Resolução CD/FNDE nº 13, de 10 de agosto de 2026
Altera a Resolução CD/FNDE nº 25, de 25 de outubro de 2024, para dispor sobre a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas ações integradas.
Publicado em
14/08/2026 08h49
RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 13, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional.pdf