Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
O presente Relatório de Gestão 2025 tem por objetivo apresentar as principais ações, iniciativas, projetos e resultados alcançados pela Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola (CGPDE), no exercício de 2025.
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): O que é?
Constitui uma importante política pública de apoio à manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas brasileiras, contribuindo para o fortalecimento da gestão escolar e a promoção de um ambiente mais adequado ao processo de ensino aprendizagem, com foco na equidade, na diversidade e na qualidade da educação básica.
PDDE em Números (2025)
Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola (CGPDE): Quem somos?
A atuação da CGPDE orienta-se pela eficiência, tempestividade, conformidade técnica e legal e transparência pública, com foco no fortalecimento do modelo de execução do Programa. Nesse contexto, a Coordenação-Geral desempenha suas atribuições por meio do apoio aos atores envolvidos, mantendo diálogo permanente com a Secretaria de Educação Básica (SEB) e com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), unidades que integram a estrutura organizacional do Ministério da Educação (MEC), no que tange, notadamente, à execução financeira das Ações Integradas ao PDDE.
Além do cumprimento das metas estabelecidas, a CGPDE tem direcionado esforços à promoção da melhoria contínua, fundamentada no aprimoramento sistemático dos processos e das atividades sob sua responsabilidade.
Estrutura Regimental da GGPDE
Entregas CGPDE - 2025
A Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na Escola (CGPDE) realizou diversas entregas ao longo de 2025, que serão apresentadas conforme os seguintes eixos:
1. Recursos Transferidos, Escolas Atendidas e Estudantes Impactados
2. Ações Implementadas: Correspondem ao desenvolvimento e implementação de soluções, tecnológicas ou não, que contribuem com a melhoria contínua da execução e monitoramento do Programa.
3. Demandas Atendidas: Referem-se ao atendimento das solicitações realizadas por multicanais: e-mail institucional, Fala.Br, Ofícios e Requerimentos.
4. Assistências Técnicas: Realizadas para assegurar que todos os envolvidos estejam bem informados e orientados sobre as regras e procedimentos do PDDE e Ações Integradas.
5. Capacitações e Formações: Consistem em um conjunto estruturado de ações educativas voltadas ao desenvolvimento de competências técnicas, gerenciais e estratégicas dos gestores do PDDE, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar a execução e assegurar o alinhamento às diretrizes e aos resultados esperados da política pública.
Recursos Transferidos, Escolas Atendidas e Estudantes Impactados
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Ações Desenvolvidas
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Demandas Atendidas
A CGPDE vem intensificando o atendimento às demandas realizadas por multicanais, reforçando seu compromisso com a transparência, o controle social e a comunicação pública. No exercício de 2025, destacam-se os seguintes atendimentos:
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Assistência Técnica
A CGPDE atua prestando assistência técnica aos gestores do PDDE e das Ações Integradas. O objetivo é garantir que todos os atores envolvidos estejam bem informados e orientados sobre as regras e procedimentos dos programas, fortalecendo a execução correta dos recursos financeiros e contribuindo para que os resultados esperados sejam alcançados. No exercício de 2025, foram realizadas as seguintes assistências técnicas:
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Capacitações e Formações
O PDDE tem um público-alvo bastante amplo: 5.570 municípios, os 27 estados (incluindo o Distrito Federal) e cerca de 138 mil escolas públicas e privadas de educação especial. Por isso, as ações de capacitação precisam ter um alcance expressivo para atender à dimensão e à diversidade do Programa em todo o país. Foram realizadas, no exercício de 2025, as seguintes capacitações e formações:
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Parceria com os Centros Colaboradores de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampes)
Os Cecampes são universidades parceiras do FNDE, que realizam atividades de assistência técnica, monitoramento e avaliação a fim de apoiar estados, municípios e escolas a aprimorarem a execução e o desempenho do PDDE e suas Ações Integradas.
1 - Ações desenvolvidas pelos Cecampes, no exercício de 2025:
- Macapá/AP: Plenária sobre o PDDE - Educação Indígena no Amapá;
- João Pessoa/PB: Encontro de Dirigentes de Educação e Capacitação;
- Banzaê/BA: 32 atendimentos diretos às escolas indígenas;
- Santarém/PA: 23 municípios e 80 atendimentos;
- Ijuí/RS: 11 municípios e 11 atendimentos;
- Natal/RN: assessoria técnica prestada a gestores escolares;
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Campinas/SP: participação dos gestores das UEx de Campinas no curso 'Caminhos Compartilhantes com o PDDE;
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Angico/TO: 3 municípios e 14 atendimentos;
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Búzios e Cabo Frio/RJ: Assistência técnica para escolas de quilombolas e de assentamentos – 50 atendimentos;
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Campina Grande/PB: Encontro de Dirigentes de Educação e Capacitação, abrangendo 488 escolas e alcançando 175.459 estudantes;
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São Mateus/ES: Capacitação PDDE e Caminhos Compartilhantes, para 15 municípios e 487 participantes, entre gestores escolares e secretarias de educação.
2 - Webinários realizados pelos Cecampes, no exercício de 2025:
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Informações Gerais dos Cecampes
