Resolução nº 5, de 28 de abril de 2025
Altera a Resolução CD/FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024,que trata da destinação de recursos fi nanceiros às escolaspúblicas de educação básica, no âmbito do Programa Escola eComunidade - Proec.
Atualizado em
30/04/2025 09h25
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional.pdf