Resolução/CD/FNDE nº 18, de 2 de maio de 2011
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro,…
Publicado em
05/09/2023 18h44
Estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro à recuperação de escolas das redes públicas municipal e estadual por meio da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, para o exercício de 2011.