PNAE

Tipo de Beneficiário

Quantidade

Observação

*Estudantes Beneficiados

39.166.303

A quantidade apresentada refere-se ao número de matrículas da educação básica pública consideradas no cálculo dos repasses aos entes das redes federal, estadual, distrital e municipal.

Escolas Atendidas

146.408

-

Entidades Executoras Atendidas

5.673

5.569 municípios, 26 Estados e o Distrito Federal e 77 Instituições Federais de Ensino (IFEs) que ofertam educação básica.

Indicador

Meta 2026

Resultado

Status

Percentual de Entidades Executoras adimplentes que receberam os repasses do PNAE tempestivamente.

Garantir o repasse dos recursos do PNAE a 100% das Entidades Executoras adimplentes (Prefeituras Municipais e Secretarias Estaduais de Educação), em 8 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, dentro do prazo estabelecido.

Até o momento, 100% das Entidades Executoras adimplentes (N = 5.240) receberam tempestivamente os repasses das 2 primeiras parcelas do exercício (fevereiro e março).

Em andamento.

Número de normas gerais do PNAE revisadas e publicadas no exercício.

Aprimorar o marco normativo do PNAE, em consonância com as demandas da sociedade e com as melhores práticas em segurança alimentar e nutricional e saúde pública, por meio da publicação de pelo menos 1 norma geral do Programa.

Publicação da Resolução CD/FNDE nº 04/2026, que atualiza diretrizes e procedimentos do PNAE.

Em andamento.

Número de iniciativas nacionais de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) fomentadas.

Fomentar 2 iniciativas de abrangência nacional voltadas à promoção da Educação Alimentar e Nutricional no ambiente escolar.

Lançamento da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) com ações previstas ao longo do exercício de 2026.

Em andamento.

Número de instrumentos e instâncias de articulação institucional para fortalecimento da agricultura familiar no PNAE ativos no exercício.

Promover e fortalecer a participação da agricultura familiar no PNAE por meio da manutenção e ativação de instrumentos e instâncias de governança e articulação interinstitucional, incluindo grupos de governança, parcerias estratégicas e participação em planos e estratégias nacionais.

- Realização de 1 reunião do Grupo Gestor e do Grupo Consultivo do PNAE em 2026; - Parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para implementação do módulo PNAE (Chamadas Públicas) na Plataforma Contrata+Brasil.

Em andamento.

Número de parcerias institucionais e ações estruturantes para assistência técnica e monitoramento do PNAE.

Fomentar no mínimo 22 Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANEs) por meio da celebração e/ou manutenção de parcerias com instituições federais de ensino, visando fortalecer a assistência técnica, o monitoramento e a avaliação do PNAE.

No 1º trimestre de 2026, o FNDE conta com 20 CECANEs com parcerias vigentes.

Em andamento.