Programa Caminho da Escola

Ações Realizadas

Entrega de ônibus Escolas e Repasse Financeiro

As informações detalhadas sobre a quantidade de ônibus escolares entregues e os repasses financeiros realizados pelo Programa estão no Painel BI abaixo:

Entrega de Ônibus Escolares por Região

Assistência Técnica

• Realização de capacitações para profissionais da Funai e de estados e municípios que atendem estudantes indígenas nas Regiões Sul e Sudeste;

• O FNDE publicou a Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, a realização de processo licitatório, pelos próprios entes federativos, para a aquisição de bicicletas e capacetes escolares por meio do Programa Caminho da Escola, nos termos do art. 3º, § 5º, do Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, e do art. 1º, § 3º, da Resolução CD/FNDE nº 1, de 20 de abril de 2021. Dessa forma, a autorização da resolução aplica-se para aquisições com recursos próprios ou oriundos de convênios e termos de compromissos do Plano de Ações Articuladas - PAR, enquanto não existir ata de registro de preços disponibilizada pelo FNDE para a aquisição de bicicletas e capacetes escolares por meio do Programa Caminho da Escola;

• Divulgação dos materiais, palestras e cursos disponíveis sobre o Transporte Escolar:

1. Apresentação do PNATE para Plataforma Moodle https://www.youtube.com/watch?v=Vztu83lnlVk
2. Atualização do PNATE: https://youtu.be/pyEJcKmPbDc
3. Podcast – Apresentação do PNATE: https://youtu.be/6tJbViei_VI
4. Como prestar contas no SIGECON: https://youtu.be/erKk7d7E6vo
5. Resumo das atribuições do CACS Fundeb: https://youtu.be/pDWM0hRh2JY
6. Webinar PNATE: https://www.youtube.com/live/YMZBYSpPBUI?feature=share
7. Webinar Caminho da Escola: https://www.youtube.com/live/Mvc7pZ4ekEo?feature=share
8. PNATE e Caminho da Escola: https://www.youtube.com/watch?v=e902JI2gVqw
9. Curso PNATE e Caminho da Escola: https://www.cecampe.unb.br/cursos
10. Curso a distância PDDE, PNATE e Caminho da Escola: https://www.cecampe.ufpb.br/post/curso-a-dist%C3%A2ncia-com-tutoria-pdde-e-a%C3%A7%C3%B5es-integradas-na-regi%C3%A3o-nordeste-turma-4.

• Implantação do SETE em 3.944 municípios com a utilização frequente de 2.433 municípios;

Fonte: CGPTE/DIRAE/FNDE

Publicação de Atas de Registro de Preços para aquisição de ônibus escolares

O FNDE publicou o edital de pregão eletrônico nº 06/2023 para registro de preços de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as atas nº 02/2023, 04/2023, 05/2023 e 08/2023, para eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, o Ônibus Rural Escolar (ORE) e o Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea).

No total, são sete modelos de veículos escolares: cinco modelos tipo Ônibus Rural Escolar (ORE): ORE 1, ORE 2, ORE 3, ORE 1 4x4 e ORE ZERO 4x4, e dois modelos de Ônibus Urbano Escolar Acessível (Onurea): Onurea Piso Baixo e Onurea Piso Alto. O edital possibilitará a eventual aquisição de 15.220 veículos escolares, para uso em áreas rurais e urbanas, e o valor total licitado foi de R$ 6.920.651.440,00.

Desafios Atuais