Programa Caminho da Escola

A Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola (COACE) desempenha um papel essencial dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atuando como unidade responsável pela gestão e execução do Programa Caminho da Escola. O Programa tem como objetivos renovar, padronizar e reduzir custos para a frota utilizada de veículos escolares, a fim de garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes da Educação Básica, garantir o acesso e permanência dos alunos nas escolas e reduzir o índice de evasão escolar.

 Modelo de Negócios da Área

 Capitais/Insumos Utilizados:

Dados são retirados do SIMEC, onde são cadastradas as solicitações e as demandas dos entes federados por veículos escolares, e no SIGARP, onde as solicitações são formalizadas por meio contrato com as empresas fornecedoras, com recursos federais ou diretamente por meio de recursos próprios. Também são considerados os atendimentos ao cidadão por meio dos canais oficiais.

 Produtos e Serviços entregues:

Repasses financeiros aos entes federativos para aquisição de veículos, suporte normativo, disponibilização de atas de registro, capacitação de gestores e suporte técnico aos entes.

 Ambiente e Contexto:

 Fatores Externos:

1. Disponibilização dos dados do Censo Escolar pelo INEP e demográficos pelo IBGE, além das demandas informadas pelos entes;

2. Necessidade de dotação orçamentária disponível;

3. Exigências de conformidade junto a órgãos de controle (TCU/CGU);

4. Demandas crescentes de estados e municípios; e

5. Aumento do custo dos veículos.

Fatores Internos:

1. Elaboração e Publicação das Atas de Registro de Preços;

2. Alinhamentos dos interlocutores internos, sobretudo quanto a alteração no processo de aquisição dos veículos por meio de contratação direta;

3. Modernização e evolução do SIMEC;

4. Integração de dados via BI;

5. Desafio tecnológico: conversação entre os dados no SIMEC e no SIGARP de forma estável, segura e confiável; e

6. Quadro técnico reduzido frente ao volume de entregas e atividades.

Riscos e Oportunidades

•  Inconsistências de dados e instabilidade no SIMEC → Tratamento: monitoramento contínuo e articulação com a DIRTI e DIGAP.
• Levantamento do quantitativo de veículos adquiridos por meio do PAC e PAR → Tratamento: constante monitoramento e levantamento com base em informações no SIGARP e SIMEC, e também com a recente disponibilização do painel BI referente ao Programa Caminho da Escola.
• Fragilidade na execução local → Tratamento: ampliação das capacitações regionais e ações de assistência técnica aos entes federados.

Estratégia e Alocação de Capitais

 Estratégia e Objetivos:

•  Aquisição de ônibus escolares: Execução do orçamento do PAC, PAR e emendas parlamentares.
• Aprimorar o levantamento dos dados: implementação total dos painéis de BI com base no SIGARP.
• Fortalecer a gestão local: realização de oficinas de capacitação técnica em todas as regiões, além de informações repassadas por meio de atendimentos.

Alocação do Capital Financeiro:

•  Execução Orçamentária: Empenho de aproximadamente R$ 720 milhões, com a pactuação de cerca de 1569 veículos, considerando a contratação direta pelo FNDE para a aquisição de 672 veículos referentes ao PAC 2025.
• Adesões ao Pregão Eletrônico nº 06/2023: Entre janeiro e dezembro de 2025, foram realizadas 1770 adesões às atas de registro de preços para aquisição de ônibus escolares, totalizando 5484 veículos. As adesões referem-se a recursos próprios, financiamento e transferência direta, segundo dados extraídos do SIGARP.

Alocação do Capital Humano:

Alocação do Capital Tecnológico:

•  Projetos: Lançamento do Painel de BI do Caminho da Escola e elaboração da ata de registro de preço para aquisição de ônibus escolares.
• Impacto: Maior agilidade no levantamento de dados e nova ata com valores e quantitativos atualizados que será publicada em breve.

Desempenho e Resultados:

• Empenho do Caminho da escola: Meta de aquisição de ônibus foi superada, com percentual de utilização das atas de registro de preços quase em sua totalidade.
• Atendimento Técnico: Por meio do PAR Fale Conosco foram mais de 751 atendimentos e por meio do e-mail do Caminho da Escola foram 648 e-mails respondidos.

Análise de Causas (Desvios) e Aprendizados:

No 1º trimestre, foram identificadas dificuldades do entes na operacionalização dos sistemas com base nas instruções repassadas por meio de ligações por telefone. Foram, então, implantados o Balcão Virtual (Teams) para o Programa Caminho da Escola e o atendimento por meio do whatsapp business, com maior dinamismo e clareza nos atendimentos, com o compartilhamento de telas, melhorando a compreensão das informações e, consequentemente, a agilidade nas ações pelos técnicos municipais e estaduais.

Controles Internos e Conformidade:

Atendimento integral às recomendações de auditorias do TCU e CGU. Monitoramento das solicitações de desembolso para agilizar o pagamento dos veículos já entregues.

Sustentabilidade

Foco na inclusão social através da distribuição de veículos com foco no atendimento a mais alunos em locais onde o programa ainda não havia chegado ou onde os veículos precisavam sem substituídos devido ao longo período de uso, com segurança e acessibilidade.

Perspectivas Futuras

•  Intensificar o apoio a TI e DIGAP com o objetivo de consolidar a estabilidade total do SIMEC;
• Finalizar e publicar as Atas de Registro de Preços dos ônibus e bicicletas escolares;
• Iniciar o processo de construção das atas para lanchas escolares e ônibus escolares elétricos;
• Apoiar a expansão das oficinas de capacitação presencial para todas as regiões do país, garantindo abrangência nacional e fortalecendo a gestão local em diferentes; e
• Entrega dos ônibus adquiridos por meio da compra direta relativos ao PAC 2025.