Programas Suplementares

Publicado em 05/06/2023 14h12 Atualizado em 26/01/2026 18h30

A Coordenação de Transferências Diretas (COTDI), vinculada à Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios (CGAUX) e subordinada à Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (DIGEF), tem como missão assegurar a gestão normativa e operacional das transferências diretas de recursos para programas educacionais suplementares. Atua na execução financeira, no suporte técnico aos entes executores e na orientação para correta aplicação das normas, garantindo eficiência, transparência e conformidade na utilização dos recursos públicos. A COTDI contribui diretamente para a geração de valor do FNDE ao garantir que os recursos destinados aos programas educacionais suplementares sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com a legislação vigente. Por meio da gestão normativa e operacional, aliada à assistência técnica aos entes executores, a Coordenação promove eficiência na execução financeira, fortalece a transparência e assegura a correta aplicação dos recursos públicos. Essa atuação estratégica não apenas otimiza processos internos, mas também potencializa os impactos das políticas educacionais, ampliando o alcance e a efetividade das ações do FNDE em todo o país.

Modelo de Negócios da Área

Financeiro: Recursos orçamentários destinados à execução dos programas educacionais suplementares.
Humano: Equipe técnica especializada em gestão normativa, operacional e atendimento aos entes executores.
Tecnológico: Sistemas informatizados para gestão e monitoramento das transferências (SAPE e Sigef), além de sistemas informatizados e ferramentas de Business Intelligence (BI) desenvolvido conjuntamente com a equipe de Tecnologia da Informação do FNDE) para gestão, monitoramento e análise das transferências diretas.
Relacional: Rede de interação com entes executores, Ministério da Educação e demais áreas do FNDE, garantindo alinhamento e cooperação.
Normativo: Base legal e regulatória que orienta a execução das transferências diretas.

Ambiente e Contexto

Fatores Externos:

Mudanças Legislativas e Normativas: Alterações na legislação educacional e nas regras de transferências diretas exigem constante atualização e adaptação dos processos.
Cenário Econômico Nacional: Oscilações orçamentárias e contingenciamentos impactam a previsibilidade e execução dos repasses.
Demandas Sociais por Transparência e Agilidade: Pressão da sociedade e órgãos de controle por maior eficiência, transparência e prestação de contas na aplicação dos recursos públicos.

Fatores Internos:

Quadro de Pessoal: Limitações de equipe técnica frente ao volume de programas e demandas crescentes.
Capacitação da Equipe: Necessidade contínua de treinamento para atualização normativa, uso de sistemas e ferramentas de BI, e desenvolvimento de competências para gestão eficiente.
Maturidade Tecnológica: Evolução dos sistemas e uso de ferramentas de BI para melhorar monitoramento e tomada de decisão.
Integração com Outras Áreas do FNDE: necessidade de interação com diversas áreas do FNDE, como setores responsáveis por tecnologia, planejamento, orçamento, financeiro e jurídico, para garantir a execução normativa e operacional das transferências diretas. Situações relacionadas a fluxos, divergências de interpretação normativa e demora na comunicação, representam um obstáculo à agilidade e à qualidade dos processos.

Riscos e Oportunidades

Instabilidades nos sistemas, com impacto na execução dos pagamentos.

Resposta: monitoramento contínuo das rotinas de pagamento e evoluções tecnológicas nos sistemas.

Risco de baixa execução de programas.

Resposta: acompanhamento sistemático da execução financeira e ações de assistência técnica, tais como webnários e oficinas com Entes Executores.

Alterações orçamentárias com impacto na execução dos programas.

Resposta: monitoramento da execução e replanejamento das ações.

Estratégia e Alocação de Capitais

Tendo em vista os objetivos Promover a execução qualificada e íntegra das ações, programas e projetos educacionais e Gerir a execução técnica e financeira dos Programas indicadores, os quais possuem como indicadores, respectivamente, “Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos Programas Suplementares, Bolsas e Auxílios” e “Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e financeira”, podemos informar as seguintes estratégias adotadas pela coordenação:

1.Produção de material para a assistência técnica, tais como manuais, e-books e-FAQ.

Mensuração: percentual de demandas de assistência técnica atendidas. Relação entre o número de demandas recebidas sobre o número de demandas respondidas.

2. Ingresso no Balcão Virtual, visando maior agilidade e acessibilidade aos usuários.

Mensuração: percentual de demandas de assistência técnica atendidas. Relação entre o número de demandas recebidas sobre o número de demandas respondidas.

3. Monitoramento da gestão orçamentária e financeira para adequar a execução do FNDE às necessidades demandadas.

Mensuração: percentual de execução orçamentária e financeira no exercício. Relação entre o número de demandas de assistência técnica e financeira recebidas sobre o número de demandas atendidas.

