Mensagem da Presidente

Presidente do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que, ao longo de 56 anos, tem se destacado como um dos principais executores das políticas públicas de educação básica no Brasil. Com um orçamento para 2024 de cerca de R$ 100 bilhões, o FNDE tem a responsabilidade de atender municípios, estados e o Distrito Federal com programas que vão desde a alimentação escolar até a construção de infraestruturas educacionais, impactando diretamente a vida de milhões de estudantes.

Este Relatório de Gestão 2024 visa consolidar e apresentar de forma transparente os resultados, métricas e dados de todas as ações e programas executados pelo FNDE. Nosso objetivo é proporcionar à sociedade um acesso claro e direto às informações sobre a execução das políticas educacionais, promovendo, assim, um ambiente de prestação de contas contínuo e eficiente.

Inovação e Modernização na Gestão da Educação

A educação é, sem dúvida, uma prioridade de gestão, mas também o maior investimento que podemos fazer no desenvolvimento e no futuro do país. Em 2024, o FNDE avançou significativamente em diversas frentes, com destaque para a Plataforma Antonieta de Barros, uma ferramenta inovadora para integrar e analisar grandes volumes de dados dos programas de educação básica. Este projeto permitirá uma gestão mais eficiente e inclusiva, ajudando a combater desigualdades regionais e melhorar a qualidade do ensino. Além disso, a plataforma promoverá capacitação dos nossos profissionais e facilitará a tomada de decisões estratégicas.

Outro marco importante foi o lançamento do programa FNDE Chegando Junto, que, entre março e novembro de 2024, atendeu municípios do Amapá e do Arquipélago do Marajó, no Pará. Esse programa teve um impacto direto na resolução de problemas históricos, como a regularização do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e a habilitação de municípios para recebimento das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na região do Marajó, em particular, conseguimos resolver pendências de 135 obras inacabadas e, hoje, quase 70 já estão aprovadas e em andamento.

Gestão de Obras e Infraestrutura Educacional

Em 2024, o FNDE também deu passos importantes na retomada de obras da educação básica, com a aprovação de 1.394 obras e a conclusão de 262. A gestão das obras do Novo PAC foi um dos destaques, com a construção de 1.178 creches e 685 escolas de tempo integral, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Além disso, o FNDE firmou um Acordo de Cooperação Técnica com os Ministérios da Educação (MEC), da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI), das Relações Exteriores (MRE) e com a UNOPS (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos), visando à conclusão de 120 obras em comunidades quilombolas e indígenas. Esse projeto, executado pelo MEC por meio do FNDE, contará com um investimento de R$ 195 milhões e terá como objetivo fortalecer a gestão do FNDE sobre projetos de infraestrutura educacional voltados para esses povos tradicionais, com a previsão de entrega até 2028.

Inovações Tecnológicas e Modernização da Gestão

A modernização também se refletiu nas ferramentas tecnológicas do FNDE. A expansão do Balcão Virtual, por exemplo, trouxe um novo modelo de assistência técnica que, em 2024, passou a abranger 10 temas e já somou quase 4 mil atendimentos, proporcionando um acompanhamento ágil e eficiente aos usuários. O BB Gestão Ágil, por sua vez, foi implementado com sucesso, modernizando a prestação de contas dos programas do FNDE e garantindo mais transparência e agilidade nas operações financeiras.

A expansão de programas como o PDDE Equidade, que aumentou em 50% o valor repassado para escolas quilombolas e indígenas, também representou uma evolução na inclusão social e no fomento à equidade na educação.

Avanços nos Programas de Transporte Escolar e Alimentação

O PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar) também passou por melhorias significativas, com a redução de 8 para 2 parcelas no pagamento do benefício e um reajuste de 50% na modalidade de transporte aquaviário, algo inédito na história do Brasil. Além disso, a alimentação escolar, que é fundamental para garantir a educação, ganhou destaque nacional e internacional, compondo a cesta de ações dentro da Aliança Global contra a Fome.

Desafios e Projetos para 2025

Para 2025, o FNDE está preparando uma série de novos desafios e iniciativas. A ampliação do Balcão Virtual, o fortalecimento das formações virtuais por meio do Formação pela Escola, e o lançamento da nova edição do FNDE Chegando Junto, desta vez no Maranhão e em Roraima, estão entre as principais ações planejadas. Também estamos trabalhando na implementação do Sistema de Monitoramento do FNDE (Simav) e do Sistema para Emendas (Sigem), ferramentas que vão facilitar a gestão e o acompanhamento dos recursos e projetos educacionais.

Este Relatório de Gestão não é apenas uma apresentação de números e dados, mas um reflexo do trabalho coletivo realizado por muitos, com dedicação e comprometimento. Cada conquista é resultado de um esforço conjunto e integrado que visa transformar a realidade da educação brasileira.

Estamos confiantes de que, em 2025, continuaremos avançando, sempre em busca da melhoria contínua dos nossos programas, da eficiência na gestão dos recursos públicos e da criação de um ambiente mais transparente e acessível à sociedade.

Fernanda Pacobahyba
Presidente do FNDE