Programa Caminho da Escola

Previsão e Execução Orçamentária em 2024

 Ação Orçamentária 0E53

Assistência Técnica

• Elaborar metodologia de ranqueamento para a distribuição nacional dos ônibus adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola em parceria com o Cecate/UFG;

• Capacitação presencial em gestão do transporte escolar, incluindo o uso do sistema SETE, para gestores em transporte escolar dos estados e municípios e conselheiros do Cacs/Fundeb das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste por meio dos Centros de Colaboradores; 

• Implantar polos de formação e assistência técnica na região nordeste como projeto piloto elaborado em parceria com o Cecate/UFOB de um novo modelo de assistência técnica para a gestão do transporte escolar pelos estados e municípios; 

• Diagnóstico situacional da Política de Transporte Escolar na região Nordeste em parceria com o Cecate/UFOB; 

• Ampliar a quantidade de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar para as regiões Norte e Sul do país; 

• Realizar visitas de assistência técnica aos estados e municípios; 

• Ampliação do uso do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar pelos estados e municípios; 

• Implantação de soluções tecnológicas para monitoramento dos programas de transporte escolar em âmbito nacional em parceria com o Cecate/UFU; e

• Instituição do Novo PAC – Seleção de 1500 municípios para entrega de ônibus com recursos do Novo PAC: 599 veículos já foram entregues;
• 10 municípios foram contemplados com recursos emergenciais para calamidade que afetou o estado do Rio Grande do Sul para aquisição de ônibus escolares;
• Com relação a ata de registro de preços 06/2023, foram efetuadas aprovação de um novo protótipo e também fiscalização de 2ª etapa com relação aos veículos entregues;
• Segue em processo final a elaboração da ata de registro de preços para aquisição das bicicletas escolares – o Caderno de Informações Técnicas foi elaborado e audiência pública foi realizada;
• Foram elaborados estudos com relação a ata de registro de preços referente aos ônibus sustentáveis;
• O Programa Caminho da Escola participou do projeto FNDE Chegando Junto, prestando assistência técnica aos municípios da ilha de Marajó e Amapá; 
• Lançamento dos TEDs e instituição de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar;

Os Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar (Cecates) são universidades parceiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que realizam atividades de assistência técnica e capacitação de gestores do transporte escolar, com o objetivo de dar suporte aos estados e municípios e escolas a aprimorarem a execução e o desempenho do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa Caminho da Escola.

Foram instituídos os seguintes CECATES:

• Implementação do Polo de assistência técnica em Alagoas, Maceió, Campina Grande, Recife e Barreiras, em parceria com o Cecate/UFOB;
• Implementação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE em 4.505 municípios com a utilização frequente em 3.323 municípios. Em comparação ao período de dezembro de 2023, onde constavam 3.944 total das instalações e 2.433 instalações em uso, obtivemos aumento de 13,28% de instalações do sistema SETE e 30,92% de municípios que estão utilizando o sistema.

 GRÁFICO SETE 2023/2024

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Formações realizadas em 2024

Com o apoio dos Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar, a CGPTE esteve em 11 estados, totalizando 491 municípios atendidos e a formação de 1.113 pessoas, dentre gestores municipais e estaduais, conselheiros do CACS-FUNDEB, dentre outros técnicos envolvidos com gestão do transporte, conforme detalhado abaixo:

Região Centro-Oeste: Foram realizadas 04 formações, em parceria do CECATE da Universidade Federal de Goiás - UFG, nos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Sendo 2 formações no polo de Aparecida de Goiânia, em Cuiabá e Campo Grande, totalizando 63 municípios e 90 pessoas participantes da formação.

Região Sudeste: Realizadas 04 formações, em parceria do CECATE da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, sendo nos polos de Uberlândia, Patos de Minas, São José do Rio Preto e Vitória, totalizando 129 municípios e 265 pessoas participantes da formação.

Região Nordeste: Foram realizadas 05 formações presenciais na região Nordeste, em parceria do CECATE da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, nos polos de Barreira, Campina Grande, Fortaleza, Maceió e Recife. Totalizando 299 municípios e 758 participantes da formação. Além disso, foram realizadas 02 formações On-line sobre o Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar – SETE e prestação de contas, com 253 participantes no total.

Formações Presenciais

 Desafios

A ampliação de Centros Colaboradores de Apoio ao Transporte Escolar para as regiões Norte e Sul do país não ocorreu, em virtude de alterações que estão sendo realizadas nos editais dos Centros Colaboradores de todos os programas do FNDE. Ademais, a elaboração de metodologia de ranqueamento para a distribuição nacional dos ônibus adquiridos por meio do Programa Caminho da Escola já foi executada pelo Cecate – Centro-Oeste e será apresentada no ano de 2025.