Bolsas e Auxílios

Objetivo

O objetivo das Bolsas (Bolsa Permanência, Escola da Terra, Formação Continuada SISFOR, Brasil Alfabetizado, Formação pela Escola, Programa de educação Tutorial e Saberes Indígenas nas Escolas) é a formação continuada de profissionais da educação básica, alfabetização de jovens e adultos, permanência de alunos em cursos de graduação em instituições federais de ensino e educação tutorial para iniciação científica de estudantes de graduação de instituições públicas, sob a supervisão de professor tutor.

Já o objetivo do Auxílio Avaliação Educacional (AAE) é estimular a participação em atividades avaliativas ou em comissões de especialistas com atribuição avaliativa.

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Unidade Responsável

Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios (CGAUX) 

Legislação

• Formação de Profissional da Ed. Básica: Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Portaria nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009; Resolução nº 2, de janeiro de 2018; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Formação pela Escola: : Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Portaria nº 1.243, de 30 de dezembro de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 35, de 15 de agosto de 2012; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Formação Continuada Sisfor: Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 Resolução CD/FNDE Nº 45 de 29 de agosto de 2011; Resolução FNDE nº 23, de 24 de outubro de 2014; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Escola da Terra:  Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Resolução/CD/FNDE nº 38, de 8 de outubro de 2013; Resolução nº 19, de 22 de outubro de 2021; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Saberes Indígenas:  Lei n° 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei nº 12.801, de 24 de abril 2013; Portaria MEC n° 867, de 4 de julho de 2012; Resolução nº 54, de 12/12/2013; Resolução CD/FNDE nº 57, de 23/12/2013; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Bolsa Permanência: Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013; Resolução nº 13, de 9 de maio de 2013; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Programa de Educação Tutorial: Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010; Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013; Resolução CD/FNDE nº 42, de 4 de novembro de 2013; Resolução nº 9, de 16/04/2014; Resolução CD/FNDE nº 36, de 24 de setembro de 2013; Resolução nº 26, de 28 de dezembro de 2021; Resolução nº 2, de janeiro de 2018.
• Programa Brasil Alfabetizado: Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022; Resolução Nº 5, de 27 de junho de 2022, Resolução nº 2, de janeiro de 2018. 
• AAE: Resolução/CD/FNDE nº 24 de 24 de maio de 2011. 
• Consultores do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio: Portaria SEB/MEC nº 46/2018; Resolução FNDE nº 24/2018, mediante Acordo de Empréstimo nº 8813-BR — Componente 2, firmado entre o BIRD/Banco Mundial e o Governo Federal.

Dados Orçamentários

Metas de Desempenho

Plano Estratégico do FNDE (2018-2022)