Resolução CD/FNDE nº 9, de 20 de maio de 2026
Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 7 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos complementares para a execução dos recursos do Prêmio MEC da Educação Brasileira por meio do Plano de Ações Articuladas - PAR.
Atualizado em
22/05/2026 16h13
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026 - RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 9, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf