Bolsas e Auxílios
A Coordenação Geral de Bolsas e Auxílios – CGAUX e sua unidade operacional, a Coordenação de Pagamentos de Bolsas e Auxílios - COPBA, são responsáveis pela gestão, processamento e pagamento de bolsas e auxílios de diversos programas do FNDE. Sua missão é prestar assistência técnica e financeira, garantindo assim que o apoio financeiro chegue de forma tempestiva e segura aos beneficiários(estudantes, professores e pesquisadores), permitindo a viabilização da permanência na educação e da formação continuada, contribuindo assim para a equidade e o desenvolvimento do capital humano no país.
Modelo de Negócios da Área
Capitais/Insumos utilizados:
Quadro de pessoal técnico e administrativo, recursos financeiros do orçamento da União e sistemas tecnológicos como o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB),SPAE (Sistema de Pagamento do Auxílio Avaliador Educacional) e o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC). A COPBA conta com a colaboração de 5 servidores, 2 colaboradores e dois estagiários.
- Transformação: Esses insumos são convertidos em lotes de pagamento mensais dos 26 programas de bolsas que atendemos além do pagamento do Auxílio Avaliador Educacional - AAE, emissão de cartõesbenefício, atendimento a diligências bancárias e publicações de orientações normativas para os programas que atendemos. Solicitações de autorizações ao ordenador de despesas, Detalhamento de QDD, solicitação de empenho, reforço de empenho, cancelamento de empenho.
Ambiente e Contexto
Fatores Externos:
- Oscilações orçamentárias;
- Rotatividade na gestão de secretarias parceiras (com perda de conhecimento acumulado) e aumento da demanda social por novos auxílios.
Fatores Internos:
- Necessidade de modernização tecnológica constante;
- Rotatividade interna da força de trabalho e dependência de integração com a Diretoria Financeira (DIFIN) para liberação de fluxos.
Riscos e Oportunidades
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Estratégia e Objetivos
- Garantir a pontualidade dos pagamentos. Em setembro de 2025, foi publicada a portaria FNDE nº 888, de 22 de setembro de 2025, que trouxe em seu escopo a data limite do dia 20 de cada mês subsequente ao mês de referência da bolsa como data limite para pagamento. Esta publicação veio para dirimir dúvidas quanto a data de pagamento e para trazer cronograma claro quanto a participação do FNDE no pagamento das bolsas.
- Reduzir o índice de devolução bancária. A lista de agências bancárias, bem como passo a passo divulgado amplamente por meio do apoio técnico, tiveram o objetivo de reduzir as devoluções bancárias, tanto de bolsas como de AAE.
- Ampliar a transparência ativa dos pagamentos realizados pela unidade. Trabalhamos intensamente na criação de painel BI para dar mais transparências aos dados de pagamento de nossa área.
Alocação de Capital Financeiro
A COPBA/CGAUX não realiza planejamento dos programas que paga, sendo apenas área meio. A estimativa aqui apresentada se dá baseada nos Ofícios de início de ano, em que as secretarias do MEC informam o planejado para o ano e o realizado é baseado nos relatórios de pagamentos realizados por nossa área.
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Alocação do Capital Humano
A COPBA/CGAUX focou na especialização técnica em execução financeira e assistência técnica. Diante do aumento de beneficiários, colaboradores foram realocados para o Balcão Virtual para reduzir ruídos de comunicação.
A falta de pessoal em picos de demanda ainda gera impacto no prazo médio de atendimento de solicitações individuais. Bem como a falta de pessoal especializado em contabilidade para a execução da escrituração contábil causa impacto nesta demanda, o que gera um risco operacional.
As ações de desenvolvimento incluíram trilhas de capacitação (cursos: XXXX), a plataforma de vídeos "CGFLIX" para treinamento interno e as "Rodadas de Conhecimento" para compartilhamento de conhecimento em uma reunião de no máximo 30 minutos.
Implementamos modelo de gestão em que todos devem ter conhecimento do que está acontecendo na Coordenação, ou seja, disseminação do conhecimento e conhecimento compartilhado.
Implementamos o protocolo de todas as reuniões serem gravadas e terem o assistente de atas para que no futuro tenhamos uma base de atas das reuniões realizadas bem como as reuniões como aprendizado técnico, especialmente as reuniões que englobam a parte orçamentária, financeira, de pagamento e escrituração, pois a gravação das reuniões traz o passo a passo extensivo de como realizar um procedimento.
Alocação de Capital Tecnológico (Inovação e Suporte)
O desenvolvimento do Relatório Integrado no SGB (em substituição ao Sisrel) garantiu a continuidade operacional e a segurança dos dados de pagamento. As inovações constantes no sistema SGB, para acompanhar o aumento do número de programas de pagamento de bolsas. Além disso, o desenvolvimento em curso do Painel BI que permitirá uma gestão baseada em dados, aumentando a transparência ativa e a velocidade na extração de informações para tomada de decisão.
Perspectivas Futuras
Desafios Prioritários:
- Retenção da força de trabalho especializada e capacitada;
- Racionalização dos procedimentos de análise técnica;
- Ampliação da publicidade de dados para trazer mais transparência e confiabilidade aos pagamentos realizados.
Projetos e Iniciativas:
- Fortalecimento do Quadro: Defesa da contratação de cargos específicos(Advogado / Contador) para garantir a conformidade jurídica e contábil das operações;
- Transparência Intuitiva: Melhoria na transparência de dados para reduzir demandas de apoio técnico, disponibilizando informações de forma simples e intuitiva para que os beneficiários tenham acesso direto sem necessidade de mediação;
- Expansão Financeira: Ampliação do projeto de Conta Poupança Digital para outros programas de bolsas, além da modalidade atual (Bolsa Permanência -Mais Médicos), visando maior agilidade e bancarização dos beneficiários.