Mensagem da Presidente

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tem se destacado como um dos principais executores das políticas públicas de educação básica no Brasil.

Com um orçamento de cerca de R$ 107,7 bilhões em 2025, o FNDE é responsável por atender estados, municípios e o Distrito Federal com programas que vão da alimentação escolar à infraestrutura educacional, impactando milhões de estudantes em todo o país.

Este Relatório de Gestão 2025 tem como propósito consolidar e apresentar, com transparência, os resultados, indicadores e dados das principais ações e programas executados pelo FNDE ao longo do ano. A publicação busca garantir à sociedade acesso claro, direto e confiável às informações sobre a execução das políticas educacionais, fortalecendo a cultura de prestação de contas e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Inovação e Modernização na Gestão da Educação

Em 2025, o FNDE fortaleceu sua capacidade de gestão com ações estruturantes e foco na entrega de resultados concretos à sociedade. A ampliação do programa FNDE Chegando Junto, com novas edições no Maranhão e em Roraima, consolidou-se como estratégia essencial para apoiar gestores locais, resolver pendências históricas e ampliar o acesso aos programas da Autarquia nas regiões mais vulneráveis.

A Política de Monitoramento e Avaliação, por sua vez, assegurou o acompanhamento sistemático das iniciativas, promovendo decisões baseadas em evidências e maior eficiência no uso dos recursos públicos.

Também se destacam a instituição da Política de Governança Institucional (Portaria nº 323/2025), a reativação da Comissão de Ética com campanhas educativas contínuas, a criação do Manual de Governança, e o avanço na Política de Gestão de Riscos e na constituição dos Comitês Temáticos, reforçando o compromisso do FNDE com integridade, transparência e excelência na gestão pública.

Gestão de Obras e Infraestrutura Educacional

Em 2025, o FNDE avançou de forma expressiva na gestão de obras educacionais, com a aprovação de 2.380 novas obras e a conclusão de 394 até o momento, reforçando o compromisso com a retomada da infraestrutura escolar em todo o país.

Com destaque para o Novo PAC, essas entregas demonstram impacto nacional, contribuindo diretamente para a redução do número de obras paralisadas ou inacabadas e garantindo ambientes mais adequados à aprendizagem e ao desenvolvimento de milhões de estudantes brasileiros.

Inovações Tecnológicas e Modernização da Gestão

O FNDE ampliou significativamente seus investimentos em inovação tecnológica, promovendo uma gestão mais ágil, segura e integrada. A modernização de sistemas como SIGARP e SIOPE, aliada à adoção de ferramentas como o SEI 4.0, o SOUFNDE (nova Intranet) e o Palantir Foundry para aprimorar a análise de dados do PNATE, fortaleceu a infraestrutura digital da Autarquia.

A implementação dos sistemas SIMAV (Sistema de Monitoramento do FNDE) e SIGEM (Sistema Gerencial de Emendas em Educação) representou um salto estratégico no monitoramento de programas e na gestão de emendas, aumentando a capacidade institucional de acompanhamento, controle e tomada de decisão baseada em evidências.

Desafios e Projetos para 2026

Para 2026, o FNDE seguirá avançando na consolidação de uma gestão pública cada vez mais estratégica, digital e voltada para resultados.

Entre os principais desafios, está o fortalecimento da implementação plena dos sistemas SIMAV e SIGEM, garantindo maior integração, rastreabilidade e inteligência na execução de programas e na gestão de emendas.

A ampliação do programa FNDE Chegando Junto, com novas edições em estados prioritários, seguirá como instrumento fundamental de apoio técnico e resolução de passivos locais.

No campo da infraestrutura educacional, o foco estará na execução das obras do Novo PAC, com atenção especial à finalização de obras iniciadas em anos anteriores.

Além disso, o FNDE continuará investindo em modernização tecnológica, com ênfase na melhoria contínua dos sistemas já implementados, no aperfeiçoamento da governança digital e na capacitação dos servidores, consolidando um modelo de gestão público-inovador, transparente e centrado na entrega de valor à sociedade.

Fernanda Pacobahyba
Presidente do FNDE