Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)

Publicado em 06/07/2022 14h05 Atualizado em 10/02/2026 17h08

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) objetiva que professores e estudantes matriculados nas nossas escolas públicas tenham acesso aos livros e materiais de que necessitam para o processo de aprendizagem. O Programa inclui livros pedagógicos, didáticos, literários, materiais digitais e outros recursos educacionais. Atualmente, cerca de 97% dos Institutos Federais e das redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal aderiram ao Programa.

Modelo de Negócios da Área

Os livros didáticos escolhidos em cada edital e distribuídos às escolas serão utilizados por um período de 4 (quatro)anos. No caso dos literários, a duração é indeterminada. Diante disso, são feitas compras de reposição para os editais vigentes, que visam substituir nas escolas os livros que por alguma externalidade não puderam ser reutilizados, bem como aqueles que são utilizados uma única vez pelos alunos. Para que todo esse material chegue até as escolas, um longo percurso precisa ser trilhado e hoje são as grandes etapas do Programa (art. 8º do Decreto n. 9.099/2017):

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Das etapas previstas, sete são executadas pelo FNDE e uma é de competência exclusiva do Ministério da Educação: a avaliação pedagógica. Anualmente, MEC e FNDE lançam edital para atender as etapas de ensino da educação básica, bem como fazem a aquisição dos editais lançados em anos anteriores:

(a)Educação Infantil (creche e pré-escola);

(b)Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano);

(c)Anos Finais do Ensino Fundamental (6º a 9º ano);

(d) Ensino Médio; e

(e) Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Lançado o edital, editoras de todo o país são chamadas a inscrever seus livros para participar do PNLD;
Os livros inscritos passam então por uma criteriosa avaliação pedagógica do Ministério da Educação, e alista dos livros aptos a participarem do Programa é publicada por meio de Portaria;
Em seguida, as empresas com livros aprovados passam para a etapa de habilitação, para se verificar se cumprem as exigências legais para participar de uma compra pública de livros e materiais didáticos;
Na sequência, os livros das empresas habilitadas ficam disponíveis em um Guia Digital contendo resenhas e outras informações em sistema, para que professores possam ver o material na íntegra e escolher o que melhor se adequa a sua proposta pedagógica de ensino;
Após o processamento da escolha, o FNDE dá início às negociações com as editoras para conseguir preços razoáveis de compra;
Após a negociação, o FNDE compra os livros de acordo que serão usados pelas escolas;
Os Correios, atuais parceiros logísticos do FNDE, distribuem os livros para as escolas e redes participantes em todo o país até o início do ano letivo; e
Ao final, o FNDE avalia e monitora o PNLD junto às Secretarias de Educação, escolas, fornecedores e demais parceiros com o objetivo de melhorar cada vez mais o Programa.

Ambiente e Contexto

Fatores Externos:

Restrição orçamentária;
Dados atualizados do INEP; e
Exigências de conformidade dos órgãos de controle.

Fatores Internos:

Mudanças no quadro de pessoal;
Ajustes dos processos internos;
Imaturidade tecnológica, fragilidade tanto na integração dos dados quanto entre as áreas.

Estratégia e Alocação de Capitais

Estratégia e Objetivos

Garantir a entrega de livros nas escolas de todo o Brasil

Alocação de Capital Humano:

Ação: aumentar o quadro de pessoal da Coordenação-Geral com servidores do último concurso realizado pelo FNDE. Ao todo 5 novos servidores passaram a compor quadro de pessoal da CGPLI.
Impacto: aprimorar o fluxo de trabalho das unidades e a assistência técnica às redes de ensino.

Alocação de Capital Tecnológico:

Projeto: elaborar o painel de BI, aprimorar os sistemas utilizados.
Impactos: maior transparência e agilidade na tomada de decisão.

Desempenho e Resultados

Aquisição de livros: 213.426.670 livros;
Escolas beneficiadas: 105.744 escolas;
Alunos beneficiados: 30.744.371 alunos.

Controles Internos e Conformidade

Auditorias/fiscalizações: há 15 tarefas vinculadas à CGPLI no e-CGU
Status de atendimento às deliberações/recomendações: as recomendações estão sendo analisadas e serão atendidas neste ano de 2026.

Sustentabilidade

Certificação de papel previsto na Resolução nº 9/2025.

Perspectivas Futuras

Automatização dos processos;
Aprimorar a gestão de dados;
Aprimorar a comunicação com as redes; e
Aprimorar a governança, bem como a gestão do Programa.