Capital Financeiro

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Capital Humano

No exercício de 2025, a Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios passou por reestruturação organizacional relevante, decorrente da publicação da Portaria nº 1.014, de 22de outubro de 2025, que instituiu duas novas unidades: a Coordenação de Pagamento de Bolsas e Auxílios (COPBA) e a Divisão de Apoio às Transferências Diretas (DIVAT).

A reestruturação teve como finalidade corrigir inadequações na estrutura organizacional vigente e adequar o quadro de pessoal ao correto exercício das atribuições da CGAUX, especialmente no que se refere à prestação de assistência técnica e financeira aos programas de bolsas, auxílios e programas suplementares. Como resultado, foi possível aperfeiçoar a alocação de pessoas na área, promovendo maior aderência entre as competências dos servidores e as demandas institucionais.

Adicionalmente, a Coordenação manteve ações contínuas de desenvolvimento de pessoal, por meio de capacitações internas, com foco no aprimoramento técnico, no desenvolvimento profissional e no fortalecimento das competências da equipe.

Capital Tecnológico

Melhorias no SAPE, sistema de pagamentos das transferências diretas de Programas Suplementares, a fim de aumentar confiabilidade, rastreabilidade, transparência e segurança das ações e procedimentos de pagamento.
Criação de painel de monitoramento da execução orçamentária e financeira para acompanhar execução dos beneficiários e das atividades no âmbito do FNDE.

Desempenho e Resultados

Meta: Atender 90% das demandas de assistência técnica via Balcão Virtual e e-mail.
Resultado: Foram realizados mutirões de atendimento e atualização de FAQs para agilizar as respostas.

Perspectivas Futuras

a)Gestão de equipe

Modelo padronizado de gestão da equipe, com definição clara de atribuições, responsabilidades e fluxos de trabalho;
Calendário regular de reuniões, com periodicidade definida (ex.: mensais ou bimestrais), pauta prévia, registro em ata e acompanhamento das deliberações;
Comunicação interna, utilizando canais institucionais oficiais para disseminação de informações e alinhamento das decisões;
Indicadores de acompanhamento da gestão de pessoas, como distribuição de demandas, prazos médios e volume de atendimentos por área; e
Cultura de feedback e aprendizagem contínua, aproveitando os momentos de reunião para alinhamento estratégico e compartilhamento de boas práticas.

b) Procedimentos administrativos; assistência técnica; atendimento (balcão, e-mails, manuais)

Revisar, atualizar e consolidar os manuais, FAQs e orientações normativas, garantindo linguagem clara, padronização e alinhamento às normativas vigentes;
Aprimorar os fluxos de atendimento da assistência técnica, incluindo o Balcão Virtual, com definição clara de prazos de resposta e responsáveis;
Padronizar o atendimento por e-mail, com criação de respostas-modelo, organização por categorias e mecanismos de priorização de demandas;
Automação do FAQ Dinâmico: Em vez de apenas manuais estáticos , a implementação de uma base de conhecimento interativa no Balcão Virtual pode reduzir drasticamente o volume de e-mails repetitivos.
Implantar controles mais sistemáticos de contabilização e registro das demandas atendidas, permitindo melhor mensuração dos indicadores de desempenho;
Desenvolver painéis gerenciais para acompanhamento do volume, tipo e tempo de resposta das demandas, fortalecendo a tomada de decisão baseada em dados.
Investir em capacitação da equipe de atendimento, com treinamentos periódicos sobre procedimentos administrativos, atendimento ao público e uso dos sistemas.

c) Procedimentos de assistência financeira e técnica; sistemas; articulação institucional

Instituir e divulgar calendário anual de pagamentos, avaliando sua disponibilização em painel compartilhado para maior transparência e previsibilidade;
Aprimorar continuamente os sistemas corporativos (SAPE), com foco na estabilidade, automação de rotinas e redução de retrabalho;
Fortalecer a interlocução com a Secretaria e outras áreas do FNDE, por meio de reuniões periódicas e fluxos formais de comunicação;
Padronizar documentos, ofícios e despachos, com modelos atualizados e checklists obrigatórios para reduzir inconsistências e retrabalho;
Implantar checklists operacionais por etapa do processo financeiro, garantindo maior controle, rastreabilidade e conformidade;
Ampliar os treinamentos da equipe técnica, especialmente quanto aos procedimentos financeiros, uso de painéis e análise de dados;
Instituir reuniões bimestrais de avaliação, com foco em resultados, gargalos, riscos e oportunidades de melhoria.
Checklists Inteligentes: Digitalizar os checklists operacionais dentro do sistema SAPE para impedir que processos avancem com inconsistências, eliminando o retrabalho manual.
Consolidar relatórios gerenciais periódicos, com dados quantitativos sobre execução financeira, pagamentos, atendimentos e desempenho dos sistemas.