Bolsas e Auxílios
Os programas de bolsas são desenvolvidos para o aperfeiçoamento e a atualização profissional de professores, gestores e funcionários das redes públicas de ensino no desenvolvimento das atividades de formação continuada, para estudantes universitários em grupos de tutoria e para a permanência na universidade.
Os programas aos quais o FNDE paga bolsas são:
- Bolsa Permanência;
- PET Custeio;
- PET-Aluno;
- PET-Tutor;
- Escola da Terra;
- Formação Continuada SECADI;
- Formação pela Escola
- Pacto EJA;
- PNEERQ;
- Renalfa;
- Saberes Indígenas na Escola; e
- SBA - Brasil Alfabetizado.
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Pagamento de Bolsas em 2024
No ano de 2024, foram repassados o valor de R$ 521.357.910,00 (quinhentos e vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e dez reais) em bolsas, para um total de 55.905 bolsistas. Foram pagas mais de 450 mil bolsas contempladas em 3 (três) eixos de atuação, conforme detalhamento a seguir.
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TIPO DE PROGRAMA |
PROGRAMA |
BOLSISTAS |
BOLSAS |
VALOR PAGO |
|
Permanência na Universidade |
Bolsa Permanência |
19.223 |
171.284 |
R$ 239.608.600,00 |
|
Educação Tutorial |
PET Custeio |
794 |
794 |
R$ 6.180.300,00 |
| PET-Aluno |
13.685 |
121.035 | R$ 84.724.500,00 | |
| PET-Tutor |
940 |
10.828 | R$ 33.524.800,00 | |
|
Formação Continuada de Profissionais da Educação Básica |
Escola da Terra |
503 |
2.723 |
R$ 2.148.755,00 |
|
Formação Continuada SECADI |
4.010 |
17.740 |
R$ 17.423.685,00 |
|
|
Formação pela Escola |
418 |
1.365 |
R$ 1.114.700,00 |
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Pacto EJA |
1.749 |
5.093 |
R$ 6.111.600,00 |
|
|
PNEERQ |
1.093 |
2.109 |
R$ 2.530.800,00 |
|
|
RENALFA |
7.959 |
91.033 |
R$ 116.576.400,00 |
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Saberes Indígenas na Escola |
4.649 |
26.907 |
R$ 9.989.370,00 |
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|
SBA - Brasil Alfabetizado |
882 |
1.187 |
R$ 1.424.400,00 |
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Total |
55.905 |
452.098 |
R$ 521.357.910,00 |
|
Fonte: Sistema de Relatórios (SISREL) – Janeiro/2025
Pagamento de Auxílios e Consultores
Em 2024, foram pagos R$ 15.963.252,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais) a título de AAE, conforme detalhamento a seguir.
|
SECRETARIA OU DIRETORIA SOLICITANTE |
VALOR PAGO |
|
DIGAP/FNDE |
R$ 416.400,00 |
|
DIRAE/FNDE |
R$ 1.144.800,00 |
|
SEB/MEC |
R$ 11.421.060,00 |
|
SERES/MEC |
R$ 916.712,00 |
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SASE/MEC |
R$ 165.600,00 |
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SECADI/MEC |
R$ 404.720,00 |
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SETEC/MEC |
R$ 1.262.960,00 |
|
SESU/MEC |
R$ 231.000,00 |
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Total |
R$ 15.963.252,00 |
Fonte: Sistema de Pagamento de Auxílios Educacionais (SPAE) – Janeiro/2025
Em relação aos Auxílios de Avaliação Educacional - AAEs não houve como fornecer uma previsão de pagamentos, já que os programas são geridos por secretarias do MEC, ou outras Diretorias do FNDE sendo esta CGAUX apenas área técnica, não tendo acesso a tais informações.
Foram pagos 70 consultores do Banco Mundial, totalizando o valor de R$ 4.103.639,47 (quatro milhões, cento e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos) em 2024.
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PROGRAMA |
MÊS |
QUANTIDADE DE CONSULTORES |
VALORES PAGO |
|
BIRD - Banco Mundial |
Maio 2024 |
9 |
R$ 506.160,00 |
|
Julho 2024 |
9 |
R$ 599.459,64 |
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Agosto 2024 |
7 |
R$ 408.439,99 |
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Setembro 2024 |
6 |
R$ 376.869,81 |
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|
Outubro 2024 |
9 |
R$ 453.034,40 |
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|
Novembro 2024 |
10 |
R$ 627.117,81 |
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|
Dezembro 2024 |
20 |
R$ 1.132.557,82 |
|
|
TOTAL |
70 |
R$ 4.103.639,47 |
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Fonte: Sistema de Pagamento de Auxílios Educacionais (SPAE) – Janeiro/2025
O programa do Banco Mundial é regido pela SEB/MEC, a CGAUX não dispõe de informações quanto a previsão de pagamentos futuros.
Desafios Atuais
- Atualização dos instrumentos normativos;
- Aprimoramento dos instrumentos de governança e compliance dos programas;
- Implantação de painéis de acompanhamento de resultados; e
- Aumentar a eficácia nos procedimentos de atendimento aos beneficiários.