Monitoramento, Avaliação e Formação pela Escola

INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA E APOIO À DECISÃO

A Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado atuou no primeiro trimestre como centro de inteligência, contribuindo para a tomada de decisões ao integrar dados pedagógicos, operacionais, financeiros e tecnológicos ao Programa Formação pela Escola (FPE). Nesse sentido, subsidiou decisões da Alta Gestão e aprimorou a governança institucional na definição de municípios prioritários do FNDE Chegando Junto - 2026 e da Jornada do Conhecimento do Fundeb. A metodologia adotada nesse processo foi pautada em evidências e buscou identificar por meio de critérios objetivos aqueles que apresentavam maior deficiência na gestão, indicando maior necessidade de assistência técnica do FNDE.

No caso do FNDE Chegando Junto – 2026, adotou-se como diretriz metodológica a priorização de municípios com presença de escolas indígenas. Assim, a priorização utilizou como ferramenta o Painel “Chegando Junto 2026”, que consolidou dados relativos à execução de obras, uso de recursos financeiros, regularidade e desempenho educacional (IDEB). A partir da identificação inicial de municípios com presença de escolas indígenas e obras não concluídas, aplicou-se métrica de escore de criticidade composta por indicadores ponderados de infraestrutura, execução financeira, regularidade e desempenho educacional, resultando na listagem de 69 municípios a serem atendidos com assistência técnica e financeira.

Já para a Jornada de Conhecimento do Fundeb (Processo 23034.005722/2026-14), o processo de priorização foi estruturado em dois eixos ponderados — Gestão Educacional (70%) e Participação Social (30%) — com base em informações fornecidas pela área técnica competente e organizadas em planilha de ranqueamento. No eixo de Gestão Educacional, foram considerados indicadores relacionados ao VAAR, ao VAAT e ao SIOPE, de modo a identificar fragilidades no cumprimento de condicionalidades, na habilitação para recebimento de recursos e na conformidade da execução orçamentária do Fundeb. No eixo de Participação Social, avaliou-se a regularidade dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS), elemento essencial para o controle social do Fundo. A aplicação dessa matriz resultou na priorização de 13 municípios com baixo desempenho e na identificação de 38 municípios com pontuação zero, dentre os quais 2 serão selecionados como referências de experiências exitosas, observadas ainda diretrizes institucionais específicas, como a priorização das regiões Norte e Nordeste, a inclusão de municípios com elevada demanda de apoio técnico e a exclusão de entes já contemplados por outras ações formativas do FNDE.

No que se refere à cultura de evidências, a DIFES desempenhou papel relevante na qualificação do uso das informações, ao associar os dados analíticos à elaboração de notas metodológicas, assegurando transparência, confiabilidade e adequada interpretação dos indicadores. Essa abordagem mitigou riscos de análises fragmentadas e fortaleceu o uso dos dados como insumo para a correção de rumos e a melhoria contínua das ações formativas.

As iniciativas apresentadas demonstram o papel estratégico da unidade na indução de uma gestão pública orientada por evidências, ao adotar metodologias objetivas para a priorização de entes para a focalização das ações institucionais. Ao transformar dados brutos em informações qualificadas para subsidiar a tomada de decisão, a unidade fortalece a impessoalidade, a transparência, a segurança jurídica, a racionalidade e a eficiência administrativa. Dessa forma, a atuação da unidade consolida-se como vetor de disseminação de uma cultura institucional baseada em evidências, aprendizado contínuo e aperfeiçoamento das políticas educacionais, em favor da equidade e da qualidade da educação básica.

MONITORAMENTO INTEGRADO E AVALIAÇÃO

Este relatório apresenta os trabalhos realizados pela Divisão de Apoio à Avaliação e Monitoramento Integrado (DIAMI) no primeiro trimestre de 2026, em conformidade com as diretrizes estratégicas do FNDE e com o plano de trabalho da unidade. As ações desenvolvidas concentraram-se no fortalecimento da cultura de monitoramento e avaliação no âmbito dos programas educacionais, com ênfase na revisão normativa, estruturação de governança, qualificação técnica, produção de indicadores, desenvolvimento de ferramentas de Business Intelligence (BI) e integração de dados institucionais.

Revisão do normativo do SIMAV

Foi concluída a revisão minuciosa do normativo do Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (SIMAV), promovendo ajustes nos fluxos, responsabilidades e periodicidades das etapas de monitoramento e avaliação. A nova proposta normativa incorpora critérios de integração entre as áreas finalísticas do FNDE e estabelece diretrizes para o uso de dados primários e secundários na geração de evidências. O texto revisado encontra-se em fase de validação jurídica e consulta interna.

Apoio técnico à estruturação do COMAPE e dos NEXTES

A DIAMI prestou apoio técnico contínuo na modelagem dos processos de trabalho e nas dinâmicas de atuação do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (COMAPE) e dos Núcleos Executores de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (NEXTES). Foram elaborados fluxogramas de decisão, matrizes de competências, propostas de pautas recorrentes e rituais de governança. Em breve serão realizadas oficinas de alinhamento com as áreas envolvidas e a construção de minutas de regimentos internos.

Apoio técnico na contratação de consultoria especializada

A equipe técnica elaborou os termos de referência e apoiou a área competente na condução do processo de contratação de consultoria para prestação de suporte técnico especializado. O objeto da contratação visa viabilizar as atividades de monitoramento e avaliação, com foco em capacitação, análise de dados e metodologias avaliativas. O processo encontra-se na fase de definição do modelo de contratação (dispensa ou prodoc).

Formulação do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação

Está em fase conclusiva o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação para o exercício de 2026, contemplando cronograma, escopo, entregas esperadas, responsáveis e metodologias a serem aplicadas. O plano estabelece ciclos de coleta e análise de dados, alinhados aos ciclos orçamentários e de execução dos programas sob responsabilidade do FNDE.

Modelos lógicos e fichas técnicas de indicadores

A DIAMI está desenvolvendo arcabouços conceituais e metodológicos para otimizar os modelos lógicos e as fichas técnicas dos indicadores dos seguintes programas:

- Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
- Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)
- Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Cada modelo lógico contemplará insumos, atividades, produtos, resultados e impactos, enquanto as fichas técnicas padronizarão fórmula de cálculo, periodicidade, fonte, unidade de medida e metas associadas.

Desenvolvimento de painéis gerenciais em BI

Foram desenvolvidos e aprimorados painéis gerenciais em Business Intelligence (BI):

- Painel estratégico integrado de monitoramento da Presidência do FNDE: dashboard executivo com visão consolidada dos principais indicadores institucionais do PDDE, PNAE, PNLD, PNATE, Caminho da Escola, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Salário Educação, Escola em Tempo Integral (ETI), obras, programas suplementares, adesões e atas, e prestação de contas.

- Painel do Programa Chegando Junto: monitoramento de cobertura, participação e resultados da iniciativa.

- Aprimoramento do painel do Programa Formação Pela Escola (FPE): inclusão de novas métricas de conclusão, evasão e perfil dos cursistas, com filtros geográficos e temporais.

Todos os painéis foram documentados em notas técnicas internas, descrevendo fontes de dados, regras de negócio, limitações e orientações de uso.

Formulação dos critérios de seleção dos municípios – Jornada do Conhecimento do FUNDEB

A DIAMI elaborou os critérios técnicos para seleção dos municípios participantes do evento “Jornada do Conhecimento do Fundeb”. Os critérios consideraram: porte populacional, desempenho em indicadores educacionais, regularidade na prestação de contas e adesão a ações de monitoramento do FNDE. A metodologia foi validada pela área competente e encaminhada para execução.

Facilitação da integração de dados para a plataforma Educadados

No âmbito da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), a DIAMI atuou na facilitação da integração de dados dos programas do FNDE para a plataforma Educadados do Ministério da Educação (MEC). Foram mapeados os conjuntos de dados disponíveis, padronizados os metadados e estabelecidos os mecanismos de compartilhamento via API, garantindo conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com os padrões de interoperabilidade definidos pela INDE.

Assim, o primeiro trimestre de 2026 foi marcado por avanços significativos na estruturação do monitoramento e avaliação dos programas educacionais do FNDE. A DIAMI cumpriu as entregas previstas no cronograma inicial, consolidando bases técnicas, normativas e tecnológicas para as etapas subsequentes. Recomenda-se a continuidade do fortalecimento da governança do COMAPE e dos NEXTES, bem como a ampliação da cultura de uso dos painéis de BI pelas áreas finalísticas.

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA (FPE)

No primeiro trimestre de 2026, a Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES) promoveu avanços no campo da inovação pedagógica, orientados pelo novo marco normativo instituído pela Resolução CD/FNDE nº 2, de 26 de fevereiro de 2026, e fundamentados em análises sistemáticas de desempenho, evasão e efetividade das diferentes modalidades formativas do Programa Formação pela Escola (FPE).

Um dos eixos centrais dessa inovação consiste na modernização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), entendido como prioridade dentro das ações desenvolvidas dentro da DIFES. Essa decisão decorreu tanto de limitações operacionais verificadas nas versões utilizadas anteriormente quanto da necessidade de garantir maior estabilidade tecnológica, escalabilidade, segurança administrativa e melhor experiência de aprendizagem para os cursistas. Essa modernização do AVA possibilitará maior padronização da oferta, melhoria da navegação, ampliação da rastreabilidade dos dados educacionais, ferramentas para efetivar a modernização dos cursos e melhor integração com os processos de monitoramento e avaliação do FNDE.

No plano pedagógico, a DIFES está avançando na revisão e atualização dos conteúdos formativos, promovendo a migração para novos formatos digitais, com organização modular, linguagem mais acessível e maior ênfase na aplicação prática dos conhecimentos. Os cursos passarão a incorporar atividades contextualizadas à realidade da gestão educacional, articulando normativos, procedimentos operacionais e situações concretas relacionadas à execução, ao monitoramento e à prestação de contas dos programas financiados pelo FNDE.

Como desdobramento estratégico desse processo, foram estruturadas novas trilhas de aprendizagem, concebidas como percursos formativos progressivos e integrados, orientados às necessidades específicas dos diferentes públicos do Programa. As trilhas organizarão os cursos de forma lógica e sequencial, relacionando conteúdos introdutórios, cursos temáticos e formações aprofundadas, com o objetivo de promover continuidade formativa, reduzir a fragmentação pedagógica e fortalecer a relação entre formação e prática administrativa.

A análise dos dados disponibilizados no Painel de Business Intelligence do FPE exerceu papel determinante na orientação dessas inovações. Os resultados evidenciaram o desempenho superior da modalidade com tutoria, caracterizada por elevados índices de aprovação e baixíssimo nível de evasão, bem como os desafios estruturais enfrentados pela modalidade autoinstrucional. Esses achados subsidiaram a reorientação pedagógica do Programa em 2026, com foco no fortalecimento do acompanhamento pedagógico, no aprimoramento do suporte aos cursistas e na revisão das estratégias de autoaprendizagem.

Adicionalmente, a DIFES passou a incorporar, de forma sistemática, os insumos qualitativos provenientes de eventos institucionais, como o Conexão Formação pela Escola e o FNDE Chegando Junto, utilizando os resultados das avaliações e a escuta dos participantes como subsídio para o aprimoramento contínuo dos cursos e das trilhas formativas. Essa integração entre formação digital, eventos presenciais ou híbridos e análise de dados contribuiu para o fortalecimento da coerência pedagógica e da efetividade das ações formativas.

Dessa forma, as inovações pedagógicas implementadas em 2026 até o momento reforçam o Programa Formação pela Escola como uma política pública de capacitação contínua, orientada por evidências e alinhada às necessidades da gestão educacional descentralizada, contribuindo para a qualificação da execução das políticas públicas educacionais e para o aprimoramento dos resultados alcançados pelos entes federados.

Interrupção Temporária da Execução do Programa Formação pela Escola na modalidade EAD

A interrupção temporária da execução do Programa Formação pela Escola (FPE) na modalidade EAD ocorreu em razão de limitações tecnológicas e riscos associados aos sistemas utilizados pelo Programa. O Sistema de Informação do FPE (SIFE) e o Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle apresentavam fragilidades operacionais, ausência de integração sistêmica e restrições de funcionalidade, além de riscos à segurança da informação e à confiabilidade dos dados. Diante desse cenário, a suspensão da oferta configurou medida técnica e prudencial, adotada para preservar a segurança jurídica, administrativa e tecnológica do Programa. Paralelamente, a unidade passou a atuar, em conjunto com a área de Tecnologia da Informação do FNDE, no processo de modernização da infraestrutura, incluindo o desenvolvimento de um novo sistema substitutivo ao SIFE e a priorização de plataformas mais estáveis, com as atualizações das versões do moodle, preparando o FPE para uma retomada mais segura, eficiente e alinhada às boas práticas de gestão pública.

Ressaltamos que a DIFES realizou cursos presenciais, como o Conexão Formação pela Escola e o FNDE Chegando Junto, utilizando os resultados das avaliações e a escuta dos participantes como subsídio para o aprimoramento contínuo dos cursos e das trilhas formativas.

Ações de Capacitação Gerencial e Articulação Federativa da DIFES

Como parte do processo de modernização, reestruturação técnica e aprimoramento normativo do FPE, a Divisão do Programa Formação pela Escola (DIFES) promoveu e articulou um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão descentralizada do programa e ao alinhamento institucional com os entes federados.

Nesse contexto, destaca-se a realização do evento presencial “Conexão FPE: Encontro Nacional dos Coordenadores”, ocorrido nos dias 28 e 29 de janeiro de 2026, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília/DF. O encontro constituiu-se como ação estruturante para a continuidade e qualificação do Programa Formação pela Escola, tendo como foco principal a capacitação gerencial dos Coordenadores Estaduais/Distrital responsáveis pela implementação do programa nas unidades da federação, com a participação e capacitação de 22 coordenadores estaduais/distrital, representando os diferentes estados do país.

A pauta do evento foi direcionada a temas determinantes para a gestão do FPE no exercício de 2026, com ênfase na apresentação das novas diretrizes normativas e orçamentárias, na capacitação técnica para a elaboração do Plano Regional de Ofertas Formativas (PROF) — instrumento que passou a ser obrigatório para o planejamento e a abertura de novas turmas — e no fortalecimento do alinhamento estratégico entre o FNDE e as Secretarias Estaduais/Distrital de Educação.

Complementarmente às ações voltadas ao FPE, a DIFES, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), promoveu o lançamento institucional do evento “FNDE Chegando Junto – Políticas e Programas do FNDE nos Territórios”, realizado em Brasília/DF, no período de 10 a 12 de março de 2026. A iniciativa integrou a estratégia de fortalecimento da capacidade institucional dos municípios na gestão e execução das políticas e programas educacionais financiados pelo FNDE.

O evento teve como propósito central promover formação prática, diálogo técnico qualificado e articulação federativa, com vistas ao aprimoramento da execução dos recursos, à regularidade na aplicação dos programas e ao fortalecimento dos resultados educacionais no âmbito municipal. A seleção dos municípios participantes considerou indicadores de gestão e execução, permitindo direcionar a ação formativa a contextos que demandavam maior apoio técnico. No total, o evento capacitou cerca de 60 participantes, entre técnicos e gestores municipais.
A formação contemplou oficinas aplicadas sobre os principais programas educacionais do FNDE, instrumentos de gestão, sistemas operacionais e fluxos procedimentais da Autarquia, com foco na análise e resolução de situações recorrentes no cotidiano da execução dos programas. Essa abordagem contribuiu para o aperfeiçoamento da gestão municipal, a mitigação de riscos operacionais e o fortalecimento da efetividade das políticas educacionais.

As ações desenvolvidas no âmbito do “Conexão FPE” e do “FNDE Chegando Junto” refletem o compromisso da DIFES com a qualificação da gestão educacional, o fortalecimento da cooperação federativa e a indução de práticas orientadas por evidências, reforçando o papel do FNDE como indutor de capacidade institucional, eficiência, transparência e equidade na execução das políticas públicas educacionais.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS TRIMESTRES 2026

No exercício de 2026, a Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado (COAMI) enfrenta desafios de natureza estrutural, pedagógica, tecnológica, analítica e institucional, que exigem atuação estratégica de suas unidades técnicas. Ao mesmo tempo, apresentam-se perspectivas relevantes para o fortalecimento do Programa Formação pela Escola (FPE), como política pública permanente de capacitação, e para a consolidação do monitoramento e da avaliação como eixos estruturantes da governança educacional no FNDE.

Entre os principais desafios, destaca-se a limitação da capacidade operacional das equipes frente à ampliação das demandas institucionais e à crescente complexidade das ações sob responsabilidade da Coordenação. Esse cenário demanda priorização estratégica, racionalização de processos, automatização de rotinas e fortalecimento da articulação interna, assim como maior integração com a rede de tutoria, as áreas finalísticas e a Tecnologia da Informação.

No campo pedagógico e analítico, permanecem desafios relacionados à redução das taxas de evasão, especialmente na modalidade autoinstrucional, por meio do aperfeiçoamento do desenho pedagógico e da revisão das metodologias de autoaprendizagem. Ademais, torna-se necessário aprofundar a integração entre formação, normativos e aplicação prática no contexto da gestão educacional, bem como avançar para análises mais robustas, comparativas e orientadas a resultados, riscos e melhoria institucional.

Outro desafio relevante consiste na consolidação da infraestrutura tecnológica e da governança de dados, incluindo a implementação plena do novo sistema do FPE, em substituição ao SIFE, com vistas a garantir maior estabilidade, integração entre plataformas, segurança da informação e da rastreabilidade administrativa. Nesse contexto bem como para os painéis gerenciais, a qualificação, padronização e integração das bases de dados permanecem essenciais, considerando a diversidade de fontes, a heterogeneidade das informações declaradas pelos entes federados e os diferentes níveis de maturidade informacional das áreas do FNDE.

No que se refere às perspectivas para os próximos trimestres, destaca-se a oportunidade de consolidar os avanços institucionais decorrentes da Resolução CD/FNDE nº 2/2026, fortalecendo a governança, a padronização de procedimentos, a transparência e a segurança jurídica do Programa. Espera-se, ainda, o aprofundamento da modernização pedagógica, com ampliação e qualificação das trilhas de aprendizagem, maior integração entre as modalidades formativas e fortalecimento do acompanhamento pedagógico, especialmente nos cursos com tutoria. Reafirma-se, assim, o Programa Formação pela Escola como instrumento central de apoio técnico, fortalecimento da gestão educacional descentralizada, qualificação do gasto público e melhoria dos resultados das políticas educacionais em âmbito nacional.

No que tange ao monitoramento e avaliação, prevê-se a contratação de consultoria especializada visando dar continuidade ao Plano Estratégico Situacional, desenvolvido em 2025, com a implementação de ações para o fortalecimento da capacidade institucional de monitoramento, avaliação e estruturação de programas e arranjos institucionais. Especificamente, com a consultoria espera-se aprimorar o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (Simav), por meio do fortalecimento de seus marcos normativos, metodológicos e operacionais; estabelecer a rede dos Centros Colaboradores em Monitoramento e Avaliação de Programas Educacionais (CCMAPEs), no que tange à sua governança e insumos estratégicos, e produção intermediária e terminal; e prover suporte ao desenho metodológico estruturação do monitoramento e avaliação da assistência técnica.

Paralelamente à consultoria, será publicado e executado o Plano de Monitoramento e Avaliação de 2026 do FNDE, que abrange ações visando a integração e formação de capacidades; ações diretas de monitoramento e avaliação em conjunto com os programas finalísticos; e a disseminação de informações relacionadas com ações diretivas de comunicação.

Projeta-se também a evolução dos painéis de gestão, com incorporação de novos indicadores, aprimoramento da usabilidade e ampliação das análises voltadas à priorização territorial, mitigação de riscos e acompanhamento dos resultados das políticas públicas. Assim, o horizonte estratégico da COAMI para 2026 consiste em possibilitar o a consolidação de uma cultura institucional baseada no uso sistemático de dados, avaliações e evidências, reforçando a impessoalidade, a transparência, a racionalidade e a eficiência administrativa, em contribuição direta ao aprimoramento da governança do FNDE e da efetividade das políticas educacionais executadas pela Autarquia.