Mensagem da Presidente

.

O ano de 2025 será lembrado como um marco na história do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Guiados pelo compromisso com a equidade e a eficiência, transformamos desafios em entregas concretas que impactam diretamente o chão da escola. Operamos com um orçamento aproximado R$ 110 bilhões, volume que reafirma a educação como prioridade absoluta do Governo Federal.

Na área de infraestrutura, os esforços concentraram-se na retomada e conclusão de obras. Por meio do Novo PAC e do Pacto pela Retomada, foram entregues mais de 2 mil obras, beneficiando cerca de 437 mil estudantes.  

Priorizamos o atendimento a regiões e comunidades historicamente desassistidas, como as escolas indígenas e quilombolas, contando inclusive com a parceria internacional do UNOPS para garantir a execução em áreas de difícil acesso. Esse olhar para a redução de desigualdades também se materializou no financeiro, com o aporte de R$ 378 milhões via PDDE Equidade, fortalecendo as unidades escolares que mais precisam de apoio.

O apoio à mobilidade e ao material didático também registrou avanços significativos. O Programa Caminho da Escola disponibilizou uma ata de registro de preços para 15 mil ônibus escolares, atendendo a uma demanda crítica de estados e municípios. Paralelamente, o PNLD realizou sua maior aquisição de livros para o Ensino Médio e EJA, garantindo a atualização pedagógica em todo o território nacional.

No âmbito da segurança alimentar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passou por atualizações importantes. Elevamos o percentual mínimo de compras da agricultura familiar para 45%, fortalecendo o desenvolvimento local e a qualidade nutricional das refeições. Além disso, avançamos com a tramitação da Política Brasileira de Alimentação Escolar no Congresso, buscando uma gestão mais compartilhada e responsável entre os entes federados.

No campo da governança, o FNDE alcançou 97% de conformidade no modelo de integridade da CGU. Implementamos novas normas de gestão de riscos e transparência, com o objetivo de desburocratizar processos e ampliar a assistência técnica aos gestores locais.

Para 2026, o desafio central será a qualificação da gestão dos recursos do Fundeb, estimados em R$ 70 bilhões, e o fortalecimento de políticas como o Fies Social e o Salário-Educação.

Ao completarmos 57 anos, reafirmamos o compromisso com uma gestão técnica, transparente e voltada à equidade educacional.

Agradecemos aos servidores e parceiros que contribuíram para os resultados deste ano. Seguimos trabalhando para que o FNDE seja um indutor de desenvolvimento e qualidade na educação brasileira.

Fernanda Pacobahyba
Presidente do FNDE