Programa Caminho da Escola

APRESENTAÇÃO

O presente Relatório de Gestão tem como finalidade apresentar, de maneira clara, transparente e objetiva, as principais ações, projetos, entregas e resultados alcançados pela Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola (COACE) no exercício de 2025.

A elaboração deste documento visa não apenas prestar contas das atividades realizadas no período, mas também oferecer uma visão abrangente do desempenho da Coordenação, contribuindo para o acompanhamento contínuo das metas estabelecidas e para o aprimoramento da gestão pública no âmbito do transporte escolar.

Além disso, o relatório busca fortalecer a transparência institucional, permitindo que os diversos públicos — internos e externos — compreendam o papel estratégico da COACE na execução das políticas voltadas ao acesso e à permanência de alunos da educação básica residentes em áreas rurais, que dependem do transporte escolar para frequentarem as escolas.

QUEM SOMOS

A Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola (COACE) desempenha um papel essencial dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atuando como unidade responsável pela gestão e execução do Programa Caminho da Escola. O Programa tem como objetivos renovar, padronizar e reduzir custos para a frota utilizada de veículos escolares, a fim de garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes da Educação Básica, garantir o acesso e permanência dos alunos nas escolas e reduzir o índice de evasão escolar.

 NOSSAS ENTREGAS EM 2025:

Canais de comunicação: atendimentos pelo Balcão Virtual do Caminho da Escola (transporte escolar), e também por meio dos ramais da área para atendimento aos técnicos e gestores do transporte escolar via WhatsApp Business.

Trâmites para novo registro de preços para aquisição de ônibus escolares: Foram efetuados os procedimentos necessários a um novo registro de preços, como a atualização de normas e alterações nas especificações técnicas para aprimoramentos dos ônibus escolares, além da realização da audiência pública com os fornecedores. Estamos aguardando posicionamento da PROFE para que tenha prosseguimento o registro de preços.

Registro de preços para aquisição de bicicletas escolares: O pregão para o registro de preços para eventual aquisição de bicicletas escolares foi fracassado. Assim, foi reaberto o período para envio de cotações pelo mercado produtivo para nova composição de valores, objetivando a republicação ainda este ano.

Acompanhamento da Execução das pactuações do Novo PAC (1ª etapa): De janeiro a setembro de 2025, foram pagos pelo FNDE aos entes federados, referentes a veículos escolares no âmbito da 1a etapa do PAC, R$ 366.917.604,40 (trezentos e sessenta e seis milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos), montante que corresponde a 418 veículos do Novo PAC, segundo dados extraídos do SIGEF.

Pactuações do Novo PAC (2ª etapa): As propostas cadastradas pelos entes foram selecionadas. Atualmente estão sendo realizados ajustes nas normas do Programa Caminho da Escola (Decreto nº 11.162/2022 e Resolução nº 1/2021), para adequações ao novo modelo de aquisição dos veículos.

Adesões ao Pregão Eletrônico nº 06/2023: Entre janeiro e setembro de 2025, foram realizadas 1120 adesões às atas de registro de preços para aquisição de ônibus escolares, totalizando 3710 veículos. As adesões referem-se a recursos próprios, financiamento e transferência direta, segundo dados extraídos do SIGARP.

Atendimentos pelo PAR Fale Conosco e pelo e-mail institucional: Por meio do PAR Fale Conosco foram mais de 681 atendimentos e por meio do e-mail do Caminho da Escola foram 499 e-mails respondidos.

 EXPECTATIVAS OU PERSPECTIVAS PARA O 4º TRIMESTRE DE 2025?

Previsão de republicação da ata de registro de preços de bicicletas escolares.

Previsão de publicação da ata de registro de preços dos ônibus escolares a fim que não haja um período sem atas vigentes para o Programa Caminho da Escola.

Previsão de compra dos ônibus do Novo PAC 2ª etapa com relação as propostas já selecionadas, conforme novo modelo de aquisição.

Novas fiscalizações de segunda etapa da ata de registro de preços referentes ao Pregão 06/2023.

Participação do Programa Caminho da Escola no Projeto FNDE Chegando Junto.