra que, de agosto de 2020 até março de 2021, a autarquia reduziu em mais de 15 mil o número de processos em aberto. Isso demonstra que olhar para os números traz bons resultados, e a adesão ao Módulo de Estatística do SEI é um importante passo nessa direção. Além disso, foi criado indicador institucional de processos em aberto, cujos bons resultados dependem do compromisso de todas as áreas do FNDE na gestão de análise dos processos.

Adoção de ações e medidas com a finalidade de preservar a saúde dos colaboradores e visitantes da Autarquia, diante do cenário causado pelo Coronavírus (COVID-19).

Tendo em vista a situação excepcional, foram necessárias e justificáveis medidas temporárias, urgentes e diferenciadas, diante da prioridade dada à preservação da saúde e da vida, tal qual de ofertar segurança e tranquilidade aos colaboradores da Autarquia. Portanto, as medidas foram implementadas visando garantir a transparência, a integridade e o controle social das aquisições destinadas ao enfrentamento do coronavírus.

Sustentabilidade Ambiental  

Base Legal

A fundamentação legal da atuação do FNDE, no que se refere à sustentabilidade ambiental, engloba: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012; a Instrução Normativa MPOG nº 10, de 12 de novembro de 2012; e a Portaria FNDE nº 693, de 14 de dezembro de 2012.

Redução de Resíduos Poluentes 

Coleta Seletiva

O principal objetivo dos processos de reciclagem é a reintegração dos resíduos sólidos no ciclo de produção e consumo, pelo princípio dos 4 (quatro) Rs.: Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Repensar.

1. Reduzir (a quantidade de lixo produzida);
2. Reutilizar (dar uma nova utilidade para os materiais antes de descartá-los);
3. Reciclar (separar o lixo na coleta seletiva, que será encaminhado para se transformar em matéria prima para outros produtos);
4. Repensar (repensar os hábitos de consumo e as consequências geradas ao meio em que vivemos).

A separação realizada no FNDE como um gerador de resíduos sólidos e um grande incentivador da coleta, promove a correta destinação sustentável dos resíduos coletados por meio da distribuição de lixeiras de coleta seletiva nas estações de trabalhos, halls de elevadores, impressoras institucionais e ambientes coletivos de forma a contribuir com a redução da poluição ambiental.

Os benefícios desse processo são sentidos pelo meio ambiente e pela própria população. Por mais que o objetivo principal da coleta de reciclados seja reduzir o volume de lixo, ao reciclarmos aumentamos a vida útil dos aterros sanitários, diminuímos a poluição ambiental e o desperdício de recursos naturais.

No ano de 2021 foram coletados cerca de 6.790 Kg de material reciclável, seletivamente descartado, pela Cooperativa PLASFERRO em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. A média mensal de recolhimento de material reciclável foi na ordem de 565,8 Kg.

Transporte

Redução de Gases Poluentes: Foi realizado o controle efetivo do serviço de transporte de pessoas e documentos via o contrato do TaxiGov, porém, para o ano de 2021, não houve racionalização do uso da frota, o que acabou impactando na emissão de aproximadamente 0,96 toneladas de CO² no planeta. Para reparar essa descarga dos gases poluentes no meio ambiente, será necessário o plantio de 7 mudas, com o objetivo de compensar a emissão e contribuir com o esforço internacional para impedir o aquecimento global,  conforme pesquisa realizada disponibilizada no link abaixo:

Calculadora Co2

Ressaltamos que a utilização do TaxiGov se iniciou a partir do mês de junho de 2020 e os valores de quilometragem dos meses anteriores referente ao deslocamento de pessoas e documentos foram geridos pela empresa da Coopertran.

Importante destacar que houve um maior fluxo de retorno de servidores e prestadores de serviços de forma presencial, o que acabou aferindo diretamente no aumento de 2,93% no consumo de transporte com relação ao ano de 2020.

Demonstrativo de Quilômetros Rodados

Energia Elétrica

Ações para Redução de Consumo de Energia Elétrica: Foram realizadas campanhas de racionalização visando a redução no consumo de energia, por meio da execução de atividades de sensibilização dos servidores e prestadores de serviço, como a campanha via rede para o desligamento dos equipamentos eletrônicos quando ociosos. Foi realizado acompanhamento e fiscalização (rondas) para o desligamento de lâmpadas durante o período noturno, priorização da iluminação natural durante o expediente diurno e o desligamento do CAG (Central de Água Gelada) fora do horário de expediente.

Nesse primeiro semestre de 2021, em comparação com o ano anterior, houve um maior fluxo de retorno de servidores e prestadores de serviços de forma presencial, acarretando aumento de consumo de energia no Edifício Sede do FNDE.

Importante destacar que em virtude da rescisão do contrato de aluguel (Contrato de Locação nº 71/2016) houve a necessidade da transferência das unidades instaladas no Edifício Elcy Meireles. Essa atividade foi iniciada em agosto e concluída em dezembro de 2020. Por conta disso, houve um aumento considerável na quantidade de pessoas alocados no Edifício Sede.

Demonstrativo do Consumo de Energia Elétrica

Água

Ações para Redução de Consumo de Água: visando a redução no consumo de água, foram realizadas ações como a redução da pressão de água das torneiras e o volume da saída de água nas descargas dos vasos sanitários e mictórios. Além disso será mantida a execução do armazenamento da água do ar condicionado, utilizada na lavagem das garagens, na diluição dos produtos concentrados de limpeza e na utilização da máquina de alta pressão, empregada na limpeza pesada dos pisos.

Demonstrativo do Consumo de Água

Papel para Impressão

A Water Footprint Network (WFN), organização mundial empenhada em promover o uso sustentável da água, afirma que em média, no mundo, para fazer uma folha de papel A4 são necessários 10 litros de água. Dessa forma, com a racionalização de atividades de servidores e colaboradores, deixamos de utilizar 2.448.400 litros de água e promovemos a responsabilidade socioambiental, traduzida abaixo em quantidade de folhas de papel.

Demonstrativo do Consumo de Papel

Fonte: COSUS/CGINF/DIRTI (Dados: 2020 e 2021)

Ressaltamos que com a crise do Coronavírus, iniciada em 2020, houve queda acentuada na volumetria de impressão, reflexo da necessidade de isolamento social com consequente adoção do home-office.

É importante destacar que o uso consciente dos recursos não representa, apenas, cortar custos. É, antes, um exercício de responsabilidade social e ambiental de cada um de nós.

Ações Permanentes

1. Armazenamento da água do ar condicionado para a utilização na lavagem das garagens;
2. Campanhas de conscientização via rede para os servidores e prestadores de serviços;
3. Cartazes nos ambientes coletivos (hall elevadores, portaria e outros espaços comuns);
4. Desativação de elevadores fora do expediente;
5. Desligamento dos micro-ondas quando não estiverem em uso;
6. Continuidade da substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED;
7. Vistorias periódicas para verificar e eliminar possíveis vazamentos